Mas o que é prioridade para Arthur Neto e para Manaus?

Foi com grande estardalhaço que a prefeitura de Manaus anunciou, esta semana, as obras na avenida Djalma Batista, um dos principais corredores de acesso dos bairros da Zona Norte e Centro-Oeste ao centro da cidade. Até aí, tudo bem, não fosse alguns pequenos detalhes que não podem deixar de ser reparados. A obra custará R$ 15 milhões de reais e poderá sofrer alterações conforme forem sendo feitas as indenizações aos proprietários de terrenos da área.

Ora, a região da Djalma Batista comporta um importante centro comercial, como ressalta a prefeitura, e tem um dos espaços mais valorizados da cidade. Certamente a desapropriação de terrenos para dar espaço a calçadas com três metros de largura deverá elevar o custo da obra a níveis que talvez nem mesmo a prefeitura possa mensurar, dobrar ou até mesmo triplicar.  

Um outro ponto remete ao estabelecimento de prioridades que Manaus exige. A questão do trânsito em Manaus é urgente e envolve muitos fatores como asfaltamento, sinalização, acessibilidade universal (isso inclui ciclovias, atendimento a portadores de necessidades especiais, calçadas) reorganização do tráfego no centro da cidade e melhorias das vias de escoamento do fluxo de veículos.

A própria Djalma Batista é um gargalo em vários pontos, mas o fundamental não é exatamente no trecho em que será feita a obra e sim não menos que 500 metros depois, na área da Unip até o Carrefour de Flores. Ali sim recebe um fluxo de veículos que vem de outra importante avenida, a Paraíba e de onde também chega outros veículos de quem tenta atalhar pelo bairro do Parque Dez através do bairro da União.

Isso sem contar o próprio centro da cidade que, já saturado e com poucas possibilidades de melhorias em suas vias, precisa de outras soluções mais urgentes e que toca em uma promessa de campanha: a retirada dos camelôs da região da praça da Matriz. O prefeito Arthur Neto, ainda em campanha, fez um mea culpa sobre o que ocorreu em seu primeiro mandato, iniciado em 1989, quando para retirar os camelôs do centro, o fez sob forte repressão policial, sendo que não atingiu seu intento e ainda teve a imagem política atrelada a este episódio.

Lembro também que, ano passado, durante a campanha eleitoral, o então candidato a prefeito e hoje secretário de educação, Pauderney Avelino, reuniu uma equipe de engenheiros e arquitetos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre eles o hoje secretário do Implurb, Roberto Moita, sob a batuta do ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, para elaborar um plano de intervenções urbanas em Manaus que melhorariam a infra-estrutura de trânsito. O nome do projeto é bem apropriado: Manaus do Amanhã e a ideia era tornar Manaus uma nova Curitiba. 

Entre outras coisas, o projeto previa a revitalização da área da Manaus Moderna (conforme foto acima) com a construção de um porto de cargas e fluvial que atenderia barcos de turismo e transporte de passageiros, a retirada dos camelôs da praça da Matriz sendo alocados em uma área ao lado da feira da Manaus Moderna, onde também está previsto para ser o terminal do BRT vindo da zona Leste de Manaus. O BRT foi adiado para depois da Copa de 2014, já que teve seu orçamento atrelado ao do monotrilho, que está embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por problemas no projeto executivo, indícios de sobrefaturamento e outros vícios de licitação.

O Centro de Manaus, todos que moram aqui sabem, é o grande gargalo do trânsito em muitos aspectos: pelo menos 90 dos ônibus que circulam na cidade passam por lá. As vias de acesso (avenida Constantino Nery, Djalma Batista, Leonardo Malcher, Ramos Ferreira, Alexandre Amorim e Lourença da Silva Braga) ficam simplesmente intransitáveis nos horários de pico, congestionando outras vias em diversos pontos. As soluções? Estavam previstas neste projeto Manaus do Amanhã. Roberto Moita conhece bem, sabe o que tem que ter feito. 

Cabe ao prefeito Arthur Neto determinar o que de fato é prioridade para resolver este problema do trânsito. Se fazer intervenções na área central e na confluência das avenidas Recife e Paraíba, ou fazer uma obra que já está sendo chamada de "obra de cartão postal", em uma clara referência à Ponte do Bilhão, ops, Ponte Rio Negro, por muitos cidadãos que aguardavam algo mais de quem tão bem representava o Amazonas no senado.
Ontem,, em discussões sobre o assunto nas redes sociais, Facebook sobretudo, vários questionamentos foram feitos e uma das respostas dadas por assessores da prefeitura era: vamos aguardar. Ora, Manaus já não tem mais tempo parar aguardar e tampouco seus habitantes. E, sim, o momento é este de fazer os questionamentos, antes que as obras sejam inciados, recursos que a cidade não dispõe para medidas que não são tão prioritárias assim sejam tomadas.
Estabelecer prioridades, caro prefeito é, antes de mais nada, ouvir e atender os clamores do povo. Pelo bem da cidade que governas.

Proama terá tarifa social para compensar investimento

Gosto de reconhecer quando se toma uma boa medida governamental. E ontem um desses casos quando, foi anunciado o acordo entre governo do estado e prefeitura de Manaus sobre como vai operar o sobre o Programa Água para Manaus (Proama), complexo de captação e distribuição de água localizado na Porto das Lajes, zona leste da cidade, que atenderá 500 mil pessoas. A previsão da entrada de operação é em dezembro deste ano. Falou mais alto o interesse coletivo e um bom aproveitamento dos R$ 368 milhões que custaram a obra. 

Tarifa social, delegacia própria para investigar furtos e fraudes do sistema de distribuição de água e regulamentação do Plano Estadual de Recursos hídricos estão previstos e bem amarrados. Claro que o desenrolar político disso, sobretudo em ano pré-eleitoral, também foi avaliado e levado em consideração. Também este processo será acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e por nós cidadãos.

Segue mais informações fornecidas pela Agência de Comunicação do Estado!

Nos próximos dias, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus encaminharão mensagens governamentais à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM), respectivamente, com as regras do modelo de gestão. Após a aprovação das casas legislativas e publicação da lei, o consórcio ganha personalidade jurídica e é convertido em contrato de parceria, com vigência até julho de 2045.

Conforme as regras do Consórcio Público, a operação do complexo de captação, tratamento e os reservatórios de água do Proama será concedida por meio de processo licitatório. As obras de interligação do complexo à rede de distribuição da cidade caberão à Manaus Ambiental, que deverá apresentar planilha de investimentos. 

De acordo com o governador Omar Aziz, ele e o prefeito Arthur Neto fiscalizarão as obras de interligação que devem começar a ser realizadas pela Manaus Ambiental na próxima semana. São 40 mil ligações para 130 mil residências, beneficiando cerca de 500 mil pessoas. “Não estamos pedindo um favor. A Manaus Ambiental tem a obrigação de fazer as obras complementares para as zonas norte e leste da cidade, pois a empresa é quem tem contrato de concessão do sistema de abastecimento de Manaus com a Prefeitura”, frisou.

Contrapartidas – Pelo modelo de gestão desenhado no Consórcio Público, a empresa que vencer a licitação para operar o Proama terá que remunerar o Governo Estadual como compensação ao investimento realizado. “Nós não estaremos dando de graça. O investimento feito pelo povo amazonense para que fosse feito o Proama, será revertido para a própria população”, destacou o governador, ao detalhar que 60% do lucro da operação do Proama serão do Governo Estadual; 30% da empresa que vai operar o complexo e 10% da Prefeitura de Manaus, para que faça investimentos na área de saneamento na cidade.

A concessionária do Proama vai fornecer água tratada no atacado à Manaus Ambiental, que vai pagar pelo serviço prestado. O valor da tarifa da água no atacado, bem como seu reajuste e revisão, vão considerar os custos de prestação dos serviços com base nos volumes medidos mensalmente. Segundo o protocolo, não serão contabilizados no custo tarifário os investimentos dos Governos Federal e Estadual, que devem ser a base para a criação e custeio da tarifa social a ser implementada para a população de baixa renda das zonas norte e leste da cidade.

De acordo com Omar Aziz, a tarifa social contemplará as famílias que compõem o cadastro do Programa Bolsa Família e que tenham consumo de 15 metros cúbicos de água por mês, limite que era de 10 metros cúbicos antes do Consórcio Público. Como contrapartida social, as famílias beneficiárias do Bolsa Família também não serão cobradas pelas ligações de abastecimento que serão feitas pela concessionária.

Segundo o governador, com a entrada em funcionamento do Proama, os poços artesianos que hoje existem nas zonas norte e leste de Manaus, serão desativados imediatamente, para que Governo do Estado também cumpra com seu papel na área ambiental.

“Estamos cumprindo essas etapas para dar uma solução definitiva. Quero dizer às pessoas que passaram a vida sofrendo por falta de um bem tão importante, que é a água, que eu e o Arthur não estamos medindo esforços para resolver esse problema o mais rápido possível”, destacou Omar Aziz.

O complexo do Proama vai produzir em média 2,5 metros cúbicos de água por segundo e vai beneficiar moradores de 21 bairros nas duas zonas mais populosas de Manaus. Somando com os cerca de 7 m³/s produzidos pela Manaus Ambiental, além de 1,5 m³/s do Mauazinho e 1,5 m³/s dos sistemas isolados (poços artesianos), a produção deve ultrapassar a demanda da cidade.

Consórcio - O modelo de gestão associada adotado pelo Governo do Estado segue as diretrizes do Ministério das Cidades e é o mais adequado para a interligação do Proama ao atual sistema de abastecimento de Manaus. O protocolo elaborado pelas procuradorias Geral do Estado (PGE) e do Município (PGM) foi feito com base na Lei Federal 11.107, que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos. O documento detalha as normas de criação da direção, assembleia geral, conselhos fiscal e de regulação, gestão administrativa, estatuto do Consórcio Público, além dos critérios para criação de cargos públicos e contratação de temporários.

O Consórcio Público será presidido pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, com fiscalização de funcionamento a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Consórcio Público terá a função de regular e fiscalizar o fornecimento de água em atacado. A gestão e operação compreendem os serviços de captação de água, tratamento e reserva, além das ações de combate ao desperdício, regulamentação do uso dos lençóis freáticos e controle efetivo da potabilidade da água.

Medidas complementares - De acordo com o protocolo de intenções, o Governo do Estado e a Prefeitura vão implementar algumas medidas para garantir o funcionamento do complexo, independentemente das medidas já cabíveis ao Consórcio Público. O Governo do Estado deve criar uma delegacia especializada para combater furtos e fraudes do sistema e regulamentar a Política Estadual de Recursos Hídricos, com vistas ao cadastramento ou licenciamento dos sistemas de captação de águas, inclusive por meio de poços e suas interligações.

Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura de Manaus está a criação e revisão do Plano Anual de Metas e Investimentos da nova concessionária com as obras e serviços necessários a interligação do Proama ao sistema de abastecimento da capital. A Prefeitura promete exigir aporte de recursos da empresa privada para a consecução do plano. Outro compromisso assumido pela administração municipal é o desenvolvimento do plano municipal de saneamento e a implementação da tarifa social com gratuidade da ligação domiciliar para famílias de baixa renda, com consumo de 15 metros cúbicos de água por mês.

As eleições já começaram!

Se alguém pensa que as eleições municipais de 2012 começa  apenas ano que vem, pode começar a prestar atenção no serviço. Alguns nomes já surgem para a disputa em Manaus e as negociações já andam em processo adiantado.

Marcelo Ramos e Serafim são nomes discutidos dentro do PSB. Hissa Abrahão e Vanessa Grazziotin já se lançaram para ter mais poder de barganha. Praciano também já se lançou e é um bom nome. Pauderney Avelino também é candidato. Amazonino, todos dizem, não será candidato. Eduardo Braga diz que não disputará. Duvido muito que esses dois fiquem de fora ou não cheguem a um acordo para ser o prefeito da Copa em 2014. Aliás, esse é o prêmio maior, caso Manaus seja homologada pela Fifa como sede. Isso porque das 12 cidades, a Fifa cortará duas.

Sobre esses nomes eu vou dedicar um tempo maior para fazer uma análise mais detalhada. Em um posto futuro! Aguardem!

Mas pelo Amazonas afora, as coisas estão mais acirradas. No Apuí, município que tem dado muita dor de cabeça aos poderosos de plantão, já foi feita inclusive pesquisa de opinião de 10 a 15 de julho. E o resultado foi o seguinte:

Roque         20,01%

Vizolli          16,02%

Marco Lise  0,04%

Ribeiro        0,03%

Admilson     21,09%

Marquinhos 42,01%