Interior sem INSS

Ao assistir reportagem nesta segunda-feira, 19.09, sobre a falta de postos no interior do Amazonas, me ocorreu que, em um estado de dimensões continentais é primordial que se faça o atendimento para que o ribeirinho receba o seu benefício. Dos 17 postos existentes do Instituto Nacional de Seguridade Social, dez estão na capital. Quer dizer, sobram sete para atender os ouros 61 municípios, sendo que as distâncias no Amazonas são enormes e não se medem em quilômetros, mas sim em dias de barco.

Isso é uma prova cabal de que o interior está desassistido e completamente abandonado pelo poder público. Claro, há as medidas paliativas: constrói-se um barco no estaleiro de um amigo apaniguado e presta-se um atendimento sazonal, quando a medida que resolveria seria construir e implantar os postos de atendimento que, na pior das hipóteses, evitaria o transtorno e .eventuais fraudes.

Em municípios próximos ou distantes a situação é a mesma: quem quiser se aposentar ou resolver problema de pensão tem que ir ao município mais próximo ou a Manaus. De alguns lugares para Manaus a viagem é de uma semana. Pelo menos. E há ainda a questão de a pessoa não ter dinheiro para fazer essas viagens, mesmo de barco, quem dirá de avião.

Vi a agonia do prefeito de Apuí, Marcos Macil, fazendo campanha nas redes sociais para que os deputados amazonenses se sensibilizassem com a situação das pessoas que esperam se aposentar naquele município do sul do Amazonas, enquanto o prefeito do careiro, Joel Lobo, aguarda um convênio com o governo federal para a construção de um posto, pois já tem uma área destinada para isso.

Enquanto seu lobo não vem, o jeito para os interioranos será fazer um pé de meia para que possa comprar uma passagem de barco para Manaus e tentar obter o benefício após os longos anos de trabalho.

As opções econômicas para o Amazonas

Tenho 42 anos, quase a mesma idade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Cresci ouvindo dizer que esse modelo era o ideal e precisava ser preservado a qualquer custo, nem que isso significasse o completo abandono não apenas do interior do Amazonas, mas também do seu enorme potencial dos recursos naturais e humanos. Nos últimos 30 anos venho assistindo ao descaso do governo do estado e a ZFM sendo usada apenas com bandeira eleitoral. Muitos se elegeram se autoproclamando o defensor do modelo. 

Nesse intervalo de tempo, com os constantes ataques ao modelo, o grupo político que monopoliza e se alterna no poder não criaram alternativas econômicas para que, caso a ZFM não tivesse sua continuidade. Talvez por usarem da velha tática e estratégia de deixar o interior como refém e transformá-los em currais eleitorais. A lógica é perversa: sem explorar seus potenciais, os municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípos (FPM) e dos convênios com o governo, ficam em um eterno pires na mão.

Há mais ou menos 15 anos os discursos já não bastavam e anunciaram programas mirabolantes como o Terceiro Ciclo e mais recentemente o Zona Franca Verde. O primeiro não passou de um cabide de emprego e não deixou sequer nenhuma lembrança sequer. O segundo ficou restrito a ações isoladas da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e atendendo apenas alguns municípios do entorno de Manaus.

Na verdade ambos são frutos da megalomania de seus "arquitetos" e mais um engodo para os moradores do interior, que segue abandonado. De fato, não se explora os recursos e não há estímulo para o desenvolvimento dos potenciais agrícolas de cada município ou meso-região do Amazonas. Ora, se isso não acontece, como então se pode fortalecer os municípios?

Conversando essa semana com o deputado Chico Preto (PMDB), que integra a base aliada do governo, ele me demonstrou uma séria preocupação com os acenos feitos por ministros próximos de Dilma mas fora do grupo de São Paulo. E os acenos passam a ser mais vigorosos. Repetem sempre que é preciso que o Amazonas tem que buscar alternativas para a economia. Não à toa a presidente Dilma Roussef anunciou a prorrogação da ZFM até 2050.

Essa semana passando os programas eleitorais dos partidos políticos, todos dizendo que fizeram um esforço para que o modelo não sofresse prejuízo e que deram apoio na idéia para Dilma na prorrogação. É TUDO MENTIRA! Se fosse verdade, a MP 534, dos tablets, sequer teria sido editada ou, se fosse, não atingiria a ZFM. Se essa bancada fosse atuante mesmo, não seria preciso o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com a guerra fiscal que permitiu que os mesmos tabletes fossem produzidos em mais outro quatro estados da federação.

Quer dizer, de um lado os nossos parlamentares não cumprem sua função de barrar os ataques ao modelo que tanto dizem defender, e o governo do Estado não busca fazer o dever de casa e realmente fortalecer o interior do estado. Ou seja, estamos lascados e teremos que comprar sempre de outros estados o que podemos produzir. E ai de quem queira reverter essa lógica ou não se curvem aos interesses dos governantes.

Vou citar um exemplo: Careiro. É um município que, por fazer a opção de levar desenvolvimento a seus habitantes, não ser reféns do poder, não faz convênio com o governo do estado. A salvação são os convênios com o governo federal. O município não se curva e sua população padece porque algumas coisas, como reparo em ramais e estradas vicinais fogem da alçada do governo federal.

Mas chega de fazer crítica e deixa eu dar apenas uma sugestão. Temos várias alternativas, mas penso que a melhor delas e a que mais se aproxima de uma solução é a criação de pólos de fomento ao extrativismo e cooperativismo. Isso levará em consideração o potencial produtivo de cada município e, melhor ainda, vai gerar emprego e renda lá nos municípios. Dependendo da produção de cada meso-região, poderá ser implantada uma indústria de beneficiamento, o que agregará valor e poderá não apenas abastecer o mercado interno e poderia ainda ter excedente para exportar para países limítrofes e outros mercados.

Como fazer isso? Integrar o sistema S (Sebrae, Senai, Senac, Senar e Sescoop) para a capacitação de cooperativas e associação de produtores nos pólos. Ampliar os campi da UEA e da Ufam para atender as demandas ou, o que é melhor, aproveitar os egressos desses cursos e formar um quadro de profissionais para dar andamento nessas capacitações.

A parte física dos pólos pode ser resolvida com a ampliação dos campi da EUA e da Ufam. Se for necessário, construir as edificações com espaço para a encubação de empresas ou das indústrias que virão. Mas por favor, sem superfaturamento! Outras medidas podem ser adotadas. Mas é um começo.

Vai demorar? Claro que sim. Mas se tivessem começado isso há 30 anos, já não estaríamos tão dependentes do modelo Zona Franca. Governador Omar Aziz, pense nisso!

Programa Nacional de Hidrovias terá R$ 14 bi em oito anos

A região norte será beneficiada com investimentos de R$ 14 bilhões nos próximo oito anos para a implementação do Programa Nacional de Hidrovias. O anúncio foi feito pelo diretor geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura dos Transportes (DNiT), Luís Antônio Pagot, na tarde desta sexta-feira, 08.04, durante a transmissão de cargo da superintendência que abrange Amazonas e Roraima. Assume o DNIT-AM-RR o engenheiro Afonso Lins. Até 2014 serão investidos R$ 2,9 bilhões no Amazonas.

Dentro dessas propostas de hidrovias, estão a construção de novos portos em Manaus, Itacoatiara e Parintins, que garantirá o crescimento da região no transporte dos insumos dos produtos da Zona Franca de Manaus, bem como o de produtos da e para a América do Sul. “Serão feitos investimentos nas hidrovias para ligar o Amazonas não apenas para o restante do país, mas também para toda a América do Sul através das hidrovias do Madeira e também a construção de portos em Tabatinga e no Rio Negro. Assim a região crescerá de forma consistente”, afirmou Pagot.

Para o novo superintendente do DNIT-AM-RR, Afonso Lins, o maior desafio será a reestruturação da rodovia BR-319 e a BR-230. “Não há dúvida da importância que tem hoje a conclusão da BR-319 que reduzirá custos de transportes dos produtos da Zona Franca e também do transportes da safra do Centro-Oeste. Falta apenas as licenças ambientais, mas isso já está sendo tratado e acredito que o mais breve possível poderemos iniciar as obras que faltam”, afirmou Lins.

Quanto a BR 230, a Transamazônica, todos os procedimentos já estão sendo feitos, como estudo de impacto ambiental e sendo encaminhados todos os licenciamentos para que as obras comecem. “Temos uma legislação a respeitar e é isso que faremos. Como bem o disse o Pagot, os órgãos fiscalizadores devem ser respeitados, não temidos. Veremos todas as necessidades e cumpriremos as exigências vigentes”, disse Lins.

Estiveram presentes os prefeitos de Apuí, Marcos da Macil, do Careiro, Joel Lobo, e de Itacoatiara, Antônio Peixoto. Marcos da Macil disse que a conclusão da BR-319 e se sair a BR 230 será fundamental para o desenvolvimento do sul do Amazonas. “O Afonso Lins conhece a realidade da nossa região e sabe da importância dessas ruas rodovias. Isso será suficiente para que chegue o desenvolvimento não apenas para Apuí, mas para toda a região”, disse. O prefeito Joel Lobo salientou que a BR-319 beneficiará a produção da região do Careiro. “Poderemos reduzir custos de insumos de matérias-primas para a pecuária com a melhoria da qualidade da BR-319 e, com isso, reduzir o preço final ao consumidor desses produtos”, explicou Lobo.

Para o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, o novo porto de Itacoatiara será de fundamental importância para que o município volte a crescer. “Tivemos muitos projetos que foram deixados de lado porque não havia uma infra-estrutura portuária que desse suporte. Agora com esse novo porto, esses projetos podem ser retomados e Itacoatiara voltará a crescer como merece sua população”, concluiu.