Só reduzir maioridade penal não resolve!

Vejo com bons olhos a discussão sobre a redução ou não da maioridade penal. Defendo-a não apenas por uma questão de equalizar responsabilidades, já que no Brasil pode-se decidir o futuro das cidades, estado e do próprio país com 16 anos quando se permite que um jovem vote. Mas a questão de combate à violência é mais profunda e tem vários parâmetros a serem considerados e um conjunto de ações a serem feitas.

Primeiro que reduzir a maioridade penal é apenas atacar uma consequência sem levar em consideração as causas. Lamentavelmente no Brasil costuma-se resolver tudo com uma canetada. Ataca-se as consequências, mas esquecem-se de equacionar os problemas e ir direto à causa, onde lá sim, pode-se evitar males maiores. Distribuição de renda, melhorar a educação, dar mais segurança, melhorar infra-estrutura sempre ouvi isso como bandeira em diversas campanhas eleitorais, entre eleitos e não-eleitos. Nunca vi o discurso ir para a prática. Muito ao contrário.

A criminalidade é um dos elos finais de um círculo vicioso: criança sem educação em casa, não vai à escola, onde deveria ter, além do ensino formal, opções de esporte e cultura, o que lhe prepararia melhor para disputar uma vaga em uma universidade, recebendo uma boa qualificação e tendo mais chances de conseguir um bom emprego, lhe dando condições de constituir uma boa família e mandar seus filhos para a escola. Como se vê, não é apenas reduzir a maioridade penal ou garantir a punição como muitos que são contra a redução da maioridade penal.

Isso tem efeito a longo prazo. A médio prazo deveriam ter também melhorias no sistema prisional brasileiro. A legislação brasileira prevê que o detento que estiver trabalhando tem redução de pena. Mas como se as penitenciárias são apenas uma verdadeira escola do crime, onde não há nada mais para um detento fazer a não ser se defender de possíveis agressões de outros criminosos de maior periculosidade ou se sujeitar às leis que não estão escritas? Falta aparelhar os presídios, aproveitar e capacitar quem não teve oportunidade ou fazer disso mais uma parte da pena.
Lembrando que o Código Penal Brasileiro está em discussão no Congresso Nacional e é o momento certo de acompanharmos essa discussão e aí sim, colocar a sociedade para discutir de forma ampla essas questões e exigir de nossos governantes que as medidas necessárias sejam tomadas.
Claro que há os casos patológicos que merecem um tratamento diferenciado. Existem sim pessoas com distúrbios sociais e psicológicos com propensão à maldade e devem ser isoladas da sociedade. Sou contra a  pena de morte. Não tenho o direito de tirar e, em sã consciência, jamais o faria. É um outro ponto a ser discutido e pesquisado para que se possa formar uma opinião mais abalizada.
O fato é que não se pode discutir a maioridade penal sem que sejam avaliados os índices de criminalidade a partir das causas e apontar soluções em todos os aspectos. Vivemos em sociedade e elas possuem regras que visam o bem comum de todos. E é preciso que, de tempos em tempos, essas regras sejam discutidas e reformuladas até mesmo para que sejam adaptadas à realidade que está em constante mudanças.

Segurança não se resolve só com Ronda nos Bairros!

Não é porque fui vítima de assalto na noite desta sexta-feira quando ia comprar pão na padaria perto de casa. Foi o sétimo assalto que ocorreu no estabelecimento. No conjunto onde moro, as notícias de assalto são quase diárias. Como disse o dono da padaria: estou fazendo ocorrência porque cumpro uma formalidade, porque sei que não resolve nada. Isso revela algo preocupante que pode passar despercebido: a desesperança nas soluções dos problemas decorrentes.

Já ouvi vários relatos de assaltos e todos eles tem uma coisa em comum: poucos objetos são recuperados por dois motivos. O primeiro é que os bandidos logo repassam para receptadores ou trocam em bocas de fumos pertences como jóias e celulares, e o outro, que é mais grave, é que os próprios policiais ficam quando apreendem, sobretudo quando tem dinheiro ou mesmo celulares envolvidos.

Segurança pública envolve inclusive uma reavaliação da própria polícia. Não são raros os casos em que policiais estão envolvidos em crimes dos mais diversos. Já pedi este dado da Secretaria de Segurança mas nunca os recebi. Quando são passados para a imprensa não são confiáveis. Há sempre um medo de que possa haver retaliação quando se faz a denúncia contra policiais. E o motivo é simples: o policial pode simplesmente acabar com sua vida forjando um flagrante!

Não raro ouço de pessoas próximas de mim isto: prefiro negociar com um bandido que com um policial. O banido talvez você nunca mais veja, já o policial pode estar presente fazendo ronda perto de sua casa ou local de trabalho. Estou falando dos maus policiais que, felizmente, são minoria mas fazem um estrago danado à imagem da briosa polícia.

Mas voltando á questão da segurança, o policiamento ostensivo é importante, pois resolve, ou pelo menos diminui, ou ainda nos dá essa falsa sensação se segurança. Mas não basta isso. é preciso que políticas públicas sejam desenvolvidas paralelas a isso.E sao medidas de médio e logo prazo. Essas medidas, a meu ver, envolvem educação, esporte e cultura.

Educação porque tem que começar na escola, que deveria ser a extensão de casa. É preciso haver um uso maior das ependências de escla atémesmo para evitar que las sejam roubadas ou vandalizadas nos finais de semana. Raras são as escolas que possuem quadras de esprotes, por exemplo, e funcionam no fnal de semana.  Ah, mas isso tem custo. Claro, é preciso ser encarado como investimento. Da mesma forma que R$ 1 investido em saúde ecomimza R$ 4 em saúde a posteriori, quando se invste R$ 1 em educação, economiza-se sabe lá quanto em segurança, sistema penitenciário, saúde e tudo o mais. Chega de miopia cerebral, por favor!

Esporte e cultura porque são as melhores opções para ocupar o espaço e o tempo ocioso das escolas e das crianças! Formaremos melhores cidadãos e, quem sabe, potenciais atletas e artistas que certamente nos encherão de orgulho em um futuro não muito distante. Mas é preciso que comecem a tomar estas medidas já, urgentemente. Caso contrário, teremos um verdadeiro batalhão de marginais nas ruas!

É isso!

Amazonas, onde se tenta tapar o sol com a peneira!

Viver no meio da maior floresta tropical do planeta é uma aventura. Mas não por estar cercado por uma natureza exuberante e seus perigos, mas por viver em meio ao cerceamento da liberdade de expressão. Não obstante isso, há ainda o monitoramento das redes sociais onde não se pode fazer críticas ao governo sob pena de ser atacado impiedosamente por fakes e pessoas contratadas para dar à floresta o encantamento de que tudo está perfeitamente bem e nada de mal acontece.

Não é bem verdade. Apesar de o governador Omar  Aziz afirmar categoricamente e com todas as letras que não há a sensaão de insegurança em Manaus e no resto do Estado. A realidade, no entanto, é outra. Não apenas na capital como no interior. Na noite de terça-feira, no mesmo momento em que a polícia divulgava imagens de um arrastão em um posto na zona Oeste de Manaus, o secretário de esportes de Tapauá, no sul do estado, era assassinado.

Mas logo agora, que o governo colocou 466 viaturas e 97 motos para começar a implantar o projeto Ronda dos Bairros, que só em 2011 consumiu R$ 200 milhões e mais a construção de 13 delegacias? Como justificar que mesmo com estes investimentos não seja possível ainda indentificar bandidos que fazem sequestros-relâmpagos para sair cometendo assaltos por toda a cidade.

Será que sempre será preciso que saia no noticiário nacional para que a realidade bata á porta do poder público? É muito bonita a propaganda do governo do estado anunciando as novas viaturas, a contratação de 3.724 policiais civis e militares, mas ela cai por terra quando passou nos noticiários nacionais a real situação de insegurança em que vivemos. As cenas são fortes e mostra bandidos armados até de metralhadoras.

Fortes porque Manaus até há dez anos atrás tinha apenas ladrões de galinha. Mas com o advento so programas sensacionalistas e policialescos do tipo mundo-cão, o grau de violência dos crimes aumentou exponencialmente. Quem não lembra do caso do "Mata, filma e mostra".  Mas isso é algo que deve ser considerado pelas autoridades policiais do Amazonas quando da implantação de uma política de segurança pública de verdade. Senhor governador, não precisa ter pressa em implantar o programa ronda dos bairros, contanto que ela seja feito de forma eficiente.

Já me questionaram se eu me sinto bem mostrando para pessoas de outros estados o que se passa na minha cidade e no meu estado. Mas é claro que não. Agora mai que nunca. Se antes varria-se as informações para debaixo do tapete simplesmente comprando o silêncio dos veículos locais e, também, comprando as revistas e jornais de circulação nacional quando estes chegavam no aeroporto Eduardo Gomes, hoje, após o advento da internet e, sobretudo, das redes sociais, esa barreira foi quebrada.

Felizmente já não somos mais reféns das notícias e tampouco de quem tem o poder de controlar o fluxo de informação e tomo como exemplo do caso do BBB e peço licença ao meu caro amigo Ismael Benigno para usar seu post. Mas é isso mesmo: não há como segurar o fluxo de informação e nem mesmo ameaçando seja com processos, campanhas difamatorias, perseguição e demissão do trabalho.

O que se vive em Manaus hoje é um reflexo de sua própria história, com todos os seus paradoxos, e caminha para uma pororoca de liberdade represada. A Manaus de mil contrastes vai perdendo seus medos e suas amarras. Ainda tem medo de se manifestar nas ruas, e mesmo nas redes sociais, pelo que passaram algumas pessoas nestes últimos dois anos. mas isto está acabando aos poucos.

O verão não se faz em um dia e antes dele vem a primavera. E sempre costumo dizer que se uma andorinha não faz verão, pelo menos ela começa a revoada. Tem seu preço. Ser processado ou ter sua vida enxovalhada, se sentir inseguro com medo de represálias não apenas para si mas a seus familiares são exemplos. Onde isso vai dar, depende de quanto tempo dura a peneira usada para tapar o sol. O sol durará pelo menos mais 5 bilhoes de ano. E a peneira  tem sua primeira prova de fogo este ano e a segunda em 2014.

Quem viver verá!