Eis aí o anúncio enviado pela Agecom
Governo do Amazonas inicia ações do Programa Água
para Todos no Amazonas
As atividades do projeto serão
executadas pela SDS de forma transversal, em parceria com vários órgãos
públicos estaduais e o apoio de instituições federais
No Ano Internacional para a Cooperação pela Água,
definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Amazonas inicia
o trabalho que viabilizará água potável a 10,1 mil famílias do interior do
Estado. A ação faz parte do Programa
Água para Todos no Amazonas, aprovado junto ao Ministério da Integração
Nacional (MIN), a partir de uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). O convênio foi assinado pelo
governador Omar Aziz no valor de R$ 44 milhões em parceria, sendo R$ 4 milhões,
contrapartida do Estado.
O programa
segue a diretriz do Decreto 7.535, de 26 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e tem por
objetivo promover o acesso à água a famílias rurais do Amazonas que vivem em
áreas sujeitas ao isolamento durante o período da seca, além de realizar a
busca ativa de famílias que vivem com renda per capita mensal de até R$
140, visando sua inclusão em serviços púbicos.
A partir da
segunda quinzena de janeiro de 2013, as equipes técnicas formadas por 146
profissionais contratados nos municípios entram em campo para a implantação dos
Comitês Municipais, Comissões Comunitárias e cadastro dos beneficiados nos 16
municípios que serão contemplados pelo Programa.
Composto por
moradores da região, os Comitês são responsáveis em indicar as áreas onde estão
localizadas as comunidades a serem atendidas. Já as Comissões, terão por função
indicar a família da comunidade a ser beneficiada. Ao todo, serão alcançadas 50,5
mil pessoas de 404 comunidades. “O projeto é mais uma solução sustentável que o
Governo Omar Aziz viabiliza para as populações do interior, levando água
potável como via de inclusão social”, ressalta a titular da SDS, Nádia
Ferreira.
Área de
abrangência – O projeto será executado nas calhas dos rios Purus, Solimões, Negro e
Amazonas, abrangendo os municípios de Beruri, Boca do Acre, Tapauá, Canutama,
Lábrea, Pauini, Anamã, Anori, Caapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Barcelos,
Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Careiro e Itacoatiara, com
a instalação de 10,1 mil sistemas de captação domiciliar e 404 sistemas de
captação coletiva, além da substituição de 2.020 coberturas de palha por alumínio.
A previsão para execução corresponde ao período de 2013 e 2014.
As
atividades do projeto serão executadas pela SDS de forma transversal, em
parceria com a Agência
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), Secretaria do Estado de Assistência Social (Seas),
Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado para os Povos
Indígenas (Seind), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria
de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) e Centro De
Referencia de Assistência Social (CRAS) das Prefeituras beneficiadas. O
programa conta também com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Água potável – A qualidade da água é um dos focos de atenção do Programa, conforme
explica Luiz Andrade, coordenador. “Ressaltamos a necessidade das comunidades
em ter água de qualidade. Em nosso Estado temos a maior bacia de água doce do
planeta, entretanto, nem sempre significa ter água potável. As pessoas que
moram nas margens dos rios e lagos sabem que em determinadas épocas do ano a
água fica imprópria para o consumo humano. Esse programa visa, acima de tudo,
levar água potável para as famílias do interior porque tem como foco a área
rural", disse.
Ano
Internacional para a Cooperação pela Água – A Assembleia Geral da ONU escolheu 2013 como o Ano
Internacional para a Cooperação pela Água com o objetivo de promover uma maior
interação entre nações e debater os desafios do manejo da água. Segundo a
ONU-Água, existe um aumento da demanda pelo acesso, alocação e serviços
relacionados a esse bem natural. O ano vai destacar iniciativas de sucesso
sobre cooperação pela água.
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