A Carta dos Governadores,
que foi fartamente anunciada como o documento que representa o Pacto da
Amazônia, e foi apresentada sexta-feira, no encerramento do Encontro de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, no Tropical Hotel
de Manaus, como se fosse o documento discutido pela plenária, não
representa os interesses da sociedade. É o que afirma Alexandre Victor
Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos
municípios do Careiro, Manaus e Iranduba. "Debatemos um documento que
excluía o REED+ e apareceu esta carta que o incluía, logo não nos
representa", disse Ribeiro.
De acordo com Ribeiro, a Carta dos Governadores traz de volta um
texto que havia sido retirado pela plenária que trata do REED+ (Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação, do inglês). "Estão dizendo
que o documento apresentado pelos governadores referenda o que voi
discutido durante 50 reuniões realizadas desde o ano passado, onde havia
sido suprimido o REED+. E agora ninguém tem acesso ao documento, mas
pelo que foi apresentado, estão querendo empurrar goela abaixo da
sociedade algo que é prejudicial porque cria apenas um assistencialismo e
reduz as populações tradicionais a meros prestadores de serviços
ambientais, descaracterizando o modo de vida delas", afirmou.
A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
(SDS) até o fechamento deste post, ainda não havia enviado o texto que
foi aprovado pela plenária do Encontro, mas Marina Lacôrte, do Centro
Estadual de Unidades de Conservação da SDS, reconheceu que os textos são
diferentes, mas será colocado no site assim que forem feitas as
correções ortográficas. "A Carta dos Governadores é um documento mais
sucinto que Referenda todo o nosso Pacto. São realmente dois documentos
diferentes pois o Pacto da Amazônia é bastante extenso. O Pacto da
Amazônia passou por revisão gramatical e ortográfica, além de ter
sofrido as inclusões determinadas em plenária, como a adequação do texto
em termos de gênero".
Para o pesquisador Ennio Candotti, que tem dado sua contribuição de
alerta a Economia Verde, o problema segundo ele é convencer o mercado a
parar isso. O diretor do Museu da Amazônia um dos cientistas mais
renomados da Amazônia ficou feliz com a retirada do REDD e REDD + do
pacto da Amazônia, comentou que hoje não precisamos tampouco da
Resolução BACEN 1840, que institui o Plano Nacional de Conversão da
Dívida Externa para preservação ambiental. "Temos todos os recursos
necessários sem comprometer nossa soberania. Temos o PAC, que dispõem de
mais de 200 milhões de reais para a Amazônia e não estamos usando
isso". Para Candotti, é preciso perceber o que se esconde por trás
destas armadilhas que é pura e simplesmente dar dinheiro ao ribeirinho.
"Em geral muito bonito que nos querem dar dinheiro, mais o pacote que
vêm junto é pavoroso, pois o que se anuncia atrás disso é uma nova fase
de acumulação primitiva sobre os componentes da natureza".
Edna
Marajoara, indígena e única representante dos grupos majoritários (MAJOR
GROUPS- Povos tradicionais, culturais e étnicos) que teve a coragem de
questionar a politica internacional do REDD no encontro com os
governadores dos estados da Amazônia para a rio+20 considera que isso
não passa de privatização da natureza, essa liderança destacou que os
indígenas e a populações tradicionais as populações que ali residem são
os verdadeiros gestores das áreas e não este ou aquela organização,
governo ou empresa.
O que diz o item sobre o REED+:
Fundo Amazônia
Estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA) e Sistema Nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal-REDD+
Criar marco legal e regulatório para
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com mecanismos concretos de
transferência de recursos aos estados da Amazônia que reduzirem as taxas
de desmatamento, colocando em regime de urgência os
Projetos de Lei
sobre a matéria que tramitam no Congresso, assim como elevar o apoio aos
estados que tem investido na conservação de seus estoques florestais;
Elaborar e implantar, em conjunto com os estados amazônicos, o Sistema
Nacional de REDD+, que contribua para uma redução consistente e efetiva
das emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE oriundas do desmatamento e
promova a conservação florestal, benefícios climáticos e
socioambientais, colocando em regime de urgência os Projetos de Lei
sobre a matéria que tramitam no Congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário