Proama terá tarifa social para compensar investimento

Gosto de reconhecer quando se toma uma boa medida governamental. E ontem um desses casos quando, foi anunciado o acordo entre governo do estado e prefeitura de Manaus sobre como vai operar o sobre o Programa Água para Manaus (Proama), complexo de captação e distribuição de água localizado na Porto das Lajes, zona leste da cidade, que atenderá 500 mil pessoas. A previsão da entrada de operação é em dezembro deste ano. Falou mais alto o interesse coletivo e um bom aproveitamento dos R$ 368 milhões que custaram a obra. 

Tarifa social, delegacia própria para investigar furtos e fraudes do sistema de distribuição de água e regulamentação do Plano Estadual de Recursos hídricos estão previstos e bem amarrados. Claro que o desenrolar político disso, sobretudo em ano pré-eleitoral, também foi avaliado e levado em consideração. Também este processo será acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e por nós cidadãos.

Segue mais informações fornecidas pela Agência de Comunicação do Estado!

Nos próximos dias, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus encaminharão mensagens governamentais à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM), respectivamente, com as regras do modelo de gestão. Após a aprovação das casas legislativas e publicação da lei, o consórcio ganha personalidade jurídica e é convertido em contrato de parceria, com vigência até julho de 2045.

Conforme as regras do Consórcio Público, a operação do complexo de captação, tratamento e os reservatórios de água do Proama será concedida por meio de processo licitatório. As obras de interligação do complexo à rede de distribuição da cidade caberão à Manaus Ambiental, que deverá apresentar planilha de investimentos. 

De acordo com o governador Omar Aziz, ele e o prefeito Arthur Neto fiscalizarão as obras de interligação que devem começar a ser realizadas pela Manaus Ambiental na próxima semana. São 40 mil ligações para 130 mil residências, beneficiando cerca de 500 mil pessoas. “Não estamos pedindo um favor. A Manaus Ambiental tem a obrigação de fazer as obras complementares para as zonas norte e leste da cidade, pois a empresa é quem tem contrato de concessão do sistema de abastecimento de Manaus com a Prefeitura”, frisou.

Contrapartidas – Pelo modelo de gestão desenhado no Consórcio Público, a empresa que vencer a licitação para operar o Proama terá que remunerar o Governo Estadual como compensação ao investimento realizado. “Nós não estaremos dando de graça. O investimento feito pelo povo amazonense para que fosse feito o Proama, será revertido para a própria população”, destacou o governador, ao detalhar que 60% do lucro da operação do Proama serão do Governo Estadual; 30% da empresa que vai operar o complexo e 10% da Prefeitura de Manaus, para que faça investimentos na área de saneamento na cidade.

A concessionária do Proama vai fornecer água tratada no atacado à Manaus Ambiental, que vai pagar pelo serviço prestado. O valor da tarifa da água no atacado, bem como seu reajuste e revisão, vão considerar os custos de prestação dos serviços com base nos volumes medidos mensalmente. Segundo o protocolo, não serão contabilizados no custo tarifário os investimentos dos Governos Federal e Estadual, que devem ser a base para a criação e custeio da tarifa social a ser implementada para a população de baixa renda das zonas norte e leste da cidade.

De acordo com Omar Aziz, a tarifa social contemplará as famílias que compõem o cadastro do Programa Bolsa Família e que tenham consumo de 15 metros cúbicos de água por mês, limite que era de 10 metros cúbicos antes do Consórcio Público. Como contrapartida social, as famílias beneficiárias do Bolsa Família também não serão cobradas pelas ligações de abastecimento que serão feitas pela concessionária.

Segundo o governador, com a entrada em funcionamento do Proama, os poços artesianos que hoje existem nas zonas norte e leste de Manaus, serão desativados imediatamente, para que Governo do Estado também cumpra com seu papel na área ambiental.

“Estamos cumprindo essas etapas para dar uma solução definitiva. Quero dizer às pessoas que passaram a vida sofrendo por falta de um bem tão importante, que é a água, que eu e o Arthur não estamos medindo esforços para resolver esse problema o mais rápido possível”, destacou Omar Aziz.

O complexo do Proama vai produzir em média 2,5 metros cúbicos de água por segundo e vai beneficiar moradores de 21 bairros nas duas zonas mais populosas de Manaus. Somando com os cerca de 7 m³/s produzidos pela Manaus Ambiental, além de 1,5 m³/s do Mauazinho e 1,5 m³/s dos sistemas isolados (poços artesianos), a produção deve ultrapassar a demanda da cidade.

Consórcio - O modelo de gestão associada adotado pelo Governo do Estado segue as diretrizes do Ministério das Cidades e é o mais adequado para a interligação do Proama ao atual sistema de abastecimento de Manaus. O protocolo elaborado pelas procuradorias Geral do Estado (PGE) e do Município (PGM) foi feito com base na Lei Federal 11.107, que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos. O documento detalha as normas de criação da direção, assembleia geral, conselhos fiscal e de regulação, gestão administrativa, estatuto do Consórcio Público, além dos critérios para criação de cargos públicos e contratação de temporários.

O Consórcio Público será presidido pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, com fiscalização de funcionamento a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Consórcio Público terá a função de regular e fiscalizar o fornecimento de água em atacado. A gestão e operação compreendem os serviços de captação de água, tratamento e reserva, além das ações de combate ao desperdício, regulamentação do uso dos lençóis freáticos e controle efetivo da potabilidade da água.

Medidas complementares - De acordo com o protocolo de intenções, o Governo do Estado e a Prefeitura vão implementar algumas medidas para garantir o funcionamento do complexo, independentemente das medidas já cabíveis ao Consórcio Público. O Governo do Estado deve criar uma delegacia especializada para combater furtos e fraudes do sistema e regulamentar a Política Estadual de Recursos Hídricos, com vistas ao cadastramento ou licenciamento dos sistemas de captação de águas, inclusive por meio de poços e suas interligações.

Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura de Manaus está a criação e revisão do Plano Anual de Metas e Investimentos da nova concessionária com as obras e serviços necessários a interligação do Proama ao sistema de abastecimento da capital. A Prefeitura promete exigir aporte de recursos da empresa privada para a consecução do plano. Outro compromisso assumido pela administração municipal é o desenvolvimento do plano municipal de saneamento e a implementação da tarifa social com gratuidade da ligação domiciliar para famílias de baixa renda, com consumo de 15 metros cúbicos de água por mês.

Deixem o roadway em paz!

Nesta terça-feira o Secretário Especial de Portos, Márcio Lima Júnior, chegou em Manaus para fazer uma avaliação da área do Porto de Manaus e da Manaus Moderna. De acordo com a informações passadas para a imprensa, ele fez um vôo pela área e depois foi conhecer a região. Após dez anos sob concessão para a família De Carli, o porto voltou a ser administrado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), atualmente presidido por Afonso Lins Júnior.

O superintendente afirmou que já existe um projeto de revitalização do porto, construído na época da borracha pelos ingleses e que todos conhecem como "Roadway" que inclui também a área da Manaus Moderna. O objetivo será atender os transatlânticos e também os barcos regionais que levam e trazem cargas e passageiros do interior do estado.

Particularmente eu penso que é mais do que necessário essa obra. Também entendo que o Roadway já não comporta mais um fluxo de cargas e passageiros, coisa que, aliás, já não vem acontecendo desde que foi privatizado. E isso se dá por um simples motivo: dinheiro. Quando fizeram a concessão do porto, estabeleceram taxas que acabaram por inviabilizar a permanência da maioria dos barcos na área do Roadway e, mesmo que os armadores pudessem pagar, também já não haveria fisicamente condições de abrigar todos.

O que aconteceu então? Uma boa parte dos barcos passaram a aportar na Manaus Moderna e Educandos, outros vindos do rio Negro passaram a ir para portos improvisados no bairro de São Raimundo e Aparecida e poucos ficaram no roadway.

Na campanha para a prefeitura no ano passado, o então candidato e hoje secretário de educação, Pauderney Avelino, apresentou uma proposta muito interessante para a área da Manaus Moderna:

O projeto foi elaborado pela equipe do ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, chefiada pelo arquiteto Guilherme Takeda, e envolve não apenas o porto que ficaria localizado na Manaus Moderna, como o terminal do BRT que ficaria exatamente ao lado da Feira da Manaus Moderna e ainda teria espaço para o Shopping Popular que abrigaria os camelôs que seriam retirados da área do Centro.

Não sei no que consiste esse projeto elaborado pelo DNIT, mas imagino que, para o bem da cidade e do Estado, unam-se agora o governo federal através do órgão federal, a prefeitura de Manaus e o governo do Estado, para que este projeto seja levado a cabo e vire Manaus de frente para o rio Negro, pois hoje ela está de costas.

Quanto ao Roadway, tenho uma outra sugestão: que ele seja revitalizado mas da seguinte maneira: deixe ele para receber os transatlânticos, com uma infra-estrutura idêntica aos dos aeroportos, com duty free, uma bela área de bares e restaurantes, com pessoal treinado em vários idiomas e, claro, com pratos regionais e atrações culturais com a nossa cara.

Sim, porque a última coisa que quero, e imagino que todos de Manaus queiram, é que este patrimônio histórico que é o Roadway seja destruído, a exemplo do Cine Guarany e de tantos outros prédios que carregaram a nossa história, seja destruído.

O outro lado do carnaval de Manaus

Enquanto o governo do estado anuncia um repasse de R$ 4,6 milhões para o carnaval amazonense , tem um outro lado do carnaval que muitos nem imaginam. Quando o governo faz esse repasse, supõe-se que gera-se emprego e renda e imagino que o governador Omar Aziz pense que é isso mesmo que acontece. Mas não é bem assim. Alguns fornecedores de materiais usado nas confeções das fantasias das escolas de samba que estão sem receber já há algum tempo, quatro anos por exemplo, embora todos os anos as escolas recebem repase do governo e da prefeitura, bem como arrecadam dinheiro nas festas em suas quadras.
Em uma rápida consulta no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pude indentificar algumas das escolas que estão com títulos sendo protestados por fornecedores. A escola Balaku Blaku, por exemplo, tem um título sendo protestado no valor de R$ 168.460,06. A Mocidade Independente Coroado tem uma dívida de R$ 28.266,21. A Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba Grande Familia tem dívidas de até R$ 208.000 mil. A Mocidade Independente de Aparecida tem dívidas que ultrapassam cem mil reais.
Somados esses R$ 4,6 milhões, nos últimos cinco anos o governo já repassou R$ 15 milhões ao carnaval amazonense. Esse ano a Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma) ficou inabilitada para receber as verbas pois teve as contas de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A forma encontrada foi o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SEC), assinar, neste dia 2 de janeiro, um convênio com a Liga das Escolas de Samba do 1º e 2º Grupo e Blocos Carnavalescos de Manaus (LESBCEM) para o pagamento das despesas das 26 agremiações que irão desfilar no Sambódromo entre os dias 7 e 9 de fevereiro, totalizando neste montante inicial R$ 3,2 milhões.
Surpreso com esas informações? Espere então até você saber que, como as escolas de samba estão devendo os fornecedores locais, e quem poderia vender se nega a receber uma carta de crédito sem crédito, as escolas estão indo buscar fornecedores fora do estado, levando divisas para fora do Amazonas. Ou seja, não estão gerando renda para as empresas locais fornecedoras, e sim gerando dívidas, pois algumas delas, para sanar suas dívidas com fornecedores e os empregados, recorreram a empréstimos para não fecharem as portas.
Mas não fica apenas no carnaval. Nos festivais folclóricos, incluindo o de Parintins, é a mesma coisa. Mas isso é coisa para um outro texto!

De tanto fazer, viramos piada!

Nos últimos anos tenho ouvido com mais frequência a piada de que o nosso estado vizinho Acre não existe, que as coisas por lá demoram a chegar e essas coisas que, no fundo, são eivadas de odioso preconceito. Nós, aqui do Amazonas, sempre nos vangloriamos de sermos mais "desenvolvidos" que os demais estados da região. E a pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontando Manaus em último lugar em desenvolvimento caiu como uma bomba, esmagando nossos egos.

 

Mas logo Manaus, que tem a sexta maior economia do país, que sempre foi vanguarda em muitas coisas, como ter sido a primeira cidade a ter iluminação pública, cabo intercontinental ligando`se à bola de Londres para saber a cotação da borracha, a cidade que primeiro aboliu a aescravidão, quatro anos antes de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, onde primeiro teve greve no país.

 

Está certo que a pesquisa feita engloba apenas os anos de 2009 e 2010 e não reflete a nossa realidade atual. O índice estudado pela Firjan analisa emprego e renda (estoque e salários médios dos empregos formais, geração de vagas), educação (taxa de matrícula infantil, abandono, distorção idade-série, entre outros) e saúde (óbitos por causa mal definidas, número de consultas pré-natal,  e óbitos infantis evitáveis). E a reportagem dedica apenas uma mísera linha sobre nossa querida cidade: Manaus ficou em último lugar.

 

Particularmente eu penso que, como vivemos em uma eterna digressão, uma involução onde só o que evolui são os patrimônios de nossos dirigentes, Manaus poderia até estar em uma posição pior se tivesse fosse possível. Ora, sempre fizemos piada do Acre, que não existe, mas Rio Branco ficou quatro posições à frente de Manaus.

 

Me ocorre que quando anunciaram Manaus como uma das sedes da Copa de 2014, em 2009, autoridades fizeram festa (depois de terem feito uma campanha milionária para incluir a cidade como tal), milhares de promessas foram feitas, como se aquilo fosse a salvação da lavoura. A população passou a sonhar acordada em seus ônibus lotados com monotrilhos e BRTs, os craques dos times locais (incluindo os pernas de pau da ACLEA) terão uma arena multiuso de primeiro mundo para jogar o pálido campeonato amazonense e tantas evoluções que nem sei por onde começar a enumerar.

Manaus foi escolhida como cidade sede por representar a Copa Ecológica tendo em vista os índices de desmatamento do Amazonas ser um dos mais baixos. Bem, três anos depois o Amazonas aparece como um dos que mais desmata. Ficando atrás de nosso vizinho famoso por desmatar, o Pará.

Mas isso aqui não se trata de uma briguinha como se nossas cidades estivessem disputando o Campeonato Brasileiro. Por falar nisso, neste quesito também estamos atrás de nossos vizinhos. Lembro que há dois anos, o governador Omar Aziz disse com todas as letras que queria que o Amazonas tivesse um clube na série A do Campeonato Brasileiro. Bem, estamos na Série D por falta de não existir uma série E. E isso não é exagero.

Bem, chegamos a um ao e meio da realização da Copa e na Fifa acendeu o alerta de que Manaus pode ficar de fora por que não há confiança da entidade na gestão do governador. Fizeram uma campanha eleitoral para a prefeitura baseando uma boa parte dela na construção do monotrilho e no BRT e, dias depois do fim da eleição, o eleito Arthur Neto, após reunião com o governador, ambos anunciaram que não ficariam prontos para a Copa.

Sou da opinião de que não deve pautar as ações de uma gestão em função de um evento de grande porte, mas sim deve-se estabelecer critérios para as prioridades da população e não fazer as coisas para cumprir exigências de uma entidade. A prioridade de um governante deve ser o seu povo. E quando falo povo, no sentido lato, não apenas nos que votaram nele.

Mas enfim, vivemos pelo menos nos últimos 30 anos vivendo e ouvindo promessas não cumpridas ou, que saem a preço astronômico, do tamanho da megalomania tacanha de quem faz uma obra que, em breve, deverá ser ampliada pois foi projetada para durar apenas uma ou duas eleições. O fato é que, de tanto fazermos piada do vizinho Acre, acabamos virando piada.

E para a TV Cultura, nada?

A Transmissão do desfile de carnaval de Manaus será lembrado por muitos anos pela sua quase não-transmissão pela TV Em Tempo. Afinal de contas, só o governo do Estado, através da AmazonasTur desembolsou R$ 1.134.000,00. Após intenso bombardeio através das redes sociais o governador Oma Aziz afirmou que a emissora terá que devolver o dinheiro. A Prefeitura de Manaus, também uma das patrocinadoras, não se manifestou a respeito.

Mas mais do que isto, este caso tem que servir para levantar um outro questionamento: o sucateamento da televisão estatal. Sim, a exemplo de outros estados, o Amazonas possui uma televisão, a TV Cultura. Sofrendo de sucateamento desde 2007, o ápice da ingerência foi em 2009, quando cansados de negociar e não serem atendidos, os funcionários decidiram entrar em greve e mantiveram um blog contando o desenrolar da luta. E não à toa, apesar de a direção da emissora negar categórica e peremptoriamente que não estava sucateada, o diretor técnico José Nilson de Oliveira mostrava justamente o contrário conforme ofício abaixo:

Sabe-se que os custos operacionais de manter uma emissora de televisão são altos, mas mesmo assim, se somarmos tudo o que o governo do Estado já pagou para cobertura de eventos para outras emissoras, seria mais do que suficiente para a própria TV Cultura ser equipada e pagar salários mais dignos para o seus funcionários. 

 

Até 2007 a emissora tinha uma programação local considerável e com boa qualidade, garantindo inclusive a captação de apoios culturais. A briga foi intensa entre o funionários em greve e o então governador Eduardo Braga, chegando inclusive a ser utilizada na campanha para o senado, conforme este video. Já que o governador Omar Aziz afirmou que pedirá o ressarcimento para o grupo Em Tempo, seria um avanço ainda maior fazer investimentos nos equipamentos da TV Cultura, reativar a sua programação de programação local e dar uma opção para a população.

Senhor governador, esta é uma grande oportunidade para mostrar que realmente se está trabalhando para criar oportunidades. Para quê pagar altos valores para grupos particulares, quando se pode investir na instituição da casa?

Amazonas, lugar onde não se pode cobrar transparência

O Amazonas é um estado atípico do país. Vive um outro fuso horário, as estradas por aqui são rios em sua maior parte, tem uma logística complicada e de difícil solução, mas uma coisa tem que ser igual ao resto do Brasil: transparência na prestação de contas de obras públicas.
Nesta terça-feira, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Amazonas (DNIT-AM), Afonso Lins Júnior, afirmou que estava enfrentando problemas de execução por parte da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinfra) que impedem a aprovação das contas e estariam causando os atrasos das obras.
As obras da qual fala Lins Júnior tiveram recursos da ordem de R$ 2 bilhões liberados e são desde 2005, portanto da época em que Omar Aziz era vice do agora senador Eduardo Braga. Está certo ele em cobrar transparência na prestação de contas, tendo em vista que ele próprio tem que fazê-lo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Lins Júnior assumiu o órgão pouco antes das denúncias que culminaram com a queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do DNIT, Antonio Pagot.
Na ocasião ele anunciou recursos para o Plano Nacional de Hidrovias. Ao todo serão aplicados R$ 14 milhõers em oito anos. Naturalmente que não é coincidência que atinge uma eventual reeleição da presidente Dilma Roussef, mas também demonstra que prevê um plano de médio e longo prazo para resolver problermas cruciais no transporte no Amazonas. Pavimentar nossas estradas requer recursos e a legislação exige que seja feito com a devida transparência. "Não estamos exigindo nada demais e nem acusamos ninguém de fazer obras fantasmas. O que temos é critérios rigorosos no acompanhamento das obras e isso impede inclusive a liberação de novos recursos para dare continuidade às obras", afirmou Lins Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira.
No mesmo horário, o governador Omar Aziz, do outro lado da cidade, no estaleiro Rio Negro (Erin), no bairro Compensa II, zona oeste, mostrou nove das 15 balsas que serão implantadas nos municípios e assegurou que, até o final deste ano, os portos serão entregues.

No valor total de R$ 253.569.526,72, o contrato firmado pelo Governo do Amazonas com o Governo Federal prevê a construção de portos nos municípios de Codajás, Canutama, Beruri, Tapauá, Iranduba, Barreirinha, Novo Airão, Itapiranga, Careiro da Várzea, Carauari, Itamaraty, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e São Gabriel da Cachoeira.
Ok, não deixa de ser uma grande satisfação dada!
Não sei como classificam obras fantasmas, mas no caso do porto do Careiro da Várzea, que fica do outro lado do rio Solimões, bem em frente a Manaus, não há nada feito e foram liberados R$ 26 milhões. Escrevi até um post onde ficamos encalhados por mais de meia hora antes de fazermos a travessia. Isso me lembra que semana passada a presidente Dilma endossou o veto proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incluiu outras obras, sob a justificativa de que “trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação”. Além disso, a presidente alega que o início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras.
Pode ser que os dois estejam com a razão, mas pelo menos nesse caso do porto, ainda restam muitas explicações.

Amazonas, onde se tenta tapar o sol com a peneira!

Viver no meio da maior floresta tropical do planeta é uma aventura. Mas não por estar cercado por uma natureza exuberante e seus perigos, mas por viver em meio ao cerceamento da liberdade de expressão. Não obstante isso, há ainda o monitoramento das redes sociais onde não se pode fazer críticas ao governo sob pena de ser atacado impiedosamente por fakes e pessoas contratadas para dar à floresta o encantamento de que tudo está perfeitamente bem e nada de mal acontece.

Não é bem verdade. Apesar de o governador Omar  Aziz afirmar categoricamente e com todas as letras que não há a sensaão de insegurança em Manaus e no resto do Estado. A realidade, no entanto, é outra. Não apenas na capital como no interior. Na noite de terça-feira, no mesmo momento em que a polícia divulgava imagens de um arrastão em um posto na zona Oeste de Manaus, o secretário de esportes de Tapauá, no sul do estado, era assassinado.

Mas logo agora, que o governo colocou 466 viaturas e 97 motos para começar a implantar o projeto Ronda dos Bairros, que só em 2011 consumiu R$ 200 milhões e mais a construção de 13 delegacias? Como justificar que mesmo com estes investimentos não seja possível ainda indentificar bandidos que fazem sequestros-relâmpagos para sair cometendo assaltos por toda a cidade.

Será que sempre será preciso que saia no noticiário nacional para que a realidade bata á porta do poder público? É muito bonita a propaganda do governo do estado anunciando as novas viaturas, a contratação de 3.724 policiais civis e militares, mas ela cai por terra quando passou nos noticiários nacionais a real situação de insegurança em que vivemos. As cenas são fortes e mostra bandidos armados até de metralhadoras.

Fortes porque Manaus até há dez anos atrás tinha apenas ladrões de galinha. Mas com o advento so programas sensacionalistas e policialescos do tipo mundo-cão, o grau de violência dos crimes aumentou exponencialmente. Quem não lembra do caso do "Mata, filma e mostra".  Mas isso é algo que deve ser considerado pelas autoridades policiais do Amazonas quando da implantação de uma política de segurança pública de verdade. Senhor governador, não precisa ter pressa em implantar o programa ronda dos bairros, contanto que ela seja feito de forma eficiente.

Já me questionaram se eu me sinto bem mostrando para pessoas de outros estados o que se passa na minha cidade e no meu estado. Mas é claro que não. Agora mai que nunca. Se antes varria-se as informações para debaixo do tapete simplesmente comprando o silêncio dos veículos locais e, também, comprando as revistas e jornais de circulação nacional quando estes chegavam no aeroporto Eduardo Gomes, hoje, após o advento da internet e, sobretudo, das redes sociais, esa barreira foi quebrada.

Felizmente já não somos mais reféns das notícias e tampouco de quem tem o poder de controlar o fluxo de informação e tomo como exemplo do caso do BBB e peço licença ao meu caro amigo Ismael Benigno para usar seu post. Mas é isso mesmo: não há como segurar o fluxo de informação e nem mesmo ameaçando seja com processos, campanhas difamatorias, perseguição e demissão do trabalho.

O que se vive em Manaus hoje é um reflexo de sua própria história, com todos os seus paradoxos, e caminha para uma pororoca de liberdade represada. A Manaus de mil contrastes vai perdendo seus medos e suas amarras. Ainda tem medo de se manifestar nas ruas, e mesmo nas redes sociais, pelo que passaram algumas pessoas nestes últimos dois anos. mas isto está acabando aos poucos.

O verão não se faz em um dia e antes dele vem a primavera. E sempre costumo dizer que se uma andorinha não faz verão, pelo menos ela começa a revoada. Tem seu preço. Ser processado ou ter sua vida enxovalhada, se sentir inseguro com medo de represálias não apenas para si mas a seus familiares são exemplos. Onde isso vai dar, depende de quanto tempo dura a peneira usada para tapar o sol. O sol durará pelo menos mais 5 bilhoes de ano. E a peneira  tem sua primeira prova de fogo este ano e a segunda em 2014.

Quem viver verá!

Amazonas, onde a segurança funciona só na propaganda

Na semana passada o governo do estado do Amazonas entregou 466 viaturas e 97 motos como uma das ações de fortalecimento da segurança pública na capital.Bem, se era para dar impacto mna apresentação das viaturas conseguiu: em um acidente, cinco viaturas colidiram e mais três foram batidas apenas no primeiro dia. No dia seguinte uma outra viatura capotou. E não estava em perseguição nem nada.

O governo ancora suas expecativas de solução no programa Ronda dos Bairros, que prevê policiamento ostensivo com um contato maior entre o morador e ospoliciais que fazem a segurança nos bairros. Bem, até onde eu sei não é som policiais namorando moradores que se resolverá a questão. É preciso bem mais que isso!
Na propaganda oficial, aliás, desde o ano passado que mostram o quanto foi investido mas nada parece apresentar resultados. Anunciam que fizeram investimentos na polícia técnica, mas não há preparo dos policiais que são os primeiros a contaminar os locais de crime.
http://www.youtube.com/watch?v=33N6QybJxgE
Na semana passada, dois sequestros relâmpagos chamaram a atenção para o problema. No primeiro, uma assessora parlamentar foi sequestrada, foi feita a denúncia, passando informações para a polícia sobre o posicionamento e a devida identificação do carro e a polícia não conseguiu sequer encontrar o carro. Três horas e depois de oito assaltos , uma execução com a sequestrada no porta-malas do carro, ela foi abandonada em uma rua deserta, conseguiu se libertar e chegar a uma maternidade onde foi finalmente atendida.
Enquanto isso, os familiares tiveram que fazer uma via crucis de ir a quatro delegacias para poderem finalmente fazer o registro da ocorrência. Pior que isso, os policiais que recolherem o carro da vítima, sem luva e nem nada, simplesmente entraram no carro e o levaram para o pátio da delegacia. ou seja, se tinha impressões digitais, foram comprometidas. Se bem que não ia adiantar muito porque a perícia no Amazonas simplesmente não tem condições de fazer este tipo de serviço que é fundamental para a identificação de criminosos.
Dois dias depois uma mulher foi sequestrada enquanto abastecia seu carro em um posto de gasolina e passou pelo mesmo calvário. Nesse caso a polícia foi mais rápida e prendeu a quadrilha que tinha um menor de idade como líder.
A questão da violência é complexa e envolve muitos fatores mas o fundamental é que haja vontade política de resolver a questão. Já pelo menos três anos o Rio de Janeiro, de onde Man aus é o bairro mais distante, vem tomando medidas no combate à violência enquanto que no Amazonas tudo caminha a passos de tartaruga.
O programa Ronda dos Bairros que o governador Omar Aziz quer entregar em sua primeira etapa até op final de janeiro, precisa de 1.200 soldados mas o efetivo da área é de apenas 600. A propaganda que está sendo veiculada hoje diz que entraram 3.470 policiais, entre civis e miltares nos últimos meses. Os militares em treinamento estão há quatro meses sem receber. A explicação para essa falta de pagamento é simples: o estado gastou mais do que arrecadou. Exatos R$ 350 milhões.
Para deter a violência é preciso dar ocupação aos jovens e adolescentes. Não existe nenhuma política de educação, cultura e esportes no Amazonas voltados para ninguém. Apenas os grandiosos festivaisi de cinema e ópera que consomem todo o orçamento da cultura e deixa quase nada de concreto para a população. O Amazonas sempre foi celeiro de craques em diversas modalidades e o lutador José Aldo hoje é um bom exemplo, bem como a ginasta Bianca Medeiros, que brilhou no Pan-Americano de Guadalajara ano passado. Mérito deles e do esforço de suas famílias que tudo fizeram para que não ficassem estagnados em Manaus.
Se eu que o governo Omar Aziz fracasse? Eu seria um idiota. O que quero é que as coisas aconteçam, sem superfaturamento, sem firula ou apenas pirotecnia. Mas é difícil quando você toma conhecimento que o colete à prova de balas dos policiais está vencido.

E quem pune os governantes?

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As fotos não deixam dúvidas! Foram tiradas no Tarumã e mostram caçambas da prefeitura e do governo descarregando entulho retirado de dentro da reserva ambiental em um residencial no Tarumã, que fica nos fundos da estrada da praia dourada, mais exatamente da invasão José Alencar.

As caçambas são da empresa Etam, que presta serviços para o governo do Amazonas e também estavam jogando dejetos do SóPraMim, ops, Prosamim, no ano passado. Aliás, um engenheiro desta empresa, após uma moradora fazer denúncia que saiu em um jornal local, recebeu a visita em nome do então governador Eduardo Braga, portando de um revolver calibre 38 na cintura, para intimida-la, dizendo "que ela deveria saber com quem estava se metendo". A denúncia, por razões óbvias, não foram levadas adiante. Esse espaço aí é área de preservação pois tem um braço do Tarumã-Açu, que acabará sendo atingido se continuarem a jogar lixo por lá.

As pessoas que fazem a denúncia agora não querem se identificar por razões óbvias. Com a reportagem feita no ano passado, o IPAAM e a SEMMAS foram ao local e impediram a destruição total da área. Passada a pressão por parte da mídia, como tudo no Brasil e em especial no Amazonas, a devastação do Tarumã segue e segue com quem deveria dar o exemplo.

Mas cabe aqui uma reflexão a ser feita por você, que lê estas mal escritas linhas: E quando é o poder público, naturalmente que sob a responsabilidade de seus gestores, que comete os crimes ambientais, quem os pune? A quem devemos reclamar? Que atitude tomar? Para quem tem cargo eletivo basta não repetir o erro, caso você tenha votado nestes que aí cometeram esse crime! Mas isso é eleitoralmente, como é um crime ambiental, a lei prevê punições que vão de multa a reclusão por até dois anos em caso de reincidência.

Bem, o prefeito Amazonino Mendes nunca ligou para as leis e sempre as desrespeitou certo de sua impunidade. O governador Omar Aziz, por não ter como se reeleger, não tem compromisso em fazer um bom governo, haja visto já ter quase estourado o orçamento do Estado em apenas seis meses.

Não nos cabe apenas lamentar, cabe-nos partirmos para ações mais práticas. Deixar a nossa zona de conforto e, primeiro fazer com que os parlamentares cumpram sua função constitucional de fiscalizar os atos do poder executivo; segundo, nós mesmos fazer essa pressão e mostrar o quanto nos indignamos quando vemos coisas erradas sendo feitas.

Fazer protestos silenciosos é tudo que essas pessoas que cometem não apenas crimes ambientais querem que façamos. Façamos barulho mesmo!

As opções econômicas para o Amazonas

Tenho 42 anos, quase a mesma idade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Cresci ouvindo dizer que esse modelo era o ideal e precisava ser preservado a qualquer custo, nem que isso significasse o completo abandono não apenas do interior do Amazonas, mas também do seu enorme potencial dos recursos naturais e humanos. Nos últimos 30 anos venho assistindo ao descaso do governo do estado e a ZFM sendo usada apenas com bandeira eleitoral. Muitos se elegeram se autoproclamando o defensor do modelo. 

Nesse intervalo de tempo, com os constantes ataques ao modelo, o grupo político que monopoliza e se alterna no poder não criaram alternativas econômicas para que, caso a ZFM não tivesse sua continuidade. Talvez por usarem da velha tática e estratégia de deixar o interior como refém e transformá-los em currais eleitorais. A lógica é perversa: sem explorar seus potenciais, os municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípos (FPM) e dos convênios com o governo, ficam em um eterno pires na mão.

Há mais ou menos 15 anos os discursos já não bastavam e anunciaram programas mirabolantes como o Terceiro Ciclo e mais recentemente o Zona Franca Verde. O primeiro não passou de um cabide de emprego e não deixou sequer nenhuma lembrança sequer. O segundo ficou restrito a ações isoladas da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e atendendo apenas alguns municípios do entorno de Manaus.

Na verdade ambos são frutos da megalomania de seus "arquitetos" e mais um engodo para os moradores do interior, que segue abandonado. De fato, não se explora os recursos e não há estímulo para o desenvolvimento dos potenciais agrícolas de cada município ou meso-região do Amazonas. Ora, se isso não acontece, como então se pode fortalecer os municípios?

Conversando essa semana com o deputado Chico Preto (PMDB), que integra a base aliada do governo, ele me demonstrou uma séria preocupação com os acenos feitos por ministros próximos de Dilma mas fora do grupo de São Paulo. E os acenos passam a ser mais vigorosos. Repetem sempre que é preciso que o Amazonas tem que buscar alternativas para a economia. Não à toa a presidente Dilma Roussef anunciou a prorrogação da ZFM até 2050.

Essa semana passando os programas eleitorais dos partidos políticos, todos dizendo que fizeram um esforço para que o modelo não sofresse prejuízo e que deram apoio na idéia para Dilma na prorrogação. É TUDO MENTIRA! Se fosse verdade, a MP 534, dos tablets, sequer teria sido editada ou, se fosse, não atingiria a ZFM. Se essa bancada fosse atuante mesmo, não seria preciso o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com a guerra fiscal que permitiu que os mesmos tabletes fossem produzidos em mais outro quatro estados da federação.

Quer dizer, de um lado os nossos parlamentares não cumprem sua função de barrar os ataques ao modelo que tanto dizem defender, e o governo do Estado não busca fazer o dever de casa e realmente fortalecer o interior do estado. Ou seja, estamos lascados e teremos que comprar sempre de outros estados o que podemos produzir. E ai de quem queira reverter essa lógica ou não se curvem aos interesses dos governantes.

Vou citar um exemplo: Careiro. É um município que, por fazer a opção de levar desenvolvimento a seus habitantes, não ser reféns do poder, não faz convênio com o governo do estado. A salvação são os convênios com o governo federal. O município não se curva e sua população padece porque algumas coisas, como reparo em ramais e estradas vicinais fogem da alçada do governo federal.

Mas chega de fazer crítica e deixa eu dar apenas uma sugestão. Temos várias alternativas, mas penso que a melhor delas e a que mais se aproxima de uma solução é a criação de pólos de fomento ao extrativismo e cooperativismo. Isso levará em consideração o potencial produtivo de cada município e, melhor ainda, vai gerar emprego e renda lá nos municípios. Dependendo da produção de cada meso-região, poderá ser implantada uma indústria de beneficiamento, o que agregará valor e poderá não apenas abastecer o mercado interno e poderia ainda ter excedente para exportar para países limítrofes e outros mercados.

Como fazer isso? Integrar o sistema S (Sebrae, Senai, Senac, Senar e Sescoop) para a capacitação de cooperativas e associação de produtores nos pólos. Ampliar os campi da UEA e da Ufam para atender as demandas ou, o que é melhor, aproveitar os egressos desses cursos e formar um quadro de profissionais para dar andamento nessas capacitações.

A parte física dos pólos pode ser resolvida com a ampliação dos campi da EUA e da Ufam. Se for necessário, construir as edificações com espaço para a encubação de empresas ou das indústrias que virão. Mas por favor, sem superfaturamento! Outras medidas podem ser adotadas. Mas é um começo.

Vai demorar? Claro que sim. Mas se tivessem começado isso há 30 anos, já não estaríamos tão dependentes do modelo Zona Franca. Governador Omar Aziz, pense nisso!

Mas quem manda mesmo?

Vivemos dias um tanto quanto estranhos no Amazonas. Com a escolha de Manaus como sede da Copa em 2014, parece que não se pensa em mais nada e tudo ficará pronto para esse grande evento. Estão planejando o futuro mas esquecendo-se do presente. E o presente não é dos melhores.

Vivemos problemas sérios de transporte coletivo, de mobilidade urbana, de saúde e, sobretudo, de segurança pública. Não raro vejo nos noticiários casos não mais de um assalto, de um roubo. Mas chegou-se ao absurdo de contar quantas vezes o estabelecimento foi assaltado. Quer dizer, não tem medida nenhuma para evitar e, o que é pior, não raro também vemos notícias de policiais envolvidos em algum tipo de crime.

Há cerca de três meses, em uma discussão sobre o tema violência versus segurança, chegamos a triste constatação de que o poder público estava se mantendo inerte para que chegasse a níveis alarmantes e fosse decretado estado de emergência ou calamidade para o setor. Mas o que isso significa? Em uma rápida pesquisa na internet encontrei isso:

“A Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são duas possibilidades legais de exceção regulamentadas pelo Conselho Nacional de Defesa Civil desde 1999 e que são utilizadas para combater os efeitos de acidentes e desastres nos municípios.

Existe no Brasil um manual para a decretação da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública que leva em conta critérios como a intensidade dos danos e o tamanho do prejuízo social e econômico sofrido pela região. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública devem ser decretadas considerando o impacto do desastre para a coletividade – não individualmente – e necessidades relacionadas com recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

Quem decreta a Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são os prefeitos, que podem, com o intuito de normalizar rapidamente os processos de governo e a ordem jurídica, recorrer aos cofres do Estado ou da União e realizar obras sem licitação.

O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, por meio dos mecanismos previstos nesta Lei. 

O apoio previsto será prestado aos entes que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal. O reconhecimento previsto dar-se-á mediante requerimento do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do Município afetado pelo desastre.

O requerimento previsto deverá ser realizado diretamente ao Ministério da Integração Nacional, no prazo máximo de dez dias após a ocorrência do desastre, devendo ser instruído com ato do respectivo ente federado que decretou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.”

Conteúdo retirado do art.3, parágrafos 1° e 2°, Lei 12340 de 01 de dezembro de 2010. 

Ocorre que no Amazonas, o então governador Omar Aziz e candidato a reeleição, prometeu o programa Ronda dos Bairros como solução para a Segurança e o mesmo seria implantado desde os primeiros dias de janeiro. Foi um promessa mentirosa. Sabia o governador que não era tão simples, Precisaria equipar, fazer concurso e treinar os novos policiais, o que não ocorreria em um período não menor que seis meses. Daí a impressão, repito, a impressão, de que se estava esperando chegar a níveis de calamidade e/ou emergência para se livrar da licitação.

Quem manda mesmo?

Omar andou sondando alternativas para a compra de viaturas para implantar o Ronda dos Bairros. Pensou em comprar carros na Índia, mesmo sabendo que os preços seriam melhores e enfrentaria problemas com manutenção. Mas o pior não foi isso. Pior foi ter sido chamado atenção para que fizesse as compras aqui mesmo em Manaus, de carros importados de uma certa concessionária. Fiz uma pesquisa na internet e soube que em Goiás, Minas Gerais e em São Paulo estão comprando carros menores, como o gol, para fazer as rondas.

Ora, será mais barato que comprar os importados pelo menos três vezes: por ser a metade do preço, menor consumo e manutenção mais barata. E para quem for fazer a crítica à sugestão, não serão carros 1.0, mas sim 1,6 E isso viria acompanhado de algo que estamos buscando implantar no conjunto onde moro, o Jardim de Versailles, na zona Centro-Oeste de Manaus. Serão instaladas câmeras de vigilância para monitorar os três acessos ao conjunto e será construída uma central de monitoramento, onde ficarão as viaturas e motos da Secretaria de Segurança. Serão atendidas as 780 residências do conjunto, mas poderá ser estendida para os conjuntos mais próximos. O custo será rateado entre moradores e comerciantes do conjunto. Esses últimos, já cansados de serem assaltados.

Mas se você pensa que essa situação de estado de emergência é complicada apenas na capital? Não é. Em Apuí, município do Sul do Amazonas e atingido pelas cheias em fevereiro, foi decretado estado de emergência pois alguns ramais e estradas vicinais haviam sido destruídos. Os técnicos da Defesa Civil do estado estiveram lá e atestaram que o caso realmente era de emergência.

O prefeito Marcos Macil fez o seu papel e decretou o estado de emergência, enviou para o governo do estado e o governo federal para fazer os devidos reparos nas estradas e ramais, o que possibilitaria o escoamento da produção e acessibilidade às comunidades rurais do município. “Para nós o que interessa é recuperar as estradas e ramais. Se tivéssemos recursos, não pediríamos ajuda do governo estadual e federal”, disse Macil.

Passado dois meses, o governo estadual precisava dar o aval para que os recursos fossem liberados e as obras iniciadas. Isso porque são estradas estaduais e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) não poderia fazer as obras. O Estado não deu e a empresa que iria fazer as obras pediu destrato porque não poderia fazer as obras em 45 dias, tempo em que dura o estado de emergência. Ou seja, o município, e as comunidades, terão seus problemas prolongados,

Mas isso é pior ainda. Falei por telefone com ´produtores rurais de Apui e eles me explicaram o porque o governo não avalizou o estado de emergência. Edmar Vizolli, presidente do Idam, ex-prefeito de Apuí e adversário de Macil, mexeu seus pauzinhos e pediu ao vice-governador, José Melo, homem de confiança de Eduardo Braga, também rival de Macil, que não desse o aval ao pedido.

Para entender melhor a situação, Apuí foi o único município em que Braga não teve uma boa votação. Ficou apenas em quarto lugar. Deve ter sido duro para ele engolir esses números. Mas o município tem lá suas peculiaridades. É composto por 80% de paranaenses. É uma outra cultura e não ligam para populismo ou assistencialismo. Querem que seus problemas seja resolvidos. Um candidato pode andar nas ruas sem nem se preocupar porque não vão lhe pedir para pagar cachaça, dentadura ou para pagar a conta de água ou luz.

Mais que isso, em 2009 Braga esteve no município e promete mundos e fundos para a população perfazendo um montante de R$ 15 milhões. Até hoje não chegou um centavo por lá.

Senhor governador Omar Aziz, por favor, tome as rédeas de seu governo. O senhor foi eleito para governar para os amazonenses e não apenas para os apaniguados do poder. Desate as amarras danosas que lhe impedem de fazer um bom governo. É isso que eu sinceramente espero que faça. E não apenas eu. Fazer crítica à sua gestão é um exercício de cidadania, de quem quer que o estado cresça e que tenhamos dias melhores no futuro e um bom legado para os nossos descendentes.

É isso!

Está certo isso?

Para que serve uma secretaria de produção rural mesmo? Para incentivar o setor primário e dar as devidas condições técnicas para isso, não é mesmo? Mas no Amazonas, onde as lógicas se invertem e faz-se as coisas mais estapafúrdias possíveis e imagináveis, tira-se licença poética para tudo.

Pois no Amazonas, uma missão que seria de um Departamento de Estradas e Rodagens, ou de uma Secretaria de Infra-estrutura, que é abrir e fazer manutenção de estradas vicinais, está na alçada da Serearia de produção rural. Ou seja, é muito poder nas mãos de apenas um secretário.

Estive conversando com alguns produtores rurais nesse fim de semana, pois estou desenvolvendo um projeto que visa a integração de vários setores da cadeia produtiva em alguns municípios para a exportação de nossos produtos para a Europa, Japão e Estados Unidos. Naturalmente que eles me pediram para não falar nada a respeito por medo de retaliações ou de que as obras prometidas de estradas vicinais, algumas já com placas de que estavam em execução, não saíssem.

São municípios das calhas do Madeira, Juruá e alguns mais próximos de Manaus. Ora, se a Sepror tem por missão primeira dar as condições técnicas para que os produtores aumentem suas produções e não faz, então fica patente o uso político da secretaria. E apenas isso. Vale lembrar que a Sepror tem escritório nos 62 municípios do estado e esse ano ainda recebeu mais um apoio em 27 municípios onde o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM).

Na aprovação do orçamento deste ano, o deputado Luiz Castro (PPS) reclamou que o orçamento da secretaria era baixo para a imensa tarefa que a mesma possui. Talvez se lhe fosse tirada essa atribuição de fazer ramais e estradas vicinais, o orçamento desse para a Sepror cumprir sua função primeira. Fica a dica governador Omar Aziz.

Poder público no Amazonas inexiste!

Foi estupefato que li a manchete e a reportagem do jornal A Crítica: Comunitários erguem posto e entregam à Polícia Militar, na Zona Norte percebi de imediato o quanto estamos abandonados pelo poder público no Amazonas. Vejo sempre a propaganda oficial mostrando um estado, uma cidade e um país que não condiz com a realidade que bate à minha vista diariamente. E que deve ser a mesma, com uma ou outra pequena diferença.

Que o interior está abandonado, com poucas e honrosas exceções, eu nem discuto porque não raro recebo notícias de como a situação por lá está e a definição é simples: caótica. Dizer que o posto entregue servirá de base para o programa Ronda dos Bairros mostra uma outra face que o governador Omar Aziz esconde: se o programa não previa a construção de bases, então é sinal de que foi mal planejado e, por conseguinte, será mal executado pois já mostra falhas.

E é triste ver que essa situação não é de hoje. Nos anos 80 em muitos bairros haviam os Postos de Policiamento Ostensivos (PPO), comumente chamados de PM Box, e muitos deles eram construídos pelos moradores e, em muitos casos, também forneciam alimentação aos policiais. Nietzsche chama isso de eterno retorno. Estamos dando uma volta aos velhos tempos em um caleidoscópio em preto e branco.

Eu sei que o estado com o orçamento completamente comprometido recebido de Eduardo Braga por Omar Aziz deve lhe tirar o sono e eu recomendo o seguinte: transparência Omar. Não perca a grande oportunidade que o povo do Amazonas está lhe dando. Esclareça a situação em que as finanças do Amazonas está e que pouca coisa será feita.

A ponte sobre o rio Negro tornou-se emblemática. Ontem anunciaram que será preciso mais R$ 14 milhões para a iluminação e isso certamente atrasará ainda mais a entrega da obra. Os custos foram quase triplicados em relação ao orçamento inicial, já considerados um dos mais altos do mundo. Lembre que com este custo poderiam ser feitas duas pontes duas vezes maiores lá na China.

E se você pensa que eu torço para que o Omar Aziz faça um mau governo, você está completamente enganado. isso seria uma tremenda de uma estupidez, burrice mesmo. As eleições acabaram e Omar governa para o Amazonas, não apenas para quem votou nele. Ele que tenha isso claro em sua mente. E, se tiver maturidade política, poderá tirar grandes lições das críticas que recebe e receberá.

2014, o número mágico da falácia no Brasil!

Esse texto foi escrito originalmente no dia 18 de maio de 2010, já com uma previsão do que aconteceria. A realidade é do Amazonas, mas é apenas um reflexo do que acontece nas cidades que serão sede da Copa 2014 e ao Regime Diferenciado (RD) se estenderá para os jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Apenas para a Copa, serão mais de R$ 30 milhões, isso sem contar com os termos aditivos de contrato que, legalmente, pode chegar a 25% do valor inicial. Serão mais R$ 7,5 bilhões a mais que vão não para as obras, mas sabemos para quem!.

Não esqueçam que ano que vem tem eleição e é ano que todos precisarão fazer caixa para a campanha eleitoral. Mas os recursos para tanto são feitos desde já. Pensem nisso, prestem atenção no que está acontecendo em relação à copa. Futebol é paixão, mas nem por isso devemos fechar os olhos para as falcatruas que farão em nome disso!


Enquanto não temos um transporte decente e segurança pior ainda, vive-se a panacéia de que a Copa de 2014 irá salvar a lavoura do Amazonas, como se esse ano fosse um divisor de águas e nada mais importasse até que chegue esse ano.É preciso que se faça longas reflexões sobre o real significado da realização da competição mais importante do futebol mundial.

Já escrevi antes sobre como Manaus foi escolhida antecipadamente para ser sede e de como isso rendeu uma fortuna para fazer uma campanha para vencer uma disputa que já estava definida! Quer dizer, é um jogo de cartas marcadas. A Fifa também tem seus interesses. Mas ficou por aí. Tanto que no anúncio das sedes da Copa das Confederações Manaus ficou fora. E, mais ainda pode ser dito, caso alguma cidade seja cortada por não cumprimento de prazo para 2013, será simplesmente cortada. Não será substituída. A senha está dada!

Ah sim, os defensores de que Manaus pode ser sede da Copa das Confederações já disseram que isso ainda pode acontecer. Sinceramente não sei como. Mas isso é explicação que eles têm que dar, não eu!

Mas ao invés de pensarem em 2014, os governantes pensam apenas na próxima eleição. As propostas para resolver a questão da mobilidade urbana, monotrilho do estado e BRT da prefeitura, deu uma mostra de que o ego inflado e a megalomania de Eduardo Braga e Amazonino Mendes não deixaria as coisas fluirem como seria necessário. A propalada Ação Conjunta ficou apenas no discurso, como quase tudo por essas plagas.

A Arena da Amazônia, inicialmente orçada em R$ 499,5 milhões, deve seguir o mesmo caminho da ponte sobre o rio Negro e chegar a R$ 1 bilhão. Ou mais. Isso porque o projeto inicial foi recusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeitas de superfaturamento e também falhas no projeto. Mas não é isso que deve elevar os custos dessa e das várias obras previstas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas 2016. Há uma proposta do governo federal para a criação do Regime Diferenciado de Contratações, conforme revelou a jornalista Mary Zaidan.

Vai aqui um trecho:
O RDC, embutido na Medida Provisória 521 - um engana-trouxa de 53 artigos, dois sobre atividades de médicos residentes e outro sobre gratificações temporárias, apelidada, com precisão, de barriga de aluguel pela jornalista Dora Kramer – é uma autorização expressa para burlar a lei. Confere poderes que seriam públicos às empreiteiras vencedoras de licitações feitas a toque de caixa, que dispensam até mesmo projeto básico. Inventa facilidades para aditar contratos e regalias para atender às necessidades da Fifa.

É um caso raro em que se cria uma lei para infringir a lei.

Como não especifica quais são as obras, o vale tudo não é figura de linguagem. Do treinamento de pessoal ao trem-bala, da reforma ou construção de um novo estádio à compra de computadores para equipar futuras salas de imprensa, e o que mais se quiser. Um saco sem fundo, sem controle. Tudo com licitação frouxa.

Mas o que eu quero saber mesmo é se as heranças que serão deixadas valerão a pena. O governador Omar Aziz disse que não seria preciso resolver a questão da mobilidade urbana para 2014. Claro, tem que resolver para ontem. No quesito segurança os números da violência e criminalidade assustam qualquer um, como se não bastasse a participação de policiais em diversos crimes que vai de extorsão a homicídios passando por tráfico de drogas.

Em várias competições que vejo pelo mundo inteiro, sempre anunciam  o quanto será arrecadado. A Fifa já anunciou que deve bater o recorde e arrecadar US$ 600 milhões, aproximadamente R$ 1 bilhão, maior que o da África do Sul. Os governos (federal, estadual e municipal) dizem por aqui que o maior legado será as obras de infra-estrutura para a população. É pouco, não?

 

Mobilidade urbana em Manaus é falácia!

Muito se tem falado sobre mobilidade urbana em Manaus, mas pouco se tem falado sobre um requisito que precede o tema: transparência! O que de fato a Associação Internacional das Federações de Futebol (Fifa) exigiu em seu caderno de encargos? Isso deveria ser posto à disposição e está sendo guardado a sete chaves não se sabe com que intenções.

Sobre mobilidade urbana foi feito uma exigência simples: um transporte rápido e seguro do aeroporto ao local dos jogos e para a rede hoteleira. Não estipulou se seria metrô, monotrilho, trem-bala ou helicóptero. Ora, hoje existem soluções mais práticas que o monotrilho e o BRT, soluções apontadas pela megalomania dos governantes e já devidamente reprovada pelos órgãos controladores (Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União).

Os motivos já foram fartamente expostos pela imprensa: falhas de origem nos projetos e, pasme você, superfaturamento! Gente, isso já foi negado peremptória e categoricamente tanto pelo prefeito Amazonino Mendes quanto pelo ex-governador, Eduardo Braga, e pelo atual, Omar Aziz. Superfaturamento não existe no Amazonas. Existe sobrefaturamento, é bem diferente!

E tem uma coisa que muitas pessoas estão desconsiderando ou, o que é pior, omitindo nessa discussão: o gasoduto que passa por toda a extensão da Constantino Nery. Essa é uma questão muito relevante e que não está sequer sendo posta em discussão. De que forma as obras afetarão o gasoduto? Há um plano de atendimento a emergência em caso de acidentes no gasoduto? Será necessário refazer o gasoduto?

E a rede de transmissão de energia? Já não era tempo de fazer essa rede, pelo menos na Constantino Nery e Djalma Batista, subterrânea? Qual a dificuldade de já se ter feito isso quando das obras do gasoduto? Mas por aqui é assim: arvora-se em beneficiar os amigos empreiteiros agora com uma obra de cada vez. Nem que isso represente ter que refazer a mesma obra duas ou três vezes mais tarde.

Mas voltemos às exigências da Fifa. Um transporte do aeroporto até o estádio e à rede hoteleira nos traz um questionamento: onde fica a rede hoteleira? Bem, temos o Tropical Hotel, na zona Oeste, que pode ser feito de ônibus mesmo. Há os hotéis do Pólo Industrial, que possuem um via até razoável e que pode ser resolvido sem grandes investimentos e em tempo hábil. Outros hotéis estão sendo construídos na região próxima a Arena da Amazônia, que já serão assistido pelo que for feito ligando o aeroporto à arena.

Construir um transporte até o estádio não quer dizer que ele deva ir até o centro histórico de Manaus, até porque vai comprar uma briga feia e desnecessária com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Basta ir até onde hoje fica o terminal 1, não precisa ir até o centro. Para ligar a via principal da Torquato Tapajós à zona Leste, basta ir pela Max Teixeira até a bola do Tancredo Neves e de lá usar um sistema de capilaridade com ônibus.

Aliás, por falar em ônibus, há um princípio básico que não é respeitado aqui em Manaus: se houver um sistema de transporte coletivo confiável, as pessoas deixariam seus carros em casa e teria um trânsito mais fluído na cidade. Pense na seguinte situação: temos uma cidade com uma população de quase dois milhões de habitantes possuir apenas 1.500 ônibus é de uma desproporcionalidade sem tamanho.

A cidade cresceu, a frota de carros igualmente, mas em compensação a frota de ônibus permaneceu, como não foram criadas novas rotas para atender as demandas de uma cidade que cresceu a passos largos nos últimos 20 anos. Ora, se for fazer a regra de três simples (não é preciso fazer malabarismos matemáticos não, viu Marcos Cavalcante?) 1.500 ônibus para 2 milhões pessoas, dá um ônibus para cada 1.334 habitantes. Levando em consideração que são em média 45 lugares sentados, não vai dar outra: ônibus lotado, sobretudo nos horários de pico.

E a tarifa? Ora, há duas semanas uma empresa interessada em implantar o monotrilho em Manaus levou uma delegação de repórteres para a Malásia afim de mostrar as vantagens desse sistema. O Walmir Lima, do Diário do Amazonas, divulgou que lá eles cobram R$ 0,60 e aqui em Manaus o que foi proposto será de R$ 2,50. Precisa falar algo mais?

Para reduzir as tarifas dos ônibus? A prefeitura de Manaus fomenta o cartel. Não é de hoje que defendo que deveriam deixar as cooperativas de transporte operarem no sistema. Isso sim seria concorrência e forçaria os empresários não apenas a oferecer um serviço melhor, mas a manter a tarifa em um patamar aceitável. O motivo? Cooperativas não visam lucro, e sim o bem estar dos cooperados. Hoje elas remuneram 80% mais que as empresas e os motoristas trabalham menos. E operam da mesma maneira. Conversei com o Equias Subrinho, presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Amazonas (Fecootram) e ele me disse o seguinte: "Não estamos operando no sistema urbano porque não deixaram".

Quando começarem a pensar em mobilidade urbana para a população e não apenas para os apaniguados, quem sabe poderemos ter um sistema de transporte coletivo digno.

Este é o “novo” Brasil? PM´s do Amazonas atiram à queima roupa em jovem da periferia

Por Astrid Lima

Da Itália

A lembrança torna veloz aos anos 80, ao documento da Escola Superior de Guerra brasileira que, refererindo-se à pobreza, aos sofrimentos e à violência daquele Brasil, falava da necessidade de “eliminar o problema”. A memória torna veloz àquela Manaus, fronteira amazônica e aos seus garotos torturados e assassinados cotidianamente nas delegacia de policia. O crime? Ter roubado uma botija de gás, ter incomodado o comerciante da periferia.

Assassinava-se por um nada naquele país refém de uma hiper inflação e que acabava de sair de uma ditadura que havia destruido inteiras gerações.

As crianças, o bem mais precioso de qualquer nação, estavam sendo extintos. Quando a cola que cheiravam não produzia os estragos nutrindo exércitos de “meninos de rua” era o estado de policia da pós ditadura que os eliminava. Os corpos encontrados nos varadouros, os “desovados”, eram chamados de vítimas de guerras entre gangs.

Se isso tivesse sido verdade Manaus, e boa parte do Brasil, viveu uma verdadeira guerra civil na década de 80.

Hoje dizem que o Brasil está diferente. Cresce, é um dos “grandes” do mundo.
Nunca será se não enfrenta com responsabilidade a desigualdade econômica, o escravismo moderno das classes dominantes. As imagens demonstram nesse vídeo.

Traduzione:
Questo è il “nuovo” Brasile? Poliziotto spara a bruciapelo a ragazzino nella periferia dello stato di Amazonas

La memoria torna veloce agli anni ’80, al documento della scuola superiore di guerra brasiliana che, riferendosi alla povertà, ai disagi e alla violenza di quel Brasile, parlava della necessità di “eliminare il problema”. La memoria torna a quella Manaus, frontiera brasiliana, e ai suoi ragazzini torturati e assassinati nei commissariati di polizia. Il crimine? Aver rubato una bombola di gas o aver dato fastidio al piccolo commerciante locale.

Si uccideva per un nulla in quel paese ostaggio della superinflazione e appena uscito da una dittatura militare che aveva spazzato via intere generazioni.

I bambini, il bene più prezioso di qualsiasi paese, venivano estinti. Quando la colla da sniffare non produceva i suoi danni, nutrendo interi eserciti di “meninos de rua”, toccava allo stato di polizia del dopo dittatura. I cadaveri ritrovati nelle boscaglie venivano bollati come i “desovados”, ovvero le vittime della guerra tra le gang.
Oggi il Brasile è diverso, ci dicono. Cresce, è uno dei grandi del mondo.

Non lo sarà mai se non affronterà con responsabilità la disuguaglianza economica, la schiavitù moderna delle classi dominanti. Le immagini lo dimostrano.

Il video mostra un poliziotto che spara a bruciapelo ad un giovane di un quartiere periferico dello stato di Amazonas/Brasile.

Essa é a segurança que prometeram?

Violência policial é um assunto que nunca me surpreendeu! Nem por isso eu deixo de me indignar com as ações as quais tomo conhecimento. Quando vi a reportagem na TV A Crítica e depois a versão online não pude deixar de lembrar, e expor, o que mais acontece na briosa Polícia Militar do Amazonas. E digo isso para proteger a história desta centenária instituição que não merece a parte suja que a integra hoje.

Lembro, por exemplo, o assassinato da estudante Ana Délia Albuquerque, em 1992, assaltada, estuprada e assassinada por um policial militar, fardado, que estava de férias. A exemplo do que foi feito no caso do estudante que hoje vive em programa de proteção à testemunha, o comando da PM também negou as acusações e defendeu os criminosos fardados. Menos mal que o estudante sobreviveu e pôde fazer a denúncia.

Não são poucos os números de policiais que são afastados ou sendo investigados por associação ao tráfico, extorsão, concussão, e outros motivos que levam à expulsão da corporação. Mas espera aí, essa e a palavra-chave, da qual deriva corporativismo, que é exatamente onde se baseia o argumento de legítima defesa apresentado pelo comando da PM.

Lembro bem quando do episódio da morte de Ana Délia, questionamos o comando da PM o que estava sendo feito, nos responderam que estavam sendo feitas diligências e tudo o que fosse possível, pois o caso estava tendo uma grande repercussão na imprensa. Eis aí um outro grande motivo de rápida averiguação: a pressão de familiares e amigos junto ao poder público através da imprensa. Mas será que sempre será assim, as coisas por aqui somente funcionam se houver exposição na mídia? Não dá para cumprir o seu dever?

Mas um episódio mais grave ocorreu naquele caso: a PM já estava com o autor do crime contra Ana Délia preso e estava relutante em apresentá-lo. Como a irmã de Ana Délia sobreviveu, identificou o autor, o ex-pm Afonso Araújo de Almeida, e havia pistas sobre o paradeiro dele, temia-se pela integridade física dele. Ora, na época estava em discussão a pena de morte e os amigos e familiares eram, e ainda são, contra. Portanto, essa argumentação é falsa. O mesmo argumento pode estar sendo usado agora mas, como antes, não deve se sustentar.

Lembro bem que o governador Omar Aziz disse, logo após ter sido reeleito, que cuidaria pessoalmente da segurança independente de quem fosse o secretário. Pois bem, ele fez o desafio a si mesmo e sei que não se resolve de uma hora para outra, até porque exige a realização de concursos, treinamento, melhor aparelhamento, inclusive do setor de inteligência e perícia. Mas espera aí, ele já está no governo, ainda que como vice e, por algum tempo como secretário de segurança, e as coisas não melhoraram. A desculpa de que era um outro governo nem pode ser usada aqui.

Foi anunciado pelo próprio Omar investimentos de R$ 200 milhões para a implantação do programa Ronda nos bairros, que foi o grande mote da campanha. Espero que seja realmente bem aplicado. Mas espero também que outras medidas sejam tomadas para que haja uma depuração do atual quadro da segurança pública do Amazonas. Eu já fui parado por policiais visivelmente drogados, já vi policiais recebendo propina, já vi policiais agredindo pessoas sem que nada elas tivessem feito e, se outras pessoas forem questionadas, poderão ter histórias parecidas ou diferentes, mas sempre haverá.

Que não sejam jogados para debaixo do tapete os casos de falta de investimentos como o que foi mostrado nesta terça-feira, 23.03, em que a "viatura" que faz o policiamento é um carro descaracerizado de 2002. Isso é o que é mostrado e contradiz o que divulga a propaganda oficial!

Conheço inúmeras pessoas que tem mais medo da polícia do que de bandidos, pois se forem assaltadas, é só aquilo de material que levam. Claro que existe ainda o trauma que fica. Mas é bem pior encontrar um policial mau intencionado, atrás do “do guaraná”, que pode forjar um flagrante e acabar com a vida de uma pessoa. Esse é o mau maior! E não é essa segurança que queremos, bem como cabe a pergunta: é essa a segurança que nos prometeram?

E para os que pensam que desejo um mau governo a Omar Aziz estão redondamente enganados. Muito ao contrário, desejo que ele faça um governo de avanços no combate à corrupção, sem superfaturamento em obras, que incentive a geração de emprego e renda, que fortaleça a economia do interior, entre tantas outras coisas. É isso!

Post scriptum: sempre converso com colegas da imprensa sobre fazer reportagens abordando o assunto e sempre ouço as mesmas alegações de que o veículo em que trabalha não fará porque tem comprometimento com o poder público ou, pior ainda, temem receber ameaças por parte de policiais.

P.S.2: Quero deixar bem claro que na corporação da briosa Polícia Militar do Amazonas a maioria é de bons policiais e estes, em respeito á farda que usam, deveriam ser os primeiros a pedir pela saída dos maus policiais que enxovalham e desonram a corporação.