quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Amazonenses estão sem representação parlamentar!

Tá, tudo bem, é preciso que se aumente a arrecadação para que se possa fazer os investimentos em infra-estrutura e obras necessárias para atender as necessidades sempre crescentes da cidade. Mas no Amazonas, terra onde as coisas sempre acontecem de forma estranha ou pouco usual, em menos de uma semana os parlamentares deram uma mostra de que quando o chefe mandam eles obedecem cegamente.

No dia 22 de dezembro, às vésperas do natal, os deputados amazonenses aprovaram o aumento da alíquota do ICMS para alguns setores, entre eles serviços de comunicação que incluem internet, telefonia móvel e fixa e TV a cabo. Como as empresas não pagam impostos, apenas repassam para os consumidores, isso significa que virá aumento nos valores destes serviços brevemente.

Ora, se são empresas de concessão de serviços públicos, elas possuem contratos de prestação de serviços que estabelecem metas de expansão e melhorias. Mas enfim, os deputados entendem que é mais fácil apenas obedecer o chefe do executivo e aprovar um aumento de 5% para a telefonia e uma redução de 5% para os serviços de internet. Dizem as más línguas que foi para tirar as broncas em função da má recepção do projeto.

Mas leve em consideração ainda que os serviços de internet em Manaus são caros e de pouco acesso para a maioria da população, então não significará muita coisa. Já o aumento da telefonia atingirá a maioria esmagadora da população e certamente gerará mais lucro para as empresas. Isso não garante que os serviços serão melhorados.

Não foi para isso que os deputados foram eleitos. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo. Aqui no Amazonas essas “outras atribuições” é considerada a de bajular, ser capacho de rendez-vous do poder executivo.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) neste dia 26, no apagar das luzes do ano, a exemplo do que foi feito quando no final de 2009 foi aprovada a taxa do lixo, 25 burrinhos de presépio mais uma vez disseram sim ao projeto que prevê o reajuste de até 100% aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de autoria do executivo municipal, encaminhado uma semana antes para ser votado em sessão extraordinária pelos edis. Serão incluídos mais 180 mil imóveis mas ninguém disse como se chegou a esse número e nem como se chegou à alíquota de 20% ao ano para o aumento do imposto. Ou seja, é no chutômetro mesmo.

Para não ficar muito feio na foto, nenhum vereador irá receber pela sessão e o projeto teve apenas uma das cinco emendas destinadas ao PL, justamente a do prefeito Amazonino, foi aprovada. Ela altera o artigo 43 do projeto original, o qual previa a isenção do IPTU para portadores de necessidades especiais que fosse proprietários de imóveis. Agora, não só proprietários portadores de deficiência têm direito à isenção, mas também proprietários que comprovarem ter um portador em casa cadastrado em um programa do Governo Federal.
Eis os vereadores que votaram a  favor o aumento do IPTU: Amaury Colares (PSC), Glória Carrate (PSD), Dr. Denis (PDT), Dr. Modesto (PT do B), Eloi Abreu (PTN), Francisco Gomes (PSD), Francisco da Jornada (PDT), Gilmar Nascimento (PDT), Hissa Abrahão (PPS), Homero de Miranda Leão (PHS), Jaildo dos Rodoviários (PRP), Jéferson Anjos (PV), Leonel Feitoza (PSDB), Luís Mitoso (PSD), Luiz Alberto Carijó (PDT), Mirtes Sales (PPL), Mário Bastos (PRP), Marise Mendes (PDT), Nelson Amazonas Azêdo (PMDB), Paulo De’ Carli (PSDB), Paulo Nasser (PSC), Roberto Sabino (PRTB), Vitor Gomes (PTN), Wilker Barreto (PHS) e Wilton Lira (PDT).
Vou lembrar aqui o papel do vereador: O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo enquadra-se no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.  As principais funções do vereador:
Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo;  Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito; Votar projetos de lei; Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações; Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo; Elaborar e redigir projetos; Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.

Precisa falar mais alguma coisa?

Pensou que ia esquecer da representação federal, né? Esse ano foram aprovadas a MP dos Tablets, a da música e o projeto que prevê a transformação dos municípios de fronteira em zonas francas, todos atingem a Zona Franca de Manaus e os nossos deputados federais e senadores fizeram o quê? Nada! E ainda vai o senador Eduardo Braga dizer que, a extensão da Zona Franca de Manaus para a Região Metropolitana de Manaus e a prorrogação por mais 50 anos feitos pela presidente Dilma Roussef, foram atos dele. Tenha santa paciência!
 Post scriptum: Para ter mais recursos para obras e investimentos, bastaria que acabasse com o superfaturamento, desvio de verbas e melhorasse a arrecadação reduzindo pagamento de propinas a fiscais!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Cigás, a versão baré da privataria tucana!

A Cigás foi feita para ser a distribuidora do Gás Natural no Amazonas. Não sou quem está dizendo isso, mas é o que está no site da companhia: A Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS - é a concessionária pública responsável pela distribuição do Gás Natural no Estado do Amazonas. Foi criada  pela lei 2.325 de 8 de maio de 1995. A venda da Cigás lembra bem o episódio das privatizações feitas pelo governo do presidente FHC, aliás, ela nasceu justamente nessa mesma época.

Pois bem, nada demais se não fosse a notícia da privatização da companhia, que foi apresentada à Asssembleia Legislativa (Aleam) pelo Governo do Estado com previsão de ser concretizada já na semana que vem, quando será votada na terça-feira, a toque de caixa. Como não tem oposição na Aleam, será aprovada a venda. O governo do Amazonas alega falta de investimentos na empresa que nada fez nos seus 16 anos de existência a não ser servir de cabide de emprego.

A reportagem do D24AM apurou que o valor da venda da Cigás será de R$ 200 milhões, o que seria suficiente para para cobrir os R$ 120 milhões que a concessionária alega precisar para fazer investimentos para a ampliação da rede de gás do estado até 2014. Aliás, 2014 já falei que é o número mágico da falácia no país. A realização da Copa está sendo usada como um grande álibi sem-vergonha para cometerem as maiores atrocidades contra o dinheiro público. A venda da Cigás será apenas mais uma delas.

Ora, após a construção do gasoduto Coari-Manaus onde foram investidos mais de R$ 4 bilhões e já está pronto, pouca coisa restou a fazer. Aliás, a própria construção do gasoduto, como tudo o que se faz aqui no Amazonas, teve seu orçamento estourado. Pulou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 billhões. Ou seja, os R$ 120 milhões alegados para a expansão da rede de distribuição no Amazonas é um mero chute. E ainda falta explicar essa diferença de R$ 80 milhões entre o que é preciso e o preço de venda. Sem contar que não está embutida nessa conta o que foi gasto em pagamento de salários aos seus diretores e funcionários. Mais um prejuízo para os cofres públicos.

A Cigás tem uma tabela de preço que foi divulgada e passou a ser cobrada desde 1º de dezembro de 2010, mesmo o gasoduto ainda não estando em operação pois ainda passa por processos técnicos de testes. Ou seja, quem comprar a Cigás não arcará com as despesas já gastas para a construção do gasoduto Coari-Manaus e passará a somente faturar.

Agora, o mais impressionante nesse processo de privatização é o pulo do gato e algo mirabolante: tudo o que for arrecadado com a venda da companhia será revertido na construção da Cidade Universitária da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), no município do Iranduba, a 25 km de Manaus. É uma atitude louvável fazer a cidade universitária, mas também vai contra o princípio de interiorização da universidade, demonstrando que não há interesse por parte do governo do estado em levar desenvolvimento ao demais municípios do interior.

Aliás, o governo do estado poderia usar parte dos R$ 6,6 milhões que estão sendo pagos por ano para uma empresa fazer a segurança da UEA. Com toda certeza esse valor não se justifica e poderia ser redirecionado para a construção da Cidade Universitária. Se bem que, vamos fazer um exercício de elocubração: para que construir a cidade universitária quando se faz mais necessário investir em estruturar melhor as atuais instalações da UEA e possibilitar a qualificação dos professores. Vão desativar as unidades já existentes? Aliás, usar verbas da UEA para outros fins é praxis dessa administração. De acordo com informações do deputado Marcelo Ramos (PSB) apenas esse ano, R$ 180 milhões de verba da instituição foi utilizada para outras coisas.



Hoje a UEA tem seis unidades em Manaus e em mais 16 municípios do interior. Fazer a cidade universitária no Iranduba vai deixar muitos alunos que estudam em Manaus com problemas de transporte. Imagine um aluno que mora na zona Leste da cidade ter que ir para o município vizinho? Quanto tempo levará para se deslocar até lá?

Quem irá construir a cidade universitária? Sabemos como funciona as licitações no Amazonas e com certeza será mais uma obra superfaturada e realizada pelos amigos. Enfim, são apenas questionamentos que eu elo menos me faço e penso que cada um deveria fazer e ir lá na Assembleia Legislativa na terça-feira, dia 20 de dezembro para acompahar e pressionar os deputados a não deixar acontecer mais um, como eu posso classificar, disparate e desrespeito com o dinheiro público.

O que dirá a Petrobras a respeito? E você, o que fará a respeito?


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Para ter segurança é preciso antes ter inteligência!

A série de fotos falam por si só e quase não precisam de legendas: Mas é como a segurança no Amazonas é tratada. Venho falando reiteradamente sobre a necessidade de usar as novas tecnologias no combate ao crescente índice de criminalidade em Manaus e no interior do estado, mas me parece que não ferir os interesses dos amigos do poder é o que o poder público tem mais se preocupado.

Vivemos num mundo de alta tecnologia hoje. Presença ostensiva da polícia nas ruas é necessário, mas é preciso ser mais efetivo e para isso câmeras de vigilância se fazem mais eficientes e mais acessíveis financeiramente. Sairia mais barato monitorar um conjunto ou um bairro com câmeras e uma central do que comprar várias viaturas para brincar de manja (ou polícia pega bandido) com os criminosos.


"Posto de Polícia" do Bairro da Paz, que fica fechado no cadeado; foram tiradas às 7h50 do dia 3 de dezembro.

A Associação dos Moradortes do Bairro da Paz é onde fica o posto policial, mas vive fechada no cadeado.


Enquanto isso a própria Polícia Militar insiste em estacionar em local proibido...

Servir de meros guardas de trânsito em frente à Assembleia Legilativa, onde tem faixas de segurança e sinal...





para que os moradores de uma rua no conjunto Santos Dumont tenham que tomar essas medidas para ter um pouco mais de segurança.

É isso!



quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Choque de ordem é falácia Amazonino!

Quando se houve falar em choque de ordem imagina-se uma série de medidas de grande envergadura, que vá modificar a rotina de uma determinada parcela da sociedade ou toda ela. Hoje a prefeiura, ops, prefeitura de Manaus resolveu aplicar o tal choque de ordem no trânsito. mas o fez em apenas uma rua de um onjunto de classe alta e depois anunciaram que irão fazer em outros bairros, desta vez de lasse média-alta.

Ora, se é para fazer isso, que siga o exemplo do Rio de Janeiro. Quando da aplicação da Lei Seca, o Detran-RJ colocou os seus servidores nas ruas, executando blitz diariamente, em horários e locais alternados, reduzindo dessa maneira não apenas acidentes, mas também o número de vítimas fatais.

Por aqui até que o Detran-AM recebeu do governo federal mais bafômetros, gastaram rolos e rolos de dinheiro em material de campanha, mas pararam por aí. Nada de prático mesmo foi feito. Não se vê nenhuma blitzen nas ruas, a não ser aquelas que servem apenas para achacar os motoristas. Disso aí a população está cansada.

Sei que muitas pessoas apoiarão uma blitz que seja para checar se a pessoa está alcoolizada, se há arma de fogo dentro ou para fazer cumprir as leis vigentes. O cidadão mesmo não se incomoda de entrar em uma batida policial por estar em conformidade com a lei. É um transtorno? Sim, mas ele sabe que está sendo beneficiado porque a lei está sendo cumprida. Aliás, esse é o princípio do Choque de Ordem: cumprir as leis. E não fazer um oba-oba em cima de uma obrigação

Choque de Ordem é coisa séria, feita por pessoas sérias. Não é o caso dessa administração que presenteia os amigos com indenizações milionárias, aluguéis de casas que não são utilizadas. Choque de ordem tem que começar em casa, para servir de exemplo.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Ai de ti, Manaus

Há quem diga que eu sou um reclamão de primeira linha por estar sempre fazendo críticas à minha cidade, ao meu estado e ao meu país. Estes não me conhecem! Não faço críticas ao lugar, mas sim aos seus governantes.
Manaus, e o Amazonas, e o Brasil, são lugares lindos e maravilhosos. Possuem um povo maravilhoso. Não tão maravilhoso por se deixar enganar por programas assistencialistas e ilusórios de obras faraônicas, invariavelmente superfaturadas, que demonstram a megalomania de seus perpretadores. Perpretadores sim, pois obra superfaturada é crime e quem as defende acabam sendo cúmplices.
Desejo a Manaus tudo o que de bom eu posso dar, que é o senso crítico de sempre analisar os fatos, de dar sempre uma alternativa e sim, de parabenizar quando algo for feito de bom pelos governantes. Naturalmente haverá ressalvas!
Faço e farei sempre as criticas aos governantes, nenhuma delas é desleal e sempre são acompanhadas de solução. Ou pelo menos propostas de solução.  Eles que aprendam a conviver com as críticas e delas façam um bom proveito.
Manaus, nesses 342 anos destes muitos exemplos ao mundo. Fostes a primeira cidade a acabar com a escravidão, em 1884, mas hoje vives escrava da Zona Franca de Manaus. Liberta agora teus irmãos municípios e deixe que lhes explorem suas potencialidades com sustentabilidade. Assim também te beneficiarás.
Manaus, fostes a primeira cidade a possuir iluminação elétrica pública e hoje deixas alguns habitantes na escuridão de tuas concessionárias de energia que não honram os contratos.
Manaus, fostes a primeira a ter cabo intercontinental te ligando à bolsa de Londres para saberes quanto custava o sangue branco que corria em tuas veias nos áureos tempos da borracha e hoje teus filhos padecem com um serviço de telefonia e internet caro e de baixa qualidade.
Manaus, fostes a primeira a usar a greve, os estivadores do teu porto de lenha, como forma de lutar para dar melhores condições aos teus filhos, mas hoje teus filhos sequer movem uma palha para impedir o aumento abusivo da tarifa de ônibus.
Manaus, jamais deixarei de te amar!
Manaus, deixo agora para ti um belo poema de um de teus valorosos filhos.

Ai de ti, Manaus
(excertos)
Aldisio Filgueiras


Ai de ti, Manaus:
tu viste
na televisão
o crime
suprir
tua lei
– no teu olho –
& preferiste
voltar
as costas
para o rio
& a floresta
& riste
& te chamaram sorriso
& riste

(...)

Decidi
ser didático contigo:
Muitas
cidades já foram devoradas
pelo fogo
& pela água
& pelo vento
& pela terra
& pela... bala...
& pela peste
Muitas.
Tu não:

(...)

Todo descuido
em ti será
fatal, Manaus.
Espremeste
todas as seringueiras
& oprimiste
todos os seringueiros
que o Nordeste
não teve tempo
quente o bastante
para queimar.

(...)

Massacraste
os teus poetas &
pintores
& músicos & malucos
de todos os matizes
– os que mais te amaram –
com discursos
& crimes pós-barba
& piadas obscenas
& quadros & romances
que só tu
superas em ficção
& maldade

(...)

Ouve a pobreza
dos teus
bairros, Manaus.
Eles comem
lixo & tu vestes luxo.
Eles querem viver
& ensinas
lições suicidas
desde a Baixa
Cachoeirinha
– onde quintais
viram danceterias
& os igarapés
estão bêbados de
néon & mercúrio.
Sim: eles querem viver.

Mas o ônibus
fede & os sovacos
& as bocetas
& os homens bebem
movidos a ódio cru
para sonhar
mas o sonho fede
& tu cagas pra isso.
Ai de ti, Manaus
não venhas chorar no meu ombro.




sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Toadas, iates de luxo, hotel 5 estrelas. E uma conta para você pagar


Provavelmente este texto já foi publicado em outros blogs, mas não custa nada lembrar e refrescar a memória de vocês!


As contas da Secretaria de Cultura, relativas a 2007, revelam ao mesmo tempo excessos de gastos dos gestores e privilégios concedidos a algumas familias convidadas a assistir ao festival de Parintins. Das 700 passagens compradas com dinheiro público, chama a atenção as destinadas aos Grosso ( Suframa) e aos Simões (Tribunal de Justiça do Amazonas). O Ministério Público de Contas quer saber do secretário que administra a pasta as razões da despesa - que também envolve aluguel de iates  de luxo e hotel cinco estrelas - e relevância dos serviços e/ou benefícios culturais que prestaram ao Evento os ilustres convidados.

O relatório lista os nomes de Yêdo Oliveira Simões, Biana de Oliveira Simões,Deusa Oliveira Simões, Roberta de Oliveira Simões, Bianca Oliveira Simões, Karoline Grosso, Raphael Grosso, Daniele Grosso,  Raphael Grosso Filho. Uma festa. Com dinheiro público e uma conta que você pagou ou está pagando.

A lista Vip

Segue a lista de convidados que tiveram passagem, hospedagem e muitas regalias para assistir ao festival, O excesso se repetiu nos anos seguintes, com mais gente fina participando do evento, mas isso fica para as contas da SEC de 2008, 2009 e 2010, que ainda nao foram pautadas,


SEGOV (Ida e Volta)

Silvia Rosálio, substituída por Airton Claudino
Cleise Castro, substituída por Raquel Claudino

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Caroline Franco
Edilson Rodrigues
Francimar Lima
George Albuquerque
Gláucia Mendes
Keneth Oliveira
Livia Lins
Marcos Albuquerque
Regina Furtado
Saulo Barreto Furtado
Tereza Ruiz
Wanessa Becil

AGECOM


Paulo Castro
José Carlos Silva
Kellen Felizardo
Rosângela Lemos
Clemilton Souza
Maria Emir Souza

AIMPS

Saulo de Mendonça Furtado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Alessandra Moura
Carlos Antônio Carvalho
Dalva Barbosa
Dalziza Barbosa
Evanilde Moraes
Gresse Elley Oliveira
José Lima
Jovaldo dos Santos Aguiar
Juliana Moraes
Luciana Motta
Manuel Dione Souza
Marinildes Lima
Rita de Cássia Aguiar, substituída por Flávio Mateus Correia
Rita Telles
Rodrigo Moura
Silvio Brito
Yêdo Oliveira Simões
Biana de Oliveira Simões
Bianca Oliveira Simões
Deusa Oliveira Simões
Juliana Rodrigues
Roberta de Oliveira Simões

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Carlos Andrey
Deolinda Mitoso
Igor Simões
Isnaldo Barros
Ives Albuquerque
Lindemberg Valente
Nágila Valente
Otávio Santos
Wilson Mitoso

SUFRAMA

Karoline Grosso
Maria Luiza Barroso
Maria do Perpetuo Rodrigues de Souza
Raphael Grosso
Daniele Grosso, substituída por Walber Nascimento (Promotor)
Raphael Grosso Filho

SEPLAN

Anne Jezeni
Carla Lima
Denis Mineve
Marcelo Lima Filho

SEINF

Amazônia Mendonça
Iris Cozarde

CDH

Aldemar Affonso
Alessandra Adreoti
Alex Deneriaz
Aniely Oliveira
Antônia Affonso
Graça Prola
Ingrid Campos
Ivany Oliveira
Karen Maddy
Livia Oliveira
Luciana Custódio
Marcos Fernandim
Maria Auxiliadora Abrantes
Martha Braga
Michele Custódio
Renata Andreoti
Rodrigo Custódio
Tales Shinkarid
Thaisa Cordeiro
José Aubert Júnior
José Eugênio
Maria de Nazaré Soeiro
José Carlos Siqueira Júnior
Giese Braga
João Aguiar
José Francisco Aguiar

CASA CIVIL

Antônio Silva
Elis Magalhães
Gilson Holanda
Luci Holanda
José Andrade
Maria Gilma Chagas

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Depois de 20 anos, Arsam identifica cobrança irregular de tarifa de esgoto

Chegou por e-mail da Agecom, mas devo fazer um adendo como morador do conjunto. Minha mãe mora no Jardim de Versalles há 20 anos e nesse intervalo de tempo sempre foi cobrado tarifa de esgoto bem como iluminação pública.

Segue o texto da Agecom:

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) identificou, nesta sexta-feira (14), cobrança irregular de tarifa de esgoto em cerca de 500 residências do Conjunto Jardim de Versales, na zona centro-oeste de Manaus. De acordo com fiscais do órgão do Governo do Estado, a concessionária Águas do Amazonas será notificada e terá de ressarcir os valores. Em caso de descumprimento, a multa é de 1% sobre o faturamento mensal da empresa.

Moradores do conjunto informaram à Arsam que a cobrança da taxa de esgoto começou a ser feita no mês de agosto, sem que o serviço sanitário seja prestado no local. Segundo a dona de casa Maria Elisa Barbosa, um grupo de famílias que se sentiram lesadas procurou a concessionária, mas não conseguiu interromper a cobrança. “Pensamos em entrar com um processo, mas foi quando um vizinho nosso ligou para a Arsam”, disse Maria Elisa.


Em Manaus, cerca de 10% do total de domicílios com abastecimento de água estão ligadas à rede de esgoto e pagam uma taxa adicional de 80% sobre o valor mensal da conta de água. O chefe de Fiscalização de Saneamento da Arsam, Jorge Caresto, orienta a população a observar com atenção as informações contidas na fatura de consumo entregue pela empresa. Em alguns casos, o consumidor acaba pagando pelo serviço sem perceber. “Já registramos alguns casos isolados, mas essa foi a primeira vez que identificamos esse problema afetando um grande número de pessoas em uma mesma localidade”, informou Caresto.


Para denúncias ou informações, a população pode procurar a Arsam na sede do órgão, na Avenida Ipixuna, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, e também através do telefone 0800 280 8585 (número consta no verso da fatura de água). “A agência reguladora trabalha através de informações e é importante esse retorno das pessoas para evitar desmandos”, frisou Caresto.

Votação Simbólica para Superintendente da SUFRAMA A SOCIEDADE CIVIL PRECISA SER OUVIDA


A Anna Louzada sempre ma manda bons e-mails invocando a participação popular.  E sim, eu penso que a Suframa é importante demais para que a deixemos nas mãos de qualquer pessoa. Eu indico o José Alberto Machado, técnico de carreira da autarquia.

Segue o e-mail:
A Associação PanAmazônia, considerando a importância da SUFRAMA para todo o conjunto da sociedade Amazônica, resolve promover VOTAÇÃO SIMBÓLICA para o cargo de Superintendente da SUFRAMA.
Nesse sentido, a PanAmazônia convida toda a sociedade civil a manifestar-se, indicando nomes de amazônidas de ilibada conduta, com liderança, elevada capacidade técnica e, sobretudo, comprovado compromisso com a região.
Os nomes indicados comporão lista que será enviada à Presidente da República e ao Governador do Estado do Amazonas. Essa lista será ordenada pelos “votos” recebidos, decrescentemente.
Quem desejar participar, deve enviar e-mail parapanamazonia@panamazonia.org., indicando o nome de apenas um indicado.
É muito importante que o “eleitor” identifique-se com nome completo e RG. Todos os e-mails serão encaminhados em anexo à referida carta às autoridades.
Os e-mails serão aceitos até meia-noite do dia 16 de outubro (domingo), e no dia 17, a lista será enviada às autoridades e divulgada na imprensa local.
O destino do SUFRAMA afeta o destino de todos nós, por isso, a Autarquia pode ser moeda de troca no jogo político-partidário. O novo Superintendente terá de estar à altura dos enormes desafios que o modelo ZFM enfrenta atualmente.
Belisário Arce
Presidente
PanAmazônia

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Chegamos à barbárie!

Os números da segurança no Amazonas, e mais especialmente em Manaus, são preocupantes. A despeito do que os números podem mostrar, eles não mostram o nível de barbárie a que chegamos. A frieza dos números não mostra com quantas facadas ou tiros, e por vezes os dois juntos, uma pessoa é assassinada.

Mas ver este vídeo de um ladrão que foi pego em flagrante por populares e suas reações, nos mostra o quanto a violência urbana e a falta de uma política pública clara e definida não apenas em relação á segurança pública, mas também em relação à educação, saúde, transporte, cultura, infra-estrutura e esportes.

Ora, sabemos que se investir em educação e esportes, evitaremos não apenas gastos com saúde no futuro, como também teremos cidadãos melhores. Some-se a isso investimento em cultura e ciência e tecnologia, teremos uma sociedade melhor.

Mas isso tudo depende de tomarmos nosso lugar na sociedade, de dividir nosso conhecimento e compartilhar nossa solidariedade com aquele cidadão que foi relegado a segundo plano e posto na periferia por força maior, que aqui eu traduzo em oportunismo dos governantes nos últimos 30 anos, que apenas trataram de manter essa parcela significativa da sociedade escrava do assistencialismo, na ignorância e na miséria.

É obrigação minha, de cidadão e ser humano dar a minha contribuição à sociedade na qual me insiro e é propondo que façamos mutirões de cidadania nos bairros menos favorecidos, como foi feito na Páscoa Solidária. Mas dessa vez não serão ovos de chocolate a ser distribuídos, mas sim conhecimento, poder de argumentação, de dar uma visão mais crítica ao que desvalido. Ideias tenho muitas. Preciso apenas de mais mentes e mãos para colocá-las em prática.

E se você tem alguma dúvida sobre a quantas anda a nossa cidade, veja os números da violência em Manaus em comparação ao ano passado e veja se não é realmente para que passemos do discurso à prática!


terça-feira, 20 de setembro de 2011

Interior sem INSS

Ao assistir reportagem nesta segunda-feira, 19.09, sobre a falta de postos no interior do Amazonas, me ocorreu que, em um estado de dimensões continentais é primordial que se faça o atendimento para que o ribeirinho receba o seu benefício. Dos 17 postos existentes do Instituto Nacional de Seguridade Social, dez estão na capital. Quer dizer, sobram sete para atender os ouros 61 municípios, sendo que as distâncias no Amazonas são enormes e não se medem em quilômetros, mas sim em dias de barco.

Isso é uma prova cabal de que o interior está desassistido e completamente abandonado pelo poder público. Claro, há as medidas paliativas: constrói-se um barco no estaleiro de um amigo apaniguado e presta-se um atendimento sazonal, quando a medida que resolveria seria construir e implantar os postos de atendimento que, na pior das hipóteses, evitaria o transtorno e .eventuais fraudes.

Em municípios próximos ou distantes a situação é a mesma: quem quiser se aposentar ou resolver problema de pensão tem que ir ao município mais próximo ou a Manaus. De alguns lugares para Manaus a viagem é de uma semana. Pelo menos. E há ainda a questão de a pessoa não ter dinheiro para fazer essas viagens, mesmo de barco, quem dirá de avião.

Vi a agonia do prefeito de Apuí, Marcos Macil, fazendo campanha nas redes sociais para que os deputados amazonenses se sensibilizassem com a situação das pessoas que esperam se aposentar naquele município do sul do Amazonas, enquanto o prefeito do careiro, Joel Lobo, aguarda um convênio com o governo federal para a construção de um posto, pois já tem uma área destinada para isso.

Enquanto seu lobo não vem, o jeito para os interioranos será fazer um pé de meia para que possa comprar uma passagem de barco para Manaus e tentar obter o benefício após os longos anos de trabalho.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) deu início nesta segunda-feira (19) a uma série de 11 oficinas voltadas para a capacitação de técnicos e gestores de saúde no Amazonas. As oficinas serão realizadas ao longo de um ano, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e devem gerar, ao final, um plano de intervenção à Atenção Primária em Saúde onde estejam contempladas as necessidades e peculiaridades da região.


A primeira oficina, que reúne cerca de cem servidores da rede estadual de saúde, tem como foco a situação da saúde e os principais problemas para atender as necessidades da população e melhorar os resultados da assistência. As discussões sobre o tema seguem até quarta-feira (21), no auditório da Susam, sob a coordenação de uma equipe de assessores técnicos da Secretaria e do Conass.


O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, disse que o objetivo do Governo do Amazonas é oferecer as ferramentas para a mudança de modelo da atenção primária à saúde. Segundo ele, esse nível de atenção, considerado a porta de entrada no sistema de saúde, precisa funcionar de forma satisfatória para que os outros níveis – a média e a alta complexidade – também possam cumprir sua função de forma adequada. “A execução da atenção primária é uma atribuição dos municípios e seu bom ou mau funcionamento têm impacto direto nos outros níveis”.


Segundo o secretário, 75% das unidades básicas de saúde do país apresentam problemas de infraestrutura. Para ele, além disso, a forma de oferecer atenção primária na região amazônica precisa ser diferente do restante do país. “Considerando a realidade local, o Estado acaba de propor ao Ministério da Saúde, um modelo amazônico, com recursos, estrutura e equipes de saúde da família diferenciadas”.


Alecrim também destacou que o Estado inicia a capacitação para melhorar a atenção primária em um momento especial, às vésperas da votação da Emenda Constitucional 29, que regulamenta os percentuais de investimento em saúde por municípios, estados e Governo Federal. “Para o Governo do Amazonas não haverá mudanças. Somos o Estado que mais investe recursos próprios em saúde, em média 23%. E sem maquiagem. Todos os recursos são administrados pelo Fundo Estadual de Saúde e não gastos em outros setores”.


As outras dez oficinas previstas pelo programa de capacitação da Susam e do Conass serão realizadas em intervalos de 30 a 45 dias. A diretora do Departamento de Planejamento da Susam, Radja Lopes, explica que após a capacitação das equipes gestoras estaduais, as oficinas serão reproduzidas para os gestores de todos os municípios do Estado. “É um trabalho de médio prazo, com a definição clara de objetivos e, que certamente, irá gerar excelentes resultados na melhoria dos serviços de saúde prestados à população”, disse.




quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Sifam contesta Sefaz sobre fraudes no ICMS


O Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) rebate as afirmações do secretário de Fazenda, Isper Abrahim, e do Secretário Executivo da Receita, Thomaz Nogueira, constantes da matéria SEFAZ INVESTIGA FRAUDE TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, publicada no dia 01.09.2011, no jornal Diário do Amazonas.

O dirigente do Sifam, Jonatas Almeida de Oliveira, revela que não se trata de nenhuma investigação. “A afirmação da cúpula da SEFAZ inverte a verdade completamente. Pois não foi o sistema de sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que permitiu a detecção de fraudes, muito pelo contrário, foram as graves falhas e descontrole em sua implantação que permitiram a instalação de tal situação escandalosa. Esse é um caso escabroso em que cada um deve assumir, sem subterfúgios, sua responsabilidade, sem jogar toda a culpa nas costas dos contribuintes”.

De acordo com Jonatas, o que realmente está acontecendo é que somente no ultimo dia 18, após mais de dois anos de implantação desse sistema de NF-e que a SEFAZ resolveu finalmente bloquear a movimentação de mercadorias dos contribuintes que possuíam notas NF-e pendentes de desembaraço no sistema, causando, com isso grande transtorno aos contribuintes que, pelos mais diferentes motivos, se viram impedidos, de uma hora para outra, de liberar suas mercadorias. Foi esse episódio que fez vir à tona a falha e o descontrole na implantação do projeto de nota fiscal eletrônica no Amazonas.
“Os contribuintes do Amazonas conhecem a realidade e a situação caótica de descontrole que está o sistema de arrecadação do nosso Estado. Eles tem sofrido na pele e muitos já foram até ao sindicato pedir apoio”, disse Jonatas.

Com relação à afirmação de Ísper de que a SEFAZ estaria fechando o cerco contra empresas que tentam usufruir ilegalmente dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM), o dirigente, lembrando que essa prática é antiga e bastante conhecida, e que inclusive o novo sistema de NF-e veio com a promessa de que iria finalmente coibir tal crime, afirma enfaticamente que sem vistoria física eficiente não há como fechar nenhum cerco e o famoso caso do açúcar sempre irá se repetir.

A preocupação do sindicalista é maior ainda, tendo em vista que esse descontrole coloca em risco o modelo Zona Franca de Manaus. “Isso é um forte argumento para que a Zona Franca de Manaus seja atacada por pura falta de controle fiscal e tributário por parte da Sefaz”, salientou Jonatas.

E quando o secretário diz que: “Estamos fazendo essa ‘cobrança’ sob pena de haver perdimento da carga ou, em outros casos, informando ao fisco de origem que a mercadoria não chegou aqui”, Jonatas diz que o secretario deve procurar  se informar melhor dessa  situação, pois a grande maioria das mercadorias a que ele se refere provavelmente já foi retirada e vendida há mais de dois anos sem desembaraço e sem que os valores devidos tenham entrado para os cofres do Estado do Amazonas. “Essa é uma situação absurda que deve ser levada ao conhecimento das autoridades competentes”, afirmou o dirigente.

Para Jonatas, o sistema de nota fiscal eletrônica não tem capacidade para detectar se a mercadoria chegou ou não a Manaus. “O secretário pode até ter identificado alguns casos pontuais de simulação, mas isso não quer dizer muita coisa frente ao universo de notas fiscais pendentes no sistema, pois nem ele e nem ninguém pode afirmar que mercadorias são essas e, menos ainda, mensurar os valores que deixaram de ser devidamente arrecadados”, afirmou Jonatas.

De acordo com o sindicalista, o que está acontecendo, a bem da verdade, não tem nada a ver com “procedimento para conter fraudes, como diz o secretario”. Na realidade, a falha de implantação do sistema é que permitiu que se chegasse a essa situação escandalosa na arrecadação. “Também não é verdade a afirmação do Secretario a esse respeito. O descontrole hoje é geral e todos sabem. Para se ter uma idéia, somente hoje a Sefaz procura desembaraçar mercadorias retiradas há mais de dois anos. E esse é um exemplo emblemático da má aplicação da tecnologia da informação que vem sendo utilizada pela Sefaz, assim como foi a implantação do sistema de Administração Financeira Integrada (AFI). Os contribuintes foram tratados como cobaias no caso da implantação das NF-e”, disse Jonatas.

Para o dirigente, para esclarecer e resolver essas questões, é preciso que haja uma auditoria profunda por parte dos órgãos de controle do estado e até mesmo a instalação de uma comissão parlamentar. “Entendemos que somente com transparência é que se poderá fazer um diagnóstico preciso para dar uma satisfação a contento para a sociedade, que é a principal prejudicada, já que sem a arrecadação, não se pode fazer investimentos em educação, saúde, segurança e infra-estrutura”, finalizou Jonatas.


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Robin Hood cobrando impostos


Como bom cidadão, fui ao Manaus Fácil para tirar uma nota de serviço. Encontrei uma movimentação diferente da normal e, como bom repórter, fui me inteirar do assunto e descobri que as pessoas estavam indo pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, considerado por muitos como um famigerado, esse injustiçado, mas que as pessoas fazem questão de esquecer que é dele que vem a maior parte dos recursos de qualquer prefeitura.

Me ocorreu que a Prefeitura de Manaus anunciou com grande estardalhaço os estudos sobre o Plano Diretor que está sendo discutido pela população. Foi uma apresentação cinematográfica, com mostra das tecnologias que foram usadas, incluindo o uso de avião especial para tirar fotos de todos os imóveis da cidade para tirar as medidas exatas e ninguém ser taxado a mais ou a menos. Até aí tudo bem.

Ocorre que para não haver injustiça, por lei, deve ser considerado a titularidade dos terrenos. Nos poucos instantes que estive na Semef, os moradores do conjunto Boas Novas não estavam tendo tão boas novas pois estavam recolhendo o IPTU, mesmo sabendo que não possuem o título. "Mas se eu não pagar, estou dando motivo para que eu possa ser retirado da minha casa", disse uma senhora que preferiu não se identificar.

Um outro morador revelou que desde 2009 a prefeitura fez um cadastramento no bairro e entregou um canho to desse cadastro como se fosse o comprovante de que aquele terreno era da propriedade de quem nele estivesse. É apenas um pedaço de papel timbrado, com o nome e o endereço da pessoa, sem validade jurídica nenhuma e que comprova apenas a irresponsabilidade e a falta de compromisso do poder público com seus cidadãos.

Ora, se a pessoa paga os impostos e ocupa um terreno de forma mansa e pacífica por um período igual ou superior a dez anos, pode requerer o usucapião urbano. Me parece que é essa a regularização que a prefeitura pretende fazer e que foi prometida em campanha pelo alcaide Amazonino Mendes, em mais uma inovação na gestão: empurra com a barriga, depois ninguém vai querer perder voto para fazer a coisa certa.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Transplante de vontade política resolveria muitos problemas

Normalmente não dou espaço aos releases que me chegam pois sei que os veículos de comunicação sempre darão. Mas há casos que merecem. Penso que transplantes devem ser sim incentivados e, sempre que possível, colocados na pauta de discussão. O Amazonas poderia fazer mais transplantes se houvesse uma melhor estrutura de captação.


Isso poderia ser conseguido se ao invés de se trazer uma competição como o UFC para Manaus, fossem feitos os devidos investimentos em saúde, capacitação de mais profissionais não apenas na capital, mas pelo menos nos principais municípios das mesorregiões do Amazonas. 


Trazer um evento como o UFC para Manaus é interessante para quem o promove e quer ligar o nome à marca mais famosa do mundo: Amazônia! Quer usar a marca ou fazer o evento aqui, que pague por isso, não venha aqui para receber benesses de um estado que já tem problemas que vão se acentuando cada vez que se tira recursos da saúde, segurança, educação, produção e infra-estrutura para divulgar o Amazonas.


Nada contra o UFC, muito ao contrário. Quero até levar meu filho para lhe dar essa alegria, já  que ele gosta muito. Mas penso que não se pode tirar recursos do governo para isso. Já vai entrar com o espaço, que ele seja é pago por isso. Duvido que o HSBC não tenha recebido o aluguel do espaço para a realização do UFC.


Tivesse o Amazonas mais estrutura para transplantes, menos pessoas estariam nas filas de hemodiálise, de córneas,  e de outros órgãos. Doadores existem, mas não podem ter seus desejos atendidos por pura falta de especialistas, transporte adequado ou salas preparadas para as operações de retiradas de órgãos.


Digo isso porque falei com a tia de um doador que teve seus órgãos doados, mas o coração não foi aproveitado porque não tinha condições de transportar para uma outra cidade em que havia uma pessoa esperando. Um órgão a menos, uma pessoa a menos sendo beneficiada.


Cirurgiões fazem captação de rim para transplante no João Lúcio


A equipe de cirurgiões amazonenses que esteve na semana passada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, participando de treinamento para realização de captação de órgãos para transplante no estado do Amazonas retornou a Manaus na noite da última sexta-feira (26) e na manhã deste sábado (27) já realizou uma captação de órgãos no Pronto-socorro João Lúcio. Foram captados dois rins que beneficiarão dois pacientes renais crônicos, inscritos na lista de receptores.

A captação foi realizada pela equipe formada pelos cirurgiões Raymison Monteiro, Sidney Chalub e Jonas Menezes que estiveram participando do treinamento intensivo para extração e acondicionamento de múltiplos órgãos.

O treinamento faz parte do cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) que visa a consolidação da política estadual de transplantes cujo objetivo é estabelecer um fluxo perene de doações e a imediata realização dos transplantes, devolvendo a saúde dos pacientes portadores de doenças crônicas.

A captação realizada neste sábado foi feita mediante autorização da família de um jovem de 18 anos que faleceu em decorrência de um acidente vascular hemorrágico. Dois pacientes inscritos na lista de receptores de órgãos foram beneficiados com a doação. Os transplantes estão sendo realizados no Hospital Santa Júlia, contratado pela Susam para a realização das cirurgias, e serão finalizados na noite deste sábado.

A coordenadora estadual de transplante do Amazonas, Leny Passos, lembra que esta é a segunda captação de rins realizada esta semana e que este é o ritmo que a coordenação pretende estabelecer para atender o mais breve possível a todos os pacientes que esperam por um transplante. “Nós estamos fazendo um trabalho de conscientização e pretendemos estabelecer a cultura da doação de órgãos, pois somente assim poderemos atender a todos que precisam de um transplante”.

No Amazonas são realizados os transplantes de córneas e rins a partir de doador falecido e também de rim entre vivos. A coordenadora lembra que atualmente mais de 400 pacientes renais crônicos aguardam por um transplante no Estado. Outros 600 esperam por uma córnea.

Já foram realizados mais de 170 transplantes de rim e 600 de córnea.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Sefaz fecha postos de desembaraço em Manaus


A Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), através da Secretaria Executiva da Receita (SER) fechou os Postos de Desembaraço, concentrando todas as suas atribuições e serviços nos postos fiscais e transferindo outras aos contribuintes. Foram fechados os postos da Ceasa, Escadaria dos Remédios, Aeroporto e da Transportadora Bertolini. Além disso, 65 servidores já foram transferidos para a sede. “Somos a favor da racionalidade com a redução de custos, que é uma política adotada pelo governo atual. O que não podemos concordar é que essa política seja orientada para o modelo de concentração de poder e exclusão funcional”, afirmou o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Jonatas Oliveira.

O sindicalista alerta que, hoje, os avanços tecnológicos que facilitam o desembaraço, esbarram na baixa qualidade de internet existente em Manaus, fazendo com que milhares de notas fiscais deixem de ser capturadas pelo sistema. A emissão então passa a ser feita de forma convencional, ou seja, manual. Ocorre que um número considerável de notas não são capturadas, sendo que a própria Sefaz não tem como mensurar essas perdas por falhas no sistema. “Há uma concentração no acesso dessas informações e um conflito ético porque todos os fiscais possuem o perfil de desembaraço e fiscalização da nota”, ressaltou o dirigente.

Quanto à centralização dos serviços na Sefaz, o presidente do Sifam questiona quanto à estrutura a ser oferecida, tendo em vista que hoje falta estacionamento para os funcionários e, mais ainda, para os contribuintes. “Será um transtorno enorme para todos, servidores e contribuintes no caso de estacionamento. Mas o mais grave é que não se tem ideia do impacto que o fechamentos dos postos provocará no dia-a-dia dos contribuintes”.

De acordo com o presidente do Sifam, é importante ressaltar que no processo de mudança de nota fiscal física para a nota eletrônica, é natural que ocorra a redução de servidores que trabalham há décadas no desembaraço. Mas o sindicato é contra a forma proposital, da exclusão desses servidores nesse processo, uma vez que esse desembaraço constitui o lançamento do crédito tributário. “O que está acontecendo é que essa atividade estratégica está sendo concentrada nas mãos dos auditores fiscais, o que causa prejuízos para o Estado por concentrar uma função relevante sob a responsabilidade de uma única categoria”, disse 

O Sifam vem brigando reiteradamente pela regulamentação do lançamento do crédito tributário, como já ocorre no Pará, Rondônia, Acre, Tocantins, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nos demais estados os sindicatos dos fazendários estão em mobilização pela mesma bandeira de luta. “No Amazonas, queremos compartilhar algumas modalidades do lançamento, tendo em vista a importância desta atividade no âmbito de uma Secretaria de Estado da Fazenda”, disse Jonatas, salientando que o Sifam não será negligente com outras questões de interesse da categoria como a promoção, progressão, melhores condições de trabalho, mas seguirá firme na luta pela regulamentação do lançamento do crédito tributário.


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Assédio Moral em discussão na Aleam

                                           O presidente do Sifam, Jonatas Oliveira        

Já está em discussão na Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM) a Lei Estadual do Assédio Moral. Nesta quarta-feira, 10, foi instalado o “Fórum de Discussões dos Servidores”, para tratar de assuntos de interesse geral e reduzir as áreas de atrito com a administração. A lei é de autoria da deputada Conceição Sampaio (PP) e a discussão está sendo encaminhada pelo presidente da (CGESP/AM) Marco Antônio Chico Preto (PP).

Para a deputada, o mais importante é a abertura da discussão, ouvindo os principais interessados. “Uma lei sozinha não muda uma sociedade. Mas quando a sociedade se propõe a debatê-la, aí sim ela muda essa sociedade!”, ressaltou Conceição. Para Chico Preto, o fundamental é a legitimidade que está se dando à lei. “O que estamos fazendo é dando a legitimidade necessária para que essa lei vigore. Ouvindo todos, costurando o que for de comum, teremos uma lei mais completa e que atenda as reivindicações dos servidores diminuindo os atritos com a administração”, disse.

Um dos pontos tratados na reunião foi a questão da mobilidade dos funcionários como forma de punir os funcionários que fazem questionamentos aos superiores. No caso do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol), por exemplo, quando isso ocorre, o delegado é transferido para o interior. “Ocorre muito isso de o delegado, por atingir interesses superiores, serem transferidos de forma indevida para um município do interior, sem contar quando há desrespeito pessoal, de destratar o servidor”, disse Temístocles Silva Alencar, vice-presidente do Sindepol.

Para o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Jonatas Almeida de Oliveira, esta é uma oportunidade ímpar e deve ser dado o mesmo encaminhamento de outros estados, onde a lei já está em vigor. “Esta é uma luta que está ganhando corpo em todo o país e o Amazonas não pode ficar para trás. São questões importantes e que devem ser discutidas para que seja feita uma lei que tenha repercussão e efeito prático”, afirmou.

A próxima reunião do Fórum, será realizada no dia 14 de  setembro e servirá para discutir e analisar as propostas dos sindicatos para o projeto de lei que trata da questão do "Assédio Moral".  Além do Sifam, compareceram na reunião representantes do Sindesprev, Simeam, Aspam, Abaspseam, Arsead, Sindifisco, Sintraspa, Assimpaam, Asseplan, Sinpol-AM, AME/AM, Sinspeam, Sindisaúde, Sindepol e Sinteam.

E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Assédio moral pressupõe:
  1. repetição sistemática
  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
  5. degradação deliberada das condições de trabalho

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A feira aos feirantes!

A discussão sobre o fim a ser dado a feiras em Manaus vai longe. Mas vamos a questões pontuais. Vi o presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, afirmar em entrevista a uma emissora local, que a prefeitura tem conhecimento de que existem pessoas que possuem mais de dez, 20 box nas feiras da cidade e as exploram alugando para feirantes.

Ora, para isso ser possível, é claro que conta com a anuência da prefeitura. Sim claro, naturalmente vão colocar a culpa nas administrações passadas. Só não podem esquecer que tanto Amazonino quanto Ribeiro já foram prefeitos de Manaus e não faz muito tempo, logo, também têm responsabilidades.

Aliás, abrindo um parênteses aqui, vale lembrar que Amazonino, quando governador, escurraçou Ribeiro da prefeitura, inclusive com reação à bala do Manoel Pracinha. Se fosse eu, nunca mais olharia na cara um do outro.

A proposição de Amazonino segue em regime de urgência e, como tem maioria, não deverá ter dificuldade em aprovar a mensagem dando a concessão das feiras e mercados por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Dizem que isso é privatização e a prefeitura diz que é concessão. O fato é que o panavoeiro está armado.

Particularmente eu penso que se for para dar a concessão, que as dêem aos próprios feirantes. Eles sabem do que precisam e de que forma podem administrar. Também vi várias pessoas falando que os feirantes poderiam formar associações ou cooperativas para participar do processo licitatório. Ocorre que, dependendo do formato da licitação, essas cooperativas, por serem recentes, caso sejam constituídas a tempo, não poderão participar tendo em vista o seu curto período de existência.

Por outro lado, o que fazer com as pessoas que acabaram virando empresários das feiras e mercados? Devem ser punidos por formar um monopólio? E quem permitiu fazer esse monopólio, o que acontece com eles?

Você cidadão, tem a obrigação de participar mais efetivamente dessa e tantas outras discussões para que não sejas pego de surpresa por medidas esdrúxulas!


As eleições já começaram!

Se alguém pensa que as eleições municipais de 2012 começa  apenas ano que vem, pode começar a prestar atenção no serviço. Alguns nomes já surgem para a disputa em Manaus e as negociações já andam em processo adiantado.

Marcelo Ramos e Serafim são nomes discutidos dentro do PSB. Hissa Abrahão e Vanessa Grazziotin já se lançaram para ter mais poder de barganha. Praciano também já se lançou e é um bom nome. Pauderney Avelino também é candidato. Amazonino, todos dizem, não será candidato. Eduardo Braga diz que não disputará. Duvido muito que esses dois fiquem de fora ou não cheguem a um acordo para ser o prefeito da Copa em 2014. Aliás, esse é o prêmio maior, caso Manaus seja homologada pela Fifa como sede. Isso porque das 12 cidades, a Fifa cortará duas.

Sobre esses nomes eu vou dedicar um tempo maior para fazer uma análise mais detalhada. Em um posto futuro! Aguardem!

Mas pelo Amazonas afora, as coisas estão mais acirradas. No Apuí, município que tem dado muita dor de cabeça aos poderosos de plantão, já foi feita inclusive pesquisa de opinião de 10 a 15 de julho. E o resultado foi o seguinte:

Roque         20,01%
Vizolli          16,02%
Marco Lise  0,04%
Ribeiro        0,03%
Admilson     21,09%
Marquinhos 42,01%


sábado, 30 de julho de 2011

PEN inicia consolidação no Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) homologou no dia 26 de julho o Partido Ecológico Nacional no Amazonas. O estado é o nono a ser homologado e com isso o partido fica dependendo apenas da homologação por parte do Tribunal Superior Eleitoral, o que deve acontecer nos próximos 45 dias.  “Está sendo dada entrada no TSE na próxima semana e já estamos em processo de formar os diretórios municipais”, explicou o presidente regional do partido, Linviston Ferreira.

Pelo legislação eleitoral, os novos partidos precisam de 490 assinaturas de apoio em nove estados da federação. Pelo calendário, até o final de setembro as pessoas filiadas nos partidos poderão ser candidatos nas próximas eleições, no ano que vem. “Sabemos do calendário apertado a cumprir, mas estamos empenhados na composição dos diretórios e na escolha de quadros que não estejam atrelados aos grupos já existentes. As pessoas estão desiludidas com a política partidária em função dos escândalos, mas sobretudo porque não vêem mudanças. Os problemas apenas aumentam e nada é feito para mudar”, afirmou Linviston Ferreira.

O PEN é um partido de centro-esquerda que tem a preocupação de preservar o meio ambiente, mas dando ênfase ao homem. “Não adianta querer preservar uma arvora ou uma área e para isso sacrificar o ser humano. Não é esse o nosso foco. É possível levar desenvolvimento sem que seja preciso destruir a natureza. Podemos explorar as potencialidades da nossa região sem que seja preciso devastar”, afirmou o vice-presidente regional do PEN no Amazonas, Joel Lobo, que essa semana lançou o programa de Mecanização Agrícola, no Careiro-Castanho, onde é prefeito.