Novo Paraíso, a versão baré de Pinheirinho

Você deve estar acompanhando as discussões sobre a reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) e deve estar achando um absurdo o fato de ser um lugar onde o proprietário deve uma fortuna à prefeitura e o lugar deverá ser doado a uma poderosa empresa de telecomunições. Mas em Manaus, como pode haver em tantas outras cidades deste nosso país continental, acontece outras reintegrações igualmente vergonhosas ou até piores.
Na Zona Norte de Manaus existe uma comunidade rural chamada Novo Paraíso, com famílias que moram lá há cinco, dez e até 30 anos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), afirma que a comunidade é uma Área de Preservação Ambiental (APA) e entrou com recurso na justiça para fazer a retirada dos moradores que, por definiçlão, já são considerados de populações tradicionais.
A exemplo do que ocorreu em Pinheirinho, uma medida judicial federal que determina a permanência dos moradores que lá estão. A briga é antiga e um dos envolvidos é o empresário Alcione Pigmata Bonfim, dono de uma empresa de construção civil, a Eletroferro. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, os moradores pediram que a área fosse regularizada.
Também no mesmo caminho de Pinherinho, houve confronto. Mas não apenas da polícia com os moradores. Mas de seguranças de Bomfim com os moradores. O resultado foi duas mortes de seguranças. Os moradores afirmaram à época que esses mesmos seguranças foram atrás de moradores mais antigos e que possuem a escritura do terreno que Bom fim afirma ser dele.
A Semmas, por sua vez, afirma que o terreno é do municípío e por isso o transformou em APA. Não explica, no entanto, porque deu autorização para a empresa da filha de Bomfim extrair areia do local confomre mostra as fotos abaixo:

Agora preste atenção no estrago que estão causando em uma Área de Preservação Ambiental (APA):


Ok, a Semmas se exime dizendo que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) foi quem autorizou a retirada de areia na área em que ela se diz responsável. Mas esquece de dizer que a área em que os moradores da comunidade Novo Paraíso estão em um terreno rico em areia e seixo, material indisénsável para suprir o mercado da construção civil que está em plena expansão em Manaus e que provavelmente este é o motivo da disputa.
No ano passado, em dezembro, foi feita uma outra reintegração onde não apenas derrubaram as casas dos moradores como os fiscais da Semmas levaram animais e frutos que estavam para serem colhidos e até mesmo eletrodomésticos. "Foi um absurdo já terem derrubado as casas, e ainda levaram animais, produtos rurais e de alguns levaram aparelhos domésticos", denunciou uma moradora que preferiu não se identificar para evitar retaliações.
Na semana passada, nova reintegração de posse e os moradores novamente acusam de levarem seus pertences para o depósito da Eletroferro no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus. Novo momento de terror para uma comunidade que quer apenas fazer jus ao seu nome: Novo Paraíso.
E se você acha que é só0 em Manaus ou São Paulo, pode procurar que pelo menos em cada capital ou cidade de porte considerável tem seu Pinheirinho ou Novo Paraíso! Eu poderia ainda citar aqui a comunidade Águas Claras, Carbrás, e por aí vai!

Cigás, a versão baré da privataria tucana!

A Cigás foi feita para ser a distribuidora do Gás Natural no Amazonas. Não sou quem está dizendo isso, mas é o que está no site da companhia: A Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS - é a concessionária pública responsável pela distribuição do Gás Natural no Estado do Amazonas. Foi criada  pela lei 2.325 de 8 de maio de 1995. A venda da Cigás lembra bem o episódio das privatizações feitas pelo governo do presidente FHC, aliás, ela nasceu justamente nessa mesma época.

Pois bem, nada demais se não fosse a notícia da privatização da companhia, que foi apresentada à Asssembleia Legislativa (Aleam) pelo Governo do Estado com previsão de ser concretizada já na semana que vem, quando será votada na terça-feira, a toque de caixa. Como não tem oposição na Aleam, será aprovada a venda. O governo do Amazonas alega falta de investimentos na empresa que nada fez nos seus 16 anos de existência a não ser servir de cabide de emprego.

A reportagem do D24AM apurou que o valor da venda da Cigás será de R$ 200 milhões, o que seria suficiente para para cobrir os R$ 120 milhões que a concessionária alega precisar para fazer investimentos para a ampliação da rede de gás do estado até 2014. Aliás, 2014 já falei que é o número mágico da falácia no país. A realização da Copa está sendo usada como um grande álibi sem-vergonha para cometerem as maiores atrocidades contra o dinheiro público. A venda da Cigás será apenas mais uma delas.

Ora, após a construção do gasoduto Coari-Manaus onde foram investidos mais de R$ 4 bilhões e já está pronto, pouca coisa restou a fazer. Aliás, a própria construção do gasoduto, como tudo o que se faz aqui no Amazonas, teve seu orçamento estourado. Pulou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 billhões. Ou seja, os R$ 120 milhões alegados para a expansão da rede de distribuição no Amazonas é um mero chute. E ainda falta explicar essa diferença de R$ 80 milhões entre o que é preciso e o preço de venda. Sem contar que não está embutida nessa conta o que foi gasto em pagamento de salários aos seus diretores e funcionários. Mais um prejuízo para os cofres públicos.

A Cigás tem uma tabela de preço que foi divulgada e passou a ser cobrada desde 1º de dezembro de 2010, mesmo o gasoduto ainda não estando em operação pois ainda passa por processos técnicos de testes. Ou seja, quem comprar a Cigás não arcará com as despesas já gastas para a construção do gasoduto Coari-Manaus e passará a somente faturar.

Agora, o mais impressionante nesse processo de privatização é o pulo do gato e algo mirabolante: tudo o que for arrecadado com a venda da companhia será revertido na construção da Cidade Universitária da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), no município do Iranduba, a 25 km de Manaus. É uma atitude louvável fazer a cidade universitária, mas também vai contra o princípio de interiorização da universidade, demonstrando que não há interesse por parte do governo do estado em levar desenvolvimento ao demais municípios do interior.

Aliás, o governo do estado poderia usar parte dos R$ 6,6 milhões que estão sendo pagos por ano para uma empresa fazer a segurança da UEA. Com toda certeza esse valor não se justifica e poderia ser redirecionado para a construção da Cidade Universitária. Se bem que, vamos fazer um exercício de elocubração: para que construir a cidade universitária quando se faz mais necessário investir em estruturar melhor as atuais instalações da UEA e possibilitar a qualificação dos professores. Vão desativar as unidades já existentes? Aliás, usar verbas da UEA para outros fins é praxis dessa administração. De acordo com informações do deputado Marcelo Ramos (PSB) apenas esse ano, R$ 180 milhões de verba da instituição foi utilizada para outras coisas.

Hoje a UEA tem seis unidades em Manaus e em mais 16 municípios do interior. Fazer a cidade universitária no Iranduba vai deixar muitos alunos que estudam em Manaus com problemas de transporte. Imagine um aluno que mora na zona Leste da cidade ter que ir para o município vizinho? Quanto tempo levará para se deslocar até lá?

Quem irá construir a cidade universitária? Sabemos como funciona as licitações no Amazonas e com certeza será mais uma obra superfaturada e realizada pelos amigos. Enfim, são apenas questionamentos que eu elo menos me faço e penso que cada um deveria fazer e ir lá na Assembleia Legislativa na terça-feira, dia 20 de dezembro para acompahar e pressionar os deputados a não deixar acontecer mais um, como eu posso classificar, disparate e desrespeito com o dinheiro público.

O que dirá a Petrobras a respeito? E você, o que fará a respeito?

Toadas, iates de luxo, hotel 5 estrelas. E uma conta para você pagar

Provavelmente este texto já foi publicado em outros blogs, mas não custa nada lembrar e refrescar a memória de vocês!


As contas da Secretaria de Cultura, relativas a 2007, revelam ao mesmo tempo excessos de gastos dos gestores e privilégios concedidos a algumas familias convidadas a assistir ao festival de Parintins. Das 700 passagens compradas com dinheiro público, chama a atenção as destinadas aos Grosso ( Suframa) e aos Simões (Tribunal de Justiça do Amazonas). O Ministério Público de Contas quer saber do secretário que administra a pasta as razões da despesa - que também envolve aluguel de iates  de luxo e hotel cinco estrelas - e relevância dos serviços e/ou benefícios culturais que prestaram ao Evento os ilustres convidados.

O relatório lista os nomes de Yêdo Oliveira Simões, Biana de Oliveira Simões,Deusa Oliveira Simões, Roberta de Oliveira Simões, Bianca Oliveira Simões, Karoline Grosso, Raphael Grosso, Daniele Grosso,  Raphael Grosso Filho. Uma festa. Com dinheiro público e uma conta que você pagou ou está pagando.

A lista Vip

Segue a lista de convidados que tiveram passagem, hospedagem e muitas regalias para assistir ao festival, O excesso se repetiu nos anos seguintes, com mais gente fina participando do evento, mas isso fica para as contas da SEC de 2008, 2009 e 2010, que ainda nao foram pautadas,


SEGOV (Ida e Volta)

Silvia Rosálio, substituída por Airton Claudino
Cleise Castro, substituída por Raquel Claudino

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Caroline Franco
Edilson Rodrigues
Francimar Lima
George Albuquerque
Gláucia Mendes
Keneth Oliveira
Livia Lins
Marcos Albuquerque
Regina Furtado
Saulo Barreto Furtado
Tereza Ruiz
Wanessa Becil

AGECOM

Paulo Castro
José Carlos Silva
Kellen Felizardo
Rosângela Lemos
Clemilton Souza
Maria Emir Souza

AIMPS

Saulo de Mendonça Furtado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Alessandra Moura
Carlos Antônio Carvalho
Dalva Barbosa
Dalziza Barbosa
Evanilde Moraes
Gresse Elley Oliveira
José Lima
Jovaldo dos Santos Aguiar
Juliana Moraes
Luciana Motta
Manuel Dione Souza
Marinildes Lima
Rita de Cássia Aguiar, substituída por Flávio Mateus Correia
Rita Telles
Rodrigo Moura
Silvio Brito
Yêdo Oliveira Simões
Biana de Oliveira Simões
Bianca Oliveira Simões
Deusa Oliveira Simões
Juliana Rodrigues
Roberta de Oliveira Simões

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Carlos Andrey
Deolinda Mitoso
Igor Simões
Isnaldo Barros
Ives Albuquerque
Lindemberg Valente
Nágila Valente
Otávio Santos
Wilson Mitoso

SUFRAMA

Karoline Grosso
Maria Luiza Barroso
Maria do Perpetuo Rodrigues de Souza
Raphael Grosso
Daniele Grosso, substituída por Walber Nascimento (Promotor)
Raphael Grosso Filho

SEPLAN

Anne Jezeni
Carla Lima
Denis Mineve
Marcelo Lima Filho

SEINF

Amazônia Mendonça
Iris Cozarde

CDH

Aldemar Affonso
Alessandra Adreoti
Alex Deneriaz
Aniely Oliveira
Antônia Affonso
Graça Prola
Ingrid Campos
Ivany Oliveira
Karen Maddy
Livia Oliveira
Luciana Custódio
Marcos Fernandim
Maria Auxiliadora Abrantes
Martha Braga
Michele Custódio
Renata Andreoti
Rodrigo Custódio
Tales Shinkarid
Thaisa Cordeiro
José Aubert Júnior
José Eugênio
Maria de Nazaré Soeiro
José Carlos Siqueira Júnior
Giese Braga
João Aguiar
José Francisco Aguiar

CASA CIVIL

Antônio Silva
Elis Magalhães
Gilson Holanda
Luci Holanda
José Andrade
Maria Gilma Chagas

Sifam contesta Sefaz sobre fraudes no ICMS

O Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) rebate as afirmações do secretário de Fazenda, Isper Abrahim, e do Secretário Executivo da Receita, Thomaz Nogueira, constantes da matéria SEFAZ INVESTIGA FRAUDE TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, publicada no dia 01.09.2011, no jornal Diário do Amazonas.

O dirigente do Sifam, Jonatas Almeida de Oliveira, revela que não se trata de nenhuma investigação. “A afirmação da cúpula da SEFAZ inverte a verdade completamente. Pois não foi o sistema de sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que permitiu a detecção de fraudes, muito pelo contrário, foram as graves falhas e descontrole em sua implantação que permitiram a instalação de tal situação escandalosa. Esse é um caso escabroso em que cada um deve assumir, sem subterfúgios, sua responsabilidade, sem jogar toda a culpa nas costas dos contribuintes”.

De acordo com Jonatas, o que realmente está acontecendo é que somente no ultimo dia 18, após mais de dois anos de implantação desse sistema de NF-e que a SEFAZ resolveu finalmente bloquear a movimentação de mercadorias dos contribuintes que possuíam notas NF-e pendentes de desembaraço no sistema, causando, com isso grande transtorno aos contribuintes que, pelos mais diferentes motivos, se viram impedidos, de uma hora para outra, de liberar suas mercadorias. Foi esse episódio que fez vir à tona a falha e o descontrole na implantação do projeto de nota fiscal eletrônica no Amazonas.

“Os contribuintes do Amazonas conhecem a realidade e a situação caótica de descontrole que está o sistema de arrecadação do nosso Estado. Eles tem sofrido na pele e muitos já foram até ao sindicato pedir apoio”, disse Jonatas.

Com relação à afirmação de Ísper de que a SEFAZ estaria fechando o cerco contra empresas que tentam usufruir ilegalmente dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM), o dirigente, lembrando que essa prática é antiga e bastante conhecida, e que inclusive o novo sistema de NF-e veio com a promessa de que iria finalmente coibir tal crime, afirma enfaticamente que sem vistoria física eficiente não há como fechar nenhum cerco e o famoso caso do açúcar sempre irá se repetir.

A preocupação do sindicalista é maior ainda, tendo em vista que esse descontrole coloca em risco o modelo Zona Franca de Manaus. “Isso é um forte argumento para que a Zona Franca de Manaus seja atacada por pura falta de controle fiscal e tributário por parte da Sefaz”, salientou Jonatas.

E quando o secretário diz que: “Estamos fazendo essa ‘cobrança’ sob pena de haver perdimento da carga ou, em outros casos, informando ao fisco de origem que a mercadoria não chegou aqui”, Jonatas diz que o secretario deve procurar  se informar melhor dessa  situação, pois a grande maioria das mercadorias a que ele se refere provavelmente já foi retirada e vendida há mais de dois anos sem desembaraço e sem que os valores devidos tenham entrado para os cofres do Estado do Amazonas. “Essa é uma situação absurda que deve ser levada ao conhecimento das autoridades competentes”, afirmou o dirigente.

Para Jonatas, o sistema de nota fiscal eletrônica não tem capacidade para detectar se a mercadoria chegou ou não a Manaus. “O secretário pode até ter identificado alguns casos pontuais de simulação, mas isso não quer dizer muita coisa frente ao universo de notas fiscais pendentes no sistema, pois nem ele e nem ninguém pode afirmar que mercadorias são essas e, menos ainda, mensurar os valores que deixaram de ser devidamente arrecadados”, afirmou Jonatas.

De acordo com o sindicalista, o que está acontecendo, a bem da verdade, não tem nada a ver com “procedimento para conter fraudes, como diz o secretario”. Na realidade, a falha de implantação do sistema é que permitiu que se chegasse a essa situação escandalosa na arrecadação. “Também não é verdade a afirmação do Secretario a esse respeito. O descontrole hoje é geral e todos sabem. Para se ter uma idéia, somente hoje a Sefaz procura desembaraçar mercadorias retiradas há mais de dois anos. E esse é um exemplo emblemático da má aplicação da tecnologia da informação que vem sendo utilizada pela Sefaz, assim como foi a implantação do sistema de Administração Financeira Integrada (AFI). Os contribuintes foram tratados como cobaias no caso da implantação das NF-e”, disse Jonatas.

Para o dirigente, para esclarecer e resolver essas questões, é preciso que haja uma auditoria profunda por parte dos órgãos de controle do estado e até mesmo a instalação de uma comissão parlamentar. “Entendemos que somente com transparência é que se poderá fazer um diagnóstico preciso para dar uma satisfação a contento para a sociedade, que é a principal prejudicada, já que sem a arrecadação, não se pode fazer investimentos em educação, saúde, segurança e infra-estrutura”, finalizou Jonatas.

Robin Hood cobrando impostos

Como bom cidadão, fui ao Manaus Fácil para tirar uma nota de serviço. Encontrei uma movimentação diferente da normal e, como bom repórter, fui me inteirar do assunto e descobri que as pessoas estavam indo pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, considerado por muitos como um famigerado, esse injustiçado, mas que as pessoas fazem questão de esquecer que é dele que vem a maior parte dos recursos de qualquer prefeitura.

Me ocorreu que a Prefeitura de Manaus anunciou com grande estardalhaço os estudos sobre o Plano Diretor que está sendo discutido pela população. Foi uma apresentação cinematográfica, com mostra das tecnologias que foram usadas, incluindo o uso de avião especial para tirar fotos de todos os imóveis da cidade para tirar as medidas exatas e ninguém ser taxado a mais ou a menos. Até aí tudo bem.

Ocorre que para não haver injustiça, por lei, deve ser considerado a titularidade dos terrenos. Nos poucos instantes que estive na Semef, os moradores do conjunto Boas Novas não estavam tendo tão boas novas pois estavam recolhendo o IPTU, mesmo sabendo que não possuem o título. "Mas se eu não pagar, estou dando motivo para que eu possa ser retirado da minha casa", disse uma senhora que preferiu não se identificar.

Um outro morador revelou que desde 2009 a prefeitura fez um cadastramento no bairro e entregou um canho to desse cadastro como se fosse o comprovante de que aquele terreno era da propriedade de quem nele estivesse. É apenas um pedaço de papel timbrado, com o nome e o endereço da pessoa, sem validade jurídica nenhuma e que comprova apenas a irresponsabilidade e a falta de compromisso do poder público com seus cidadãos.

Ora, se a pessoa paga os impostos e ocupa um terreno de forma mansa e pacífica por um período igual ou superior a dez anos, pode requerer o usucapião urbano. Me parece que é essa a regularização que a prefeitura pretende fazer e que foi prometida em campanha pelo alcaide Amazonino Mendes, em mais uma inovação na gestão: empurra com a barriga, depois ninguém vai querer perder voto para fazer a coisa certa.

Que se aprofunde as investigações!

O Ministério dos Transportes emitiu nota explicando a saída de Alfredo Nascimento. Mas tem tantas coisas que essa nota não explica: o enriquecimento do filho de Alfredo, Gustavo. O pimpolho de Alfredo, aliás, era o homem forte das finanças da campanha de Nascimento ao governo no ano passado. Poderia entrar para a lista de lendas e mitos do Amazonas. Mas eis que estamos esquecendo de observar algo bastante importante: a função estratégica do ministério.

Apenas para a região Norte, através do Programa Nacional de Hidrovias,  serão investidos R$ 14 bilhões nos próximos oito anos para a construção e reforma de portos, sinalização das hidrovias e melhorias que jamais sequer foram pensadas ou colocadas em prática. São benefícios para uma região que tem em seus rios as suas estradas. Uma região sempre legada a terceiro ou quarto plano que sequer reparam no que acontece por aqui.

O episódio de Alfredo Nascimento deveria chamar a atenção da mídia para outros parlamentares e políticos do Amazonas. Aí então se explicaria o porque, mesmo tendo o estado o quarto PIB do país, o estado com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e a pior distribuição de renda.

Que o episódio de Alfredo Nascimento revele não apenas o enriquecimento meteórico de seus filho mas também de outros parlamentares e políticos do Amazonas, esse estado em que nasci e que recebeu não apenas o Cabo Pereira, mas também outros políticos que por essas paragens esquecidas se locupletaram enriqueceram.

ESCLARECIMENTO

Brasília, 6 de julho de 2011.

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.

Se é para jogar a merda no ventilador...

Da mesma forma que sempre surgem denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento, devemos também lembrar a realidade aqui do Amazonas, onde ele foi prefeito, fez um acordo que não foi cumprido pelo então governador Eduardo Braga. O porto do Careiro da Várzea é apenas um, dos 32 que haviam sido prometidos e alguns deles tiveram seus recursos repassados e as obras não realizadas.

Não sei nem porque a nota de esclarecimento do Ministério dos Transportes veio parar no meu e-mail. Não sou tão importante assim para tanto.

Eu só penso que se é para apurar denúncia, apurem também os denunciantes, porque isso é nada mais nada menos que conflito de interesses! Quem for podre que se quebre!

ESCLARECIMENTO Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue: O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta. Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07. Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência. No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República. Assessoria de Comunicação Ministério dos Transportes

CGL reduz custos internos, mas não nas contratações!

Sabe quando você uma fortuna na realização de um banquete e economiza no palito de dentes? Pis é isso que a Comissão Geral de Licitação (CGL) passou a fazer desde o início deste mês. Adotou medidas que "visam a sustentabilidade e a redução de custos dentro da Administração Pública. Segundo determinação do presidente, Epitácio Neto, serão economizados imediatamente 20% do orçamento e os cortes ao final ajudarão a diminuir as contas e ainda a amparar o meio ambiente".

Ok, o exemplo deve sempre partir de casa. E ainda vem com um tempero de preocupação com  o meio ambiente : reduzirão gastos com papel, "Todas as impressoras foram programadas para trabalhar no modo frente e verso. “Inclusive os editais e processos realizados pela CGL serão impressos desta maneira. Economizaremos a metade do material utilizado, o que já é bastante, e ainda ajudaremos a preservar o meio ambiente”, afirmou o presidente." Mas a CGL pode economizar muito mais que isso! O que são R$ 300 mil na frente de R$ 10 milhões?

Redução com telefonia, serviço terceirizado de limpeza e publicações também estão dentro das medidas anunciadas. É uma atitude louvável! Serão economizados 50% do que gasta a CGL, mas não foi dito quanto é que a CGL gasta.

Mas eu pensei que dentro dessas medidas viria a adoção de uma ampliação das empresas a serem contratadas para a realização de serviços e aquisição de produtos. Sabemos que pelo menos na  compra de  camisas para a Seduc poderiam ser economizados pelo menos R$ 10 milhões de reais. Não sei quanto mais poderiam ser economizados em outras compras, mas sei que se permitir a participação de micro e pequenas empresas, bem como cooperativas, os serviços seriam  prestados com a mesma qualidade e com preços dentro da realidade. O mesmo se pode falar da aquisição de produtos.

Mas olha, é o início de um novo governo, vamos dar um tempo para ver se esta nova gestão se livra do que aconteceu na anterior, quando foram detectadas realização de obras fantasmas no Alto Solimões, superfaturamento, ops, sobrefaturadas, como a da ponte sobre o rio Negro, que inicialmente sairia por R$ 450 milhões e já passou dos R$ 1 bi.

Mais dinheiro público jogado fora!

Esta foto foi tirada recentemente de um terreno que fica entre a Torquato Tapajós, em frente ao Motel Eros. Os fundos ficam na Estrada João Alfredo, que dá entrada para o Bairro da Paz. É uma subsecretaria da Prefeitura Municipal de Manaus. As carteiras estao lá, jogadas, há meses, talvez por anos. Poderiam ser reaproveitadas, recicladas, e voltarem a servir para alunos da rede municipal de ensino.

Em um período em que os recursos para Educação vivem sob suspeitas, conforme denunciou o Sindicato das Indústrias e Confecções do Estado do Amazonas, Engels Medeiros, no caso da compra de camisas para os alunos da rede estadual de ensino, vale regitrar esse tipo de descaso por parte do poder público municipal.

Naturalmente que existe os casos de depredação do patrimônio público pelos próprios alunos, o que acarreta prejuízo para os cofres públicos. Mas não seria mais barato reciclar essas carteiras do que pura e simplesmente deixá-las amontoadas em um lugar qualquer, a céu aberto, sujeitas às intempériese, e consequentemente, à inutilização?

O dinheirto é meu, é seu, é nosso e poderia ser usado de forma mais eficiente. A legislação brasileira não permite penas mais longas que 30 anos, mas no caso de desvio de verbas da educação, saúde e segurança, eu defendo que as pessoas envolvidas recebam pena máxima. Que esse crime seja considerado hediondo e que as penas sejam sempre exemplares.

Por falar em licitações, fiz uma busca rápida na internete e achei ese link: http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/5039849/economia/manaus-economiza-mais-de-r-50-milhoes-com-pregao-eletronico/?indice=1020

Aqui mostra que se houver uma maior participação de micro e pequenas empresas, bem como de cooperativas, os custos nas compras serão reduzidos. Ah, mais esqueço que não é esse o interesse dos governos atuais por estas plagas. Existe uma lei estadual que prevê a regionalização do mobiliário e da merena escolar, mas o termo inexequivel não permite que a escolha seja feita pelo menor preço, mas sim aponta para o beneficiamento de uma empresa que atenda interesses que não ficam bem claros nos própriso critérios que são apresentados nos editais.

Sim, isso chama direcionamento. Isso chama atitude criminosa e poderia se enquadrar em crime de lesa patria. Inexequível é o termo usado para dizer que aquela empresa que ofereceu o menor preço foi vetada em detrimento daquela que entrou para ganhar em um jogo de cartas marcadas.

Mas como diz o próprio Engels Medeiros: uma coisa é falar, outra é provar!

Licitação é direcionada, diz empresário!

"É licitação direcionada sim", afirmou um empresário de fábrica de fardamentos em Manaus, em relação á licitação para a compra de fardamento da Seduc. A Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado do Amazonas enviou nota sobre a licitação para a compra de fardamento (camisetas) pela Seduc. A compra é para 1,5 milhão de unidades e atenderá a todo o estado pelo período de um ano e aponta que o preço estimado, após pesquisa considerada confiáveis e inúmeras cotações, é de R$ 17,90 a unidade, levando a um valor global de R$ 26.850.00.

Bem, não tenho a mesma estrutura que a CGL e consultei apenas uma empresa que produz fardamentos, e não está entre as que se candidataram, e me ofertou um preço de R$ 6,00. Mesmo que esse empresário cobrasse R$ 10,00, ainda assim seria possível fazer as camisas e gerar centenas de empregos. Esse mesmo empresário, que preferiu não se identificar para evitar retaliações, afirmou que o tecido especificado pela CGL, 50% de algodão e 50% de poliester, simplesmente não existe no mercado e precisa ser feito sob encomenda para as indústrias têxteis. "Esse tipo de tecido não existe e não é usado em lugar nenhum do país. Fizemos tudo o que foi possível para explicar que não tem condições de cumprir essa exigência, mas não aceitaram as nossas justificativas. É licitação direcionada sim", disparou o empresário".

Um outro aspecto ressaltado pelo empresário é que nenhum grupo da região Norte tem condição de fazer 1,5 milhão de peças para ser entregue no prazo de 60 dias e ainda dá mais sugestões. "Olha, poderia ser feito  loteamento de fardas por idade, que seria possível dividir entre três ou quatro empresas. Não há condição para uma empresa apenas fazer essa entrega no prazo estipulado", concluiu.

Segue a nota da CGL:

Sobre a licitação para fardamento escolar para alunos da rede pública estadual

Em virtude de matérias publicadas em veículos de comunicação locais, sugerindo direcionamento do pregão eletrônico 178/11, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISETAS), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo (CGL) emite nota de esclarecimento sobre o assunto.

“A licitação não foi concluída e ainda encontra-se em fase de adjudicação, não de homologação. O processo está nesta Comissão, não foi enviada à Secretaria de Educação, justamente para que seja realizada uma análise minuciosa a seu respeito. No início do certame, foi verificado, antes mesmo da fase de lances, que a maior parte das empresas estava com preços próximos ao valor estimado pela CGA (SEFAZ), gestora de Atas, no entanto, um grupo de quatro empresas apresentou valor menor do que a metade do preço estimado, que era de R$ 17,90. Levando-se em consideração que a Administração realiza pesquisas confiáveis, utilizando inúmeras cotações, a Comissão Geral de Licitação concluiu que os valores deste segundo grupo eram impraticáveis e considerou prudente decidir pela desclassificação das quatro licitantes.

Esta decisão foi tomada com base no art. 48 da Lei nº 8.666/93

Art. 48.  Serão desclassificadas:

(...)

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação.

§ 1º  Para os efeitos do disposto no inciso II deste artigo consideram-se manifestamente inexeqüíveis, no caso de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: 

(...)

b) valor orçado pela administração. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).

A Ata de Registro de Preços atende a todo o complexo administrativo do Estado do Amazonas e estabelece valores que deverão ser mantidos pelo período de um ano, independente de variações no mercado. O contratado deve, portanto, responder pelo valor acordado durante toda a vigência da Ata. Levando em conta que a CGA considera o valor estimado de determinado objeto tomando por base o menor preço cotado entre diversos fornecedores, conclui-se que o valor é confiável e já contem margem de segurança para o ato licitatório.

O risco de inexigibilidade dos valores apresentados pelas quatro empresas torna-se mais evidente ainda quando leva-se em conta o valor global da licitação, de 1,5 milhão de unidades de camisetas, conforme a tabela:

Tabela de Valores:

--------------------------------------------------	VALOR UNITÁRIO	VALOR GLOBAL
VALOR ESTIMADO PELO ESTADO	17,90	26.850.000,00
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA	16,00	24.000.000,00
VALOR 1ª DESCLASSIFICADA – CAPRICÓRNIO S/A	7,78	11.670.000,00
VALOR 2ª DESCLASSIFICADA – DIANA PAOLUCCI S/A	7,91	11.865.000,00
VALOR 3ª DESCLASSIFICADA – SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.	7,92	11.880.000,00
VALOR 4ª DESCLASSIFICADA – REMAR IND. E COM. LTDA.	8,98	13.470.000,00
COMÉRCIO E INDÚSTRIA EQUILÍBRIO LTDA.	16,00	24.000.000,00
ELIVALDO DA SILVA PENA	16,00	24.000.000,00
ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,01	24.015.000,00
ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.	16,20	24.300.000,00
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	16,80	25.200.000,00
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,90	25.350.000,00
BDS CONFECÇÕES LTDA.	17,30	25.950.000,00
MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.	18,00	27.000.000,00
NILCAXTEX TEXTIL LTDA.	19,20	28.800.000,00
PERSONAL LTDA.	20,00	30.000.000,00

Pelo caráter sensível do objeto, por se tratar do atendimento aos alunos da rede pública do Amazonas e por intencionar que erros passados não aconteçam novamente, como o não fornecimento do objeto apesar da homologação da licitação, ou ainda do fornecimento de material impróprio e com defeitos de fabricação, esta decisão foi tomada. O Estado não pode arcar com os prejuízos de empresas que não possam cumprir com o acordado. Foi por esta razão que a Comissão Geral de Licitação optou por desclassificar as referidas empresas”.

Epitácio de Alencar e Silva Neto, presidente da Comissão Geral de Licitação

Futebol profissional no Amazonas? Estás brincando!

Li no jornal A Crítica que os dirigentes de futebol querem mais dinheiro do poder público para que o esporte se desenvolva. Mas esses mesmo dirigentes esquecem que já receberam dinheiro demais nos últimos 20 anos pelo menos, seja diretamente ou seja por incentivos fiscais. Falta mesmo é profissionalismo para esses mesmos dirigentes. Senão vejamos.

Lembro que há alguns anos fui captar recursos junto ás empresas do Pólo Industrial para alguns clubes. A primeira exigência que as empresas fazem é ter um projeto detalhado mostrando onde os recursos serão investidos, qual o retorno da empresa, o que é justo. A elaboração desses projetos inclui um plano de comunicação, planejamentos estratégico e gestão profissional.

Como era um investimento, fiz o projeto e os dirigentes dos clubes deram a primeira mostra de que ainda tinha muito a aprender. Pediram para refazer o projeto, mais exatamente a parte da planilha de custos porque estava muito detalhada. Como assim? Mas é exatamente essa transparência que as empresas patrocinadoras querem. Desisti.

Falei em incentivos fiscais, não foi? No final dos anos 90 e começo de 2000, o governo estadual manteve o programa ‘Eu quero a nota’, em que as pessoas trocavam notas fiscais por ingressos para os jogos do campeonato amazonense e das demais competições como a Copa Norte e série B do Campeonato Brasileiro, em que o São Raimundo era o representante amazonense.

Mas dirigente brasileiro, e mais especialmente o amazonense, não tem jeito. Os borderôs mostravam que sempre havia público nos jogos, mesmo que as arquibancadas quase vazias dissessem o contrário. Isso no campeonato estadual, na Copa Norte era casa cheia sempre. Ou seja, os clubes recebiam o reembolso do governo por ingressos que foram troados sabe-se lá por quem.

Nesse espaço de tempo o São Raimundo poderia, em função do que arrecadou, ter feito uma bela reforma no seu estádio, o Ismael Benigno, mas nada fez e hoje pede recursos do governo do estado para que o estádio esteja em condições para ser um campo de treinamento para uma das seleções que disputará a primeira fase da Copa do Mundo em 2014.

No ano passado me chamaram para dar uma força novamente elaborando um projeto para captação de patrocínio. A primeira reunião tudo ok. Levei os dirigentes a um órgão público e, para segunda reunião, quando o projeto ainda sofria ajustes, não na planilha de custos, mas no Plano de Comunicação, já havia sido feita uma reunião sem sequer ter sido chamado para participar. Ou seja, pernada. O clube ainda deve pelo projeto que foi acertado ser pago. Nem espero receber. Aprendi que quem deve, procura quitar suas dívidas.