Ai de ti, Manaus

Há quem diga que eu sou um reclamão de primeira linha por estar sempre fazendo críticas à minha cidade, ao meu estado e ao meu país. Estes não me conhecem! Não faço críticas ao lugar, mas sim aos seus governantes.

Manaus, e o Amazonas, e o Brasil, são lugares lindos e maravilhosos. Possuem um povo maravilhoso. Não tão maravilhoso por se deixar enganar por programas assistencialistas e ilusórios de obras faraônicas, invariavelmente superfaturadas, que demonstram a megalomania de seus perpretadores. Perpretadores sim, pois obra superfaturada é crime e quem as defende acabam sendo cúmplices.

Desejo a Manaus tudo o que de bom eu posso dar, que é o senso crítico de sempre analisar os fatos, de dar sempre uma alternativa e sim, de parabenizar quando algo for feito de bom pelos governantes. Naturalmente haverá ressalvas!

Faço e farei sempre as criticas aos governantes, nenhuma delas é desleal e sempre são acompanhadas de solução. Ou pelo menos propostas de solução.  Eles que aprendam a conviver com as críticas e delas façam um bom proveito.

Manaus, nesses 342 anos destes muitos exemplos ao mundo. Fostes a primeira cidade a acabar com a escravidão, em 1884, mas hoje vives escrava da Zona Franca de Manaus. Liberta agora teus irmãos municípios e deixe que lhes explorem suas potencialidades com sustentabilidade. Assim também te beneficiarás.

Manaus, fostes a primeira cidade a possuir iluminação elétrica pública e hoje deixas alguns habitantes na escuridão de tuas concessionárias de energia que não honram os contratos.

Manaus, fostes a primeira a ter cabo intercontinental te ligando à bolsa de Londres para saberes quanto custava o sangue branco que corria em tuas veias nos áureos tempos da borracha e hoje teus filhos padecem com um serviço de telefonia e internet caro e de baixa qualidade.

Manaus, fostes a primeira a usar a greve, os estivadores do teu porto de lenha, como forma de lutar para dar melhores condições aos teus filhos, mas hoje teus filhos sequer movem uma palha para impedir o aumento abusivo da tarifa de ônibus.

Manaus, jamais deixarei de te amar!

Manaus, deixo agora para ti um belo poema de um de teus valorosos filhos.

Ai de ti, Manaus

(excertos)

Aldisio Filgueiras

Ai de ti, Manaus:
tu viste
na televisão
o crime
suprir
tua lei
– no teu olho –
& preferiste
voltar
as costas
para o rio
& a floresta
& riste
& te chamaram sorriso
& riste

(...)

Decidi
ser didático contigo:
Muitas
cidades já foram devoradas
pelo fogo
& pela água
& pelo vento
& pela terra
& pela... bala...
& pela peste
Muitas.
Tu não:

(...)

Todo descuido
em ti será
fatal, Manaus.
Espremeste
todas as seringueiras
& oprimiste
todos os seringueiros
que o Nordeste
não teve tempo
quente o bastante
para queimar.

(...)

Massacraste
os teus poetas &
pintores
& músicos & malucos
de todos os matizes
– os que mais te amaram –
com discursos
& crimes pós-barba
& piadas obscenas
& quadros & romances
que só tu
superas em ficção
& maldade

(...)

Ouve a pobreza
dos teus
bairros, Manaus.
Eles comem
lixo & tu vestes luxo.
Eles querem viver
& ensinas
lições suicidas
desde a Baixa
Cachoeirinha
– onde quintais
viram danceterias
& os igarapés
estão bêbados de
néon & mercúrio.
Sim: eles querem viver.

Mas o ônibus
fede & os sovacos
& as bocetas
& os homens bebem
movidos a ódio cru
para sonhar
mas o sonho fede
& tu cagas pra isso.
Ai de ti, Manaus
não venhas chorar no meu ombro.

As opções econômicas para o Amazonas

Tenho 42 anos, quase a mesma idade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Cresci ouvindo dizer que esse modelo era o ideal e precisava ser preservado a qualquer custo, nem que isso significasse o completo abandono não apenas do interior do Amazonas, mas também do seu enorme potencial dos recursos naturais e humanos. Nos últimos 30 anos venho assistindo ao descaso do governo do estado e a ZFM sendo usada apenas com bandeira eleitoral. Muitos se elegeram se autoproclamando o defensor do modelo. 

Nesse intervalo de tempo, com os constantes ataques ao modelo, o grupo político que monopoliza e se alterna no poder não criaram alternativas econômicas para que, caso a ZFM não tivesse sua continuidade. Talvez por usarem da velha tática e estratégia de deixar o interior como refém e transformá-los em currais eleitorais. A lógica é perversa: sem explorar seus potenciais, os municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípos (FPM) e dos convênios com o governo, ficam em um eterno pires na mão.

Há mais ou menos 15 anos os discursos já não bastavam e anunciaram programas mirabolantes como o Terceiro Ciclo e mais recentemente o Zona Franca Verde. O primeiro não passou de um cabide de emprego e não deixou sequer nenhuma lembrança sequer. O segundo ficou restrito a ações isoladas da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e atendendo apenas alguns municípios do entorno de Manaus.

Na verdade ambos são frutos da megalomania de seus "arquitetos" e mais um engodo para os moradores do interior, que segue abandonado. De fato, não se explora os recursos e não há estímulo para o desenvolvimento dos potenciais agrícolas de cada município ou meso-região do Amazonas. Ora, se isso não acontece, como então se pode fortalecer os municípios?

Conversando essa semana com o deputado Chico Preto (PMDB), que integra a base aliada do governo, ele me demonstrou uma séria preocupação com os acenos feitos por ministros próximos de Dilma mas fora do grupo de São Paulo. E os acenos passam a ser mais vigorosos. Repetem sempre que é preciso que o Amazonas tem que buscar alternativas para a economia. Não à toa a presidente Dilma Roussef anunciou a prorrogação da ZFM até 2050.

Essa semana passando os programas eleitorais dos partidos políticos, todos dizendo que fizeram um esforço para que o modelo não sofresse prejuízo e que deram apoio na idéia para Dilma na prorrogação. É TUDO MENTIRA! Se fosse verdade, a MP 534, dos tablets, sequer teria sido editada ou, se fosse, não atingiria a ZFM. Se essa bancada fosse atuante mesmo, não seria preciso o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com a guerra fiscal que permitiu que os mesmos tabletes fossem produzidos em mais outro quatro estados da federação.

Quer dizer, de um lado os nossos parlamentares não cumprem sua função de barrar os ataques ao modelo que tanto dizem defender, e o governo do Estado não busca fazer o dever de casa e realmente fortalecer o interior do estado. Ou seja, estamos lascados e teremos que comprar sempre de outros estados o que podemos produzir. E ai de quem queira reverter essa lógica ou não se curvem aos interesses dos governantes.

Vou citar um exemplo: Careiro. É um município que, por fazer a opção de levar desenvolvimento a seus habitantes, não ser reféns do poder, não faz convênio com o governo do estado. A salvação são os convênios com o governo federal. O município não se curva e sua população padece porque algumas coisas, como reparo em ramais e estradas vicinais fogem da alçada do governo federal.

Mas chega de fazer crítica e deixa eu dar apenas uma sugestão. Temos várias alternativas, mas penso que a melhor delas e a que mais se aproxima de uma solução é a criação de pólos de fomento ao extrativismo e cooperativismo. Isso levará em consideração o potencial produtivo de cada município e, melhor ainda, vai gerar emprego e renda lá nos municípios. Dependendo da produção de cada meso-região, poderá ser implantada uma indústria de beneficiamento, o que agregará valor e poderá não apenas abastecer o mercado interno e poderia ainda ter excedente para exportar para países limítrofes e outros mercados.

Como fazer isso? Integrar o sistema S (Sebrae, Senai, Senac, Senar e Sescoop) para a capacitação de cooperativas e associação de produtores nos pólos. Ampliar os campi da UEA e da Ufam para atender as demandas ou, o que é melhor, aproveitar os egressos desses cursos e formar um quadro de profissionais para dar andamento nessas capacitações.

A parte física dos pólos pode ser resolvida com a ampliação dos campi da EUA e da Ufam. Se for necessário, construir as edificações com espaço para a encubação de empresas ou das indústrias que virão. Mas por favor, sem superfaturamento! Outras medidas podem ser adotadas. Mas é um começo.

Vai demorar? Claro que sim. Mas se tivessem começado isso há 30 anos, já não estaríamos tão dependentes do modelo Zona Franca. Governador Omar Aziz, pense nisso!

Sefaz negocia criação de dois entrepostos da Zona Franca de Manaus

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) está negociando a implantação de novos entrepostos da Zona Franca de Manaus (ZFM), em Pernambuco e Goiás, para facilitar o comércio dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do País. “Com os entrepostos, há um ganho logístico muito grande para as empresas, aumentando a competitividade dos nossos produtos no mercado brasileiro”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim.

Segundo Abrahim, as negociações do Governo do Amazonas com as Secretarias de Fazenda de Pernambuco e Goiás estão avançadas e até o final do ano devem ser concluídas. Em Goiás, o Estado já assinou um protocolo para a implantação do entreposto, que será instalado na capital Goiânia. As conversas entre os governos do Amazonas e Pernambuco ainda se concentram na definição do local de instalação do entreposto.

“A criação de um entreposto é feita com base em estudos técnicos para atender a demanda de empresários por melhores condições. São eles que nos demandam. Agora, por exemplo, temos uma demanda forte dos empresários do Nordeste e Centro-Oeste, mas principalmente do Nordeste. Estamos em conversa com os fiscos estaduais para conciliar os interesses. Para nós, também não é interessante colocar diversos entrepostos porque aí se cria uma competição predatória e prejudicial”, disse Abrahim.

A Zona Franca de Manaus já possui um entreposto no município de Rezende, no Rio de Janeiro, e outro em Uberlândia, em Minas Gerais. Criado há pouco mais de um ano, o entreposto de Uberlândia conta com 18 empresas operando internamente, gera aproximadamente 50 empregos diretos e movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em mercadorias no ano passado, segundo informações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Encontro

Empresários do Amazonas e de Minas Gerais estão reunidos em Manaus para discutir as oportunidades de negócios com o entreposto da ZFM em Uberlândia. Organizado pela Suframa, o evento, que acontece até amanhã, faz parte da programação da missão empresarial do Projeto Plataforma do Valor do Brasil Central (PVBC), liderado pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, e por empresários mineiros.

“Uberlândia hoje é um posto extremamente importante. Mais ou menos equidistante de todas as partes do País. Logisticamente é muito importante porque você tem grandes atacadistas localizados na região Sudeste e que, atualmente, têm tido uma postura de manter um estoque de produtos baixo e comprar constantemente da indústria, o que para nós dificulta por causa das nossas questões logísticas”, ressaltou o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim, que abriu oficialmente o evento.

Com as negociações através do entreposto, as empresas têm um custo logístico reduzido e conseguem entregar seus produtos em menor tempo, sem que haja perda no volume de arrecadação de impostos. No entreposto, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Governo do Amazonas só é feito quando os produtos chegam a base. O Estado que recebe o entreposto fica com o ICMS sobre o transporte da mercadoria.

É essa a nossa paga presidente Dilma?

Há pouco mais de dois meses ouvi a presidente Dilma Hussein, ops, Roussef anunciar que prorrogaria os incentivos fiscais por mais 50 anos. Imaginei de imediato o fim do tema não ser colocado no discursos dos candidatos a deputados federais que se acotovelam em dizer que lutará em defesa da Zona Franca. mas depois pensei: esses mesmos candidatos irão dizer: foi por minha intervenção que a presidente Dilma prorrogou por mais 50 anos a ZFM.

Também lembro que nas eleições do ano passado o Amazonas deu mais de 80% dos votos para a então candidata a presidente Dilma, fato repetido apenas nas eleições do ex-presidente Lula, que honrou os compromissos de liberar mais recursos para investimentos em infra-estrutura como para o programa Luz para Todos. E este tipo de investimento, em um estado com dimensões continentais, é de fundamental importância.


A edição da Medida Provisória 534 que incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem", primeiro passo para a produção dos equipamentos no Brasil. A MP altera o artigo 28 da lei número 11.196/2005 e serão beneficiados dispositivos "que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados".


E como a bancada de burrinhos de presépio que o Amazonas tem tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, não houve sequer um mínimo de resistência para esse medida fosse tomada. Dos oito deputados, apenas Pauderney Avelino (DEM) demonstrou uma reação e os demais foram pegos de calças curtas. Todos habituados a baixar a cabeça para tudo que o Palácio do Planalto. No senado, pior ainda. Os três arremedos de senadores não fazem nada a não ser defender os seus próprios interesses. Basta ler os seus pronunciamentos.


Para quem dá mais de 80% de votos, desconfio que o tratamento deveria ser outro. Mas independente dessa votação, deveria ser levado em consideração que o Amazonas, a exemplo de outros estados da região Norte como Roraima, Amapá e Acre, precisam de mais investimentos em função do isolamento geográfico. Mais que isso, deveria dar sustentabilidade ao modelo Zona Franca enquanto esses estados buscam desenvolver seus potenciais econômicos..


Não se sabe ainda o impacto dessa medida provisória sobre a ZFM, mas pode ser o início de uma série de outras medidas mais danosas. Como bem o disse Pauderney, "essa MP é nada mais, nada menos, que um estelionato eleitoral". É essa a nossa paga presidente Dilma?