Chegamos à barbárie!

Os números da segurança no Amazonas, e mais especialmente em Manaus, são preocupantes. A despeito do que os números podem mostrar, eles não mostram o nível de barbárie a que chegamos. A frieza dos números não mostra com quantas facadas ou tiros, e por vezes os dois juntos, uma pessoa é assassinada.

Mas ver este vídeo de um ladrão que foi pego em flagrante por populares e suas reações, nos mostra o quanto a violência urbana e a falta de uma política pública clara e definida não apenas em relação á segurança pública, mas também em relação à educação, saúde, transporte, cultura, infra-estrutura e esportes.

Ora, sabemos que se investir em educação e esportes, evitaremos não apenas gastos com saúde no futuro, como também teremos cidadãos melhores. Some-se a isso investimento em cultura e ciência e tecnologia, teremos uma sociedade melhor.

Mas isso tudo depende de tomarmos nosso lugar na sociedade, de dividir nosso conhecimento e compartilhar nossa solidariedade com aquele cidadão que foi relegado a segundo plano e posto na periferia por força maior, que aqui eu traduzo em oportunismo dos governantes nos últimos 30 anos, que apenas trataram de manter essa parcela significativa da sociedade escrava do assistencialismo, na ignorância e na miséria.

É obrigação minha, de cidadão e ser humano dar a minha contribuição à sociedade na qual me insiro e é propondo que façamos mutirões de cidadania nos bairros menos favorecidos, como foi feito na Páscoa Solidária. Mas dessa vez não serão ovos de chocolate a ser distribuídos, mas sim conhecimento, poder de argumentação, de dar uma visão mais crítica ao que desvalido. Ideias tenho muitas. Preciso apenas de mais mentes e mãos para colocá-las em prática.

E se você tem alguma dúvida sobre a quantas anda a nossa cidade, veja os números da violência em Manaus em comparação ao ano passado e veja se não é realmente para que passemos do discurso à prática!

Interior sem INSS

Ao assistir reportagem nesta segunda-feira, 19.09, sobre a falta de postos no interior do Amazonas, me ocorreu que, em um estado de dimensões continentais é primordial que se faça o atendimento para que o ribeirinho receba o seu benefício. Dos 17 postos existentes do Instituto Nacional de Seguridade Social, dez estão na capital. Quer dizer, sobram sete para atender os ouros 61 municípios, sendo que as distâncias no Amazonas são enormes e não se medem em quilômetros, mas sim em dias de barco.

Isso é uma prova cabal de que o interior está desassistido e completamente abandonado pelo poder público. Claro, há as medidas paliativas: constrói-se um barco no estaleiro de um amigo apaniguado e presta-se um atendimento sazonal, quando a medida que resolveria seria construir e implantar os postos de atendimento que, na pior das hipóteses, evitaria o transtorno e .eventuais fraudes.

Em municípios próximos ou distantes a situação é a mesma: quem quiser se aposentar ou resolver problema de pensão tem que ir ao município mais próximo ou a Manaus. De alguns lugares para Manaus a viagem é de uma semana. Pelo menos. E há ainda a questão de a pessoa não ter dinheiro para fazer essas viagens, mesmo de barco, quem dirá de avião.

Vi a agonia do prefeito de Apuí, Marcos Macil, fazendo campanha nas redes sociais para que os deputados amazonenses se sensibilizassem com a situação das pessoas que esperam se aposentar naquele município do sul do Amazonas, enquanto o prefeito do careiro, Joel Lobo, aguarda um convênio com o governo federal para a construção de um posto, pois já tem uma área destinada para isso.

Enquanto seu lobo não vem, o jeito para os interioranos será fazer um pé de meia para que possa comprar uma passagem de barco para Manaus e tentar obter o benefício após os longos anos de trabalho.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) deu início nesta segunda-feira (19) a uma série de 11 oficinas voltadas para a capacitação de técnicos e gestores de saúde no Amazonas. As oficinas serão realizadas ao longo de um ano, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e devem gerar, ao final, um plano de intervenção à Atenção Primária em Saúde onde estejam contempladas as necessidades e peculiaridades da região.


A primeira oficina, que reúne cerca de cem servidores da rede estadual de saúde, tem como foco a situação da saúde e os principais problemas para atender as necessidades da população e melhorar os resultados da assistência. As discussões sobre o tema seguem até quarta-feira (21), no auditório da Susam, sob a coordenação de uma equipe de assessores técnicos da Secretaria e do Conass.


O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, disse que o objetivo do Governo do Amazonas é oferecer as ferramentas para a mudança de modelo da atenção primária à saúde. Segundo ele, esse nível de atenção, considerado a porta de entrada no sistema de saúde, precisa funcionar de forma satisfatória para que os outros níveis – a média e a alta complexidade – também possam cumprir sua função de forma adequada. “A execução da atenção primária é uma atribuição dos municípios e seu bom ou mau funcionamento têm impacto direto nos outros níveis”.


Segundo o secretário, 75% das unidades básicas de saúde do país apresentam problemas de infraestrutura. Para ele, além disso, a forma de oferecer atenção primária na região amazônica precisa ser diferente do restante do país. “Considerando a realidade local, o Estado acaba de propor ao Ministério da Saúde, um modelo amazônico, com recursos, estrutura e equipes de saúde da família diferenciadas”.


Alecrim também destacou que o Estado inicia a capacitação para melhorar a atenção primária em um momento especial, às vésperas da votação da Emenda Constitucional 29, que regulamenta os percentuais de investimento em saúde por municípios, estados e Governo Federal. “Para o Governo do Amazonas não haverá mudanças. Somos o Estado que mais investe recursos próprios em saúde, em média 23%. E sem maquiagem. Todos os recursos são administrados pelo Fundo Estadual de Saúde e não gastos em outros setores”.


As outras dez oficinas previstas pelo programa de capacitação da Susam e do Conass serão realizadas em intervalos de 30 a 45 dias. A diretora do Departamento de Planejamento da Susam, Radja Lopes, explica que após a capacitação das equipes gestoras estaduais, as oficinas serão reproduzidas para os gestores de todos os municípios do Estado. “É um trabalho de médio prazo, com a definição clara de objetivos e, que certamente, irá gerar excelentes resultados na melhoria dos serviços de saúde prestados à população”, disse.

Sifam contesta Sefaz sobre fraudes no ICMS

O Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) rebate as afirmações do secretário de Fazenda, Isper Abrahim, e do Secretário Executivo da Receita, Thomaz Nogueira, constantes da matéria SEFAZ INVESTIGA FRAUDE TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, publicada no dia 01.09.2011, no jornal Diário do Amazonas.

O dirigente do Sifam, Jonatas Almeida de Oliveira, revela que não se trata de nenhuma investigação. “A afirmação da cúpula da SEFAZ inverte a verdade completamente. Pois não foi o sistema de sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que permitiu a detecção de fraudes, muito pelo contrário, foram as graves falhas e descontrole em sua implantação que permitiram a instalação de tal situação escandalosa. Esse é um caso escabroso em que cada um deve assumir, sem subterfúgios, sua responsabilidade, sem jogar toda a culpa nas costas dos contribuintes”.

De acordo com Jonatas, o que realmente está acontecendo é que somente no ultimo dia 18, após mais de dois anos de implantação desse sistema de NF-e que a SEFAZ resolveu finalmente bloquear a movimentação de mercadorias dos contribuintes que possuíam notas NF-e pendentes de desembaraço no sistema, causando, com isso grande transtorno aos contribuintes que, pelos mais diferentes motivos, se viram impedidos, de uma hora para outra, de liberar suas mercadorias. Foi esse episódio que fez vir à tona a falha e o descontrole na implantação do projeto de nota fiscal eletrônica no Amazonas.

“Os contribuintes do Amazonas conhecem a realidade e a situação caótica de descontrole que está o sistema de arrecadação do nosso Estado. Eles tem sofrido na pele e muitos já foram até ao sindicato pedir apoio”, disse Jonatas.

Com relação à afirmação de Ísper de que a SEFAZ estaria fechando o cerco contra empresas que tentam usufruir ilegalmente dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM), o dirigente, lembrando que essa prática é antiga e bastante conhecida, e que inclusive o novo sistema de NF-e veio com a promessa de que iria finalmente coibir tal crime, afirma enfaticamente que sem vistoria física eficiente não há como fechar nenhum cerco e o famoso caso do açúcar sempre irá se repetir.

A preocupação do sindicalista é maior ainda, tendo em vista que esse descontrole coloca em risco o modelo Zona Franca de Manaus. “Isso é um forte argumento para que a Zona Franca de Manaus seja atacada por pura falta de controle fiscal e tributário por parte da Sefaz”, salientou Jonatas.

E quando o secretário diz que: “Estamos fazendo essa ‘cobrança’ sob pena de haver perdimento da carga ou, em outros casos, informando ao fisco de origem que a mercadoria não chegou aqui”, Jonatas diz que o secretario deve procurar  se informar melhor dessa  situação, pois a grande maioria das mercadorias a que ele se refere provavelmente já foi retirada e vendida há mais de dois anos sem desembaraço e sem que os valores devidos tenham entrado para os cofres do Estado do Amazonas. “Essa é uma situação absurda que deve ser levada ao conhecimento das autoridades competentes”, afirmou o dirigente.

Para Jonatas, o sistema de nota fiscal eletrônica não tem capacidade para detectar se a mercadoria chegou ou não a Manaus. “O secretário pode até ter identificado alguns casos pontuais de simulação, mas isso não quer dizer muita coisa frente ao universo de notas fiscais pendentes no sistema, pois nem ele e nem ninguém pode afirmar que mercadorias são essas e, menos ainda, mensurar os valores que deixaram de ser devidamente arrecadados”, afirmou Jonatas.

De acordo com o sindicalista, o que está acontecendo, a bem da verdade, não tem nada a ver com “procedimento para conter fraudes, como diz o secretario”. Na realidade, a falha de implantação do sistema é que permitiu que se chegasse a essa situação escandalosa na arrecadação. “Também não é verdade a afirmação do Secretario a esse respeito. O descontrole hoje é geral e todos sabem. Para se ter uma idéia, somente hoje a Sefaz procura desembaraçar mercadorias retiradas há mais de dois anos. E esse é um exemplo emblemático da má aplicação da tecnologia da informação que vem sendo utilizada pela Sefaz, assim como foi a implantação do sistema de Administração Financeira Integrada (AFI). Os contribuintes foram tratados como cobaias no caso da implantação das NF-e”, disse Jonatas.

Para o dirigente, para esclarecer e resolver essas questões, é preciso que haja uma auditoria profunda por parte dos órgãos de controle do estado e até mesmo a instalação de uma comissão parlamentar. “Entendemos que somente com transparência é que se poderá fazer um diagnóstico preciso para dar uma satisfação a contento para a sociedade, que é a principal prejudicada, já que sem a arrecadação, não se pode fazer investimentos em educação, saúde, segurança e infra-estrutura”, finalizou Jonatas.