quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Votação de veto nas coxas: isso é Brasil!


O Congresso Nacional não pára de me surprender. A notícia de que terá uma sessão do Congresso para analisar todos os vetos presidenciais, inclusive o que impediu uma nova distribuição dos royalties de petróleo mais igualitária entre Estados e municípios, foi convocada para hoje pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é de deixar qualquer um de cabelo em pé e inimaginável em qualquer outro país do mundo. Aliás, devem ter pensado em votar tudo antes que o mundo acabe sexta-feira e eles fiquem com a imagem de: somos os picas da galáxia. Mas não é bem assim. Infelizmente!
A secretaria-geral da Mesa do Congresso informou que há 3.060 vetos na fila para serem votados. Desses, 51 são vetos presidenciais totais a projetos aprovados no Congresso. Outros 3.009 vetos são referentes a partes de 154 projetos aprovados pelo Congresso nos últimos anos. Segundo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) a votação se dará em blocos e os vetos presidenciais serão mantidos, para então ser votado especificamente o veto referente aos royalties.
Fica patente o interesse maior em como fatiar o bolo dos royalties mais que o galante exercício de cumprir suas funções constitucionais. Votar os vetos nas coxas, como tudo o que é feito no Brasil, é como o motoristas dar aquela freada no ônibus para acochambrar todo mundo e caber mais passageiros. No fundo é isso mesmo. Não estão pensando em distribuir uma das riquezas do país igualitariamente. Estão mais pensando é em recursos para os próprios estados onde, possivelmente, a sangria aos cofres públicos seja mais fácil de fazer.
Ora, colocar 3.000 vetos para votar em uma sessão é uma mostra do descaso dos parlamentares com o país em todos os aspectos. Primeiro por deixar acumular tantos vetos e nos mostrar que é vergonhoso o papel dos parlamentares, desta e de outras legislaturas no alto parlamento brasileiro.

Depois por ir empurrando com a barriga assuntos de grande relevância e extrema importância como o Código Florestal, para ficar em um exemplo. Daí que percebemos o quanto somos ludibriados, aliás, nos deixamos ludibriar por, pura e simplesmente, não acompanharmos o dia-a-dia de quem decide nossas vidas através de votações de leis que somos obrigados a cumprir.
Sempre fui contra esse ditado que tomam como se fosse regra de ouro da vida pois trata-se de um engodo, uma enganação. No fundo estão dizendo: não se meta aqui, pessoa de bem, pois aqui queremos nós, os prevaricadores, os maledicentes, enganadores da população, nos locupletar e isso não é para vocês.
Se perguntar ao Sarney, deve ter veto aí desde quando ele foi presidente e isso demonstra o descalabro com que é tratada a coisa pública no Brasil. Sentir vergonha desse parlamento é o de menos. Temos é que começar a exercer nossa cidadania e cobrar, na prática, que os poderes cumpram suas funções.
E, para fechar com chave de ouro a questão, vejam como se dará a votação: por cédulas impressas, o que deve tornar mais demorada a análise dos vetos e a apuração do resultado. Quer dizer, até o arremedo é mal feito no Brasil!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Agora Marcos Valério não presta!

Dando uma rápida passada no noticiário e lendo/vendo a reação após o jornal O Estado de S. Paulo ter divulgado o depoimento do publicitário Marcos Valério a Procuradoria Geral da República, percebe-se claramente a campanha de desqualificação do publicitário. Ora, essa é a primeira estratégia da negação dos fatos. Desqualifique o acusador, afinal "ele foi condenado por participar de um esquema vil", não tem "envergadura moral" para acusar ninguém, está "procurando diminuir sua própria pena".
 
Todos esses são argumentos válidos não fossem as circunstâncias. Sim, foi condenado em um esquema que envolve vários paladinos da justiça e que igualmente foram condenados. Não tem mais envergadura moral agora. Mas e quando comandou o esquema do mensalão, Marcos Valério prestava?
 
Dilma apressou-se em dizer que "não se pode atacar o presidente Lula assim. Tem que respeitar sua história". Claro que tem que respeitar a história dele, mas nem por isso tem que se deixar de averiguar as denúncias feitas por Valério. Uma coisa não anula a outra. Mesmo que se tente desqualificar o acusador.

Paulo Okamoto negou que tivesse ameaçado Valério de morte. Ora, vai assumir em público e ser réu confesso? O que esperavam meus caros colegas jornalistas?
 
Lula limitou-se a dizer que é "mentira" o que Valério disse. O que esperavam também? Que ele dissesse que se sentiu traído pelo publicitário?
 
E nesta terça-feira foi a vez do bicheiro (veja lá se existe essa classificação de profissão na Receita Federal? Só no Brasil existe esses monstrengos. Dá-se como profissão a prática de uma contravenção) Carlinhos Cachoeira, após ter recebido em tempo recorde um alvará de soltura, afirmar que vai falar na CPI que leva seu nome. Saiu da prisão dizendo que vai conversar com seu advogado para ver o que vai falar.  “Agora eu acho que vou falar realmente. Amanhã tem a coisa da CPI, né, o relatório final. Vou falar de alguns personagens que a Delta tem diretamente participado na vida deles e que hoje estão na CPI fazendo um relatório totalmente sem escrúpulo nenhum”, disparou.

Quem viver verá!

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Da miguelagem que foi o veto aos royalties!

Quem tem um discurso de que quer reduzir a pobreza no Brasil e distribuir renda tem uma missão árdua para colocar este discurso na prática. Na discussão sobre a distribuição dos royalties do petóleo, mais do que querer colocar esse discurso na prática, a presidente Dilma Roussef quis fazer um jogo de cena com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, estado que é o maior produtor de petróleo do país e aliado do PT.
As argumentações eram de que o Rio de Janeiro teria muitos prejuízos e atrapalhariam as obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ora, em todo e qualquer desses eventos esportivos, todo país organizador sempre teve lucro. Com a exceção da África do Sul, mas que tem o mesmo motivo pelo qual o Brasil terá prejuízo: corrupção!
Ora, com o grau de superfaturamento, de pagamenrto de propina e do direcionamento de obras para as empresas dos amigos ou de financiadoras de campanha, não é de se admirar que, mesmo há um ano e meio da Copa e três anos e meio das olimpíadas, já estejam fazendo os cálculos dos prejuizos. E não apenas prejuízos econômicos como eleitorais.
Ao vetar a distribuição dos royalties, Dilma ficou bem com seu aliado Cabral. A votação do veto será nesta terça-feira (11) e não vi nenhuma movimentação do Palácio do Planalto para que seja mantido o veto. Muito a contrário. Quem acompanhar a votação verá que os parlamentares do PT votarem pela derrubada do veto e tudo fica bem para o PT no restante do país.
O petróleo é uma riqueza do país e nada mais justo que dividir entre os entes federados. Isso sim é colocar na prática o discurso da distribuição de riqueza e diminuir a pobreza no país, fortalecer a economia dos estados. Não é pura e simplesmente distribuir os projetos assistenciais que acabam se consolidando como programas assistencialistas que vão contra o que o próprio ex-presidente Lua disse: vou ensinar a pesacar e não dar o peixe.
Bem, no momento e até hoje, só vi o governo federal dando peixe!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

De tanto fazer, viramos piada!

Nos últimos anos tenho ouvido com mais frequência a piada de que o nosso estado vizinho Acre não existe, que as coisas por lá demoram a chegar e essas coisas que, no fundo, são eivadas de odioso preconceito. Nós, aqui do Amazonas, sempre nos vangloriamos de sermos mais "desenvolvidos" que os demais estados da região. E a pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontando Manaus em último lugar em desenvolvimento caiu como uma bomba, esmagando nossos egos.
 
Mas logo Manaus, que tem a sexta maior economia do país, que sempre foi vanguarda em muitas coisas, como ter sido a primeira cidade a ter iluminação pública, cabo intercontinental ligando`se à bola de Londres para saber a cotação da borracha, a cidade que primeiro aboliu a aescravidão, quatro anos antes de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, onde primeiro teve greve no país.
 
Está certo que a pesquisa feita engloba apenas os anos de 2009 e 2010 e não reflete a nossa realidade atual. O índice estudado pela Firjan analisa emprego e renda (estoque e salários médios dos empregos formais, geração de vagas), educação (taxa de matrícula infantil, abandono, distorção idade-série, entre outros) e saúde (óbitos por causa mal definidas, número de consultas pré-natal,  e óbitos infantis evitáveis). E a reportagem dedica apenas uma mísera linha sobre nossa querida cidade: Manaus ficou em último lugar.
 
Particularmente eu penso que, como vivemos em uma eterna digressão, uma involução onde só o que evolui são os patrimônios de nossos dirigentes, Manaus poderia até estar em uma posição pior se tivesse fosse possível. Ora, sempre fizemos piada do Acre, que não existe, mas Rio Branco ficou quatro posições à frente de Manaus.
 
Me ocorre que quando anunciaram Manaus como uma das sedes da Copa de 2014, em 2009, autoridades fizeram festa (depois de terem feito uma campanha milionária para incluir a cidade como tal), milhares de promessas foram feitas, como se aquilo fosse a salvação da lavoura. A população passou a sonhar acordada em seus ônibus lotados com monotrilhos e BRTs, os craques dos times locais (incluindo os pernas de pau da ACLEA) terão uma arena multiuso de primeiro mundo para jogar o pálido campeonato amazonense e tantas evoluções que nem sei por onde começar a enumerar.

Manaus foi escolhida como cidade sede por representar a Copa Ecológica tendo em vista os índices de desmatamento do Amazonas ser um dos mais baixos. Bem, três anos depois o Amazonas aparece como um dos que mais desmata. Ficando atrás de nosso vizinho famoso por desmatar, o Pará.

Mas isso aqui não se trata de uma briguinha como se nossas cidades estivessem disputando o Campeonato Brasileiro. Por falar nisso, neste quesito também estamos atrás de nossos vizinhos. Lembro que há dois anos, o governador Omar Aziz disse com todas as letras que queria que o Amazonas tivesse um clube na série A do Campeonato Brasileiro. Bem, estamos na Série D por falta de não existir uma série E. E isso não é exagero.

Bem, chegamos a um ao e meio da realização da Copa e na Fifa acendeu o alerta de que Manaus pode ficar de fora por que não há confiança da entidade na gestão do governador. Fizeram uma campanha eleitoral para a prefeitura baseando uma boa parte dela na construção do monotrilho e no BRT e, dias depois do fim da eleição, o eleito Arthur Neto, após reunião com o governador, ambos anunciaram que não ficariam prontos para a Copa.

Sou da opinião de que não deve pautar as ações de uma gestão em função de um evento de grande porte, mas sim deve-se estabelecer critérios para as prioridades da população e não fazer as coisas para cumprir exigências de uma entidade. A prioridade de um governante deve ser o seu povo. E quando falo povo, no sentido lato, não apenas nos que votaram nele.

Mas enfim, vivemos pelo menos nos últimos 30 anos vivendo e ouvindo promessas não cumpridas ou, que saem a preço astronômico, do tamanho da megalomania tacanha de quem faz uma obra que, em breve, deverá ser ampliada pois foi projetada para durar apenas uma ou duas eleições. O fato é que, de tanto fazermos piada do vizinho Acre, acabamos virando piada.