sexta-feira, 8 de abril de 2011

Violência: um assunto para se discutir!

Campanha de desarmamento, campanhas pela paz nas ruas, nas favelas, contra isso contra aquilo, mas parece que nada pára a escalada da violência no Brasil. A tragédia que aconteceu em Realengo, no Rio de Janeiro traz um si um componente que as pessoas ignoram ou deixam de lado por mostrar o “lado negro” de cada um.

Entre atônitos e indignados, não foram raras as manifestações de verdadeira ira, um dos pecados capitais, que eu vi se manifestarem pelas redes sociais. Até mesmo o ressurgimento da discussão da pena de morte surgiu e houve quem defendesse. Entendo esse tipo de manifestação pela comoção causada pelo covarde e insano ataque de uma pessoa a uma escola. Mas é preciso ter cuidado para que de remédio não se passe a veneno ao errar na dose do medicamento. É difícil dominar a indignação e não exagerar no que se diz e no que se passa a defender!


Também foi questionada a cobertura feita pelos veículos de comunicação, mostrando de forma sensacionalista o fato já por demais sensacional. A busca pela informação não deve quebrar os padrões morais e éticos, menos ainda chegar ao exagero de querer mostrar crianças feridas no horário da refeição. A notícia, por mais tenebrosa que seja, deve dada com sobriedade. Vi que o ataque às torres gêmeas em 2001 acusou impacto no rapaz que perpretou o ataque na escola em Realengo. Isso por si só já deve ser usado como exemplo para que os caros amigos jornalistas tratem melhor as informações dessa natureza.

Imagino o quanto os apresentadores de programas sensacionalistas irão vociferar pelos próximos meses pedindo das autoridades a tomada de medidas das mais estapafúrdias possíveis e imagináveis. Gostaria que a primeira fosse a retirada do ar desses mesmos programas mundo cão, verdadeiras escolas da supressão de direitos básicos constitucionais e de apologia a violência. Ah, eles têm direito de expressão? Claro. Mas isso não permite a eles descumprir a Código Penal Brasileiro:
Código Penal
SECÇÃO II
Dos crimes contra a paz pública
Artigo 297º
Instigação pública a um crime
1 – Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal,
2 – É correspondentemente aplicável o disposto no nº 2 do artigo 295º.
Artigo 298º
Apologia pública de um crime
1 – Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, recompensar ou louvar outra pessoa por ter praticado um crime, de forma adequada a criar perigo da prática de outro crime da mesma espécie, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 – É correspondentemente aplicável o disposto no nº 2 do artigo 295º
Artigo 299º
Associação criminosa
1 – Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de um ou mais crimes é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

2 – Na mesma pena incorre quem fizer parte de tais grupos, organizações ou associações ou quem os apoiar, nomeadamente fornecendo armas, munições, instrumentos de crime, guarda ou locais para as reuniões, ou qualquer auxílio para que se recrute
Ora, defender a lei quebrando a lei visando alguma vantagem, invariavelmente um lugar em uma Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa, explorando a ignorância e incitando crime de ódio, para mim, parece ser a mesma coisa que pegar uma arma, invadir uma escola e atirar em crianças.

A situação revela fragilidades e expõe que temos muito ainda a avançar em vários quesitos, mas sobretudo no que tange às relações sociais. Não vale querer usar religião ou outro tipo de causa única porque o ser humano é bem mais complexo que isso. Não há apenas uma causa!

É um momento para refletirmos sobre o assunto e buscar soluções. O que nos diferencia dos animais é a inteligência! Usemo-la!


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