Amazonas, campeão de obras atrasadas

Quando se fala em reforma de escolas e postos de saúde em qualquer lugar pensa-se em benefício para a comunidade onde a obra estásendo feita, certo? Não se você estiver no Amazonas. Quase diariamente estão sendo mostradas obras de postos de saúde e escolas que estão com atraso de mais de um ano.
Invariavelmente são obras com valores acima de um milhão de reais, de extrema importância para as comunidades onde estão inseridas. É o caso da Escola Estadual Humberto de Campos, no bairro da Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus, iniciada em novembro de 2010 e com prazo de 90 dias para ser entregue, até hoje ainda não foi concluída. O valor? A bagatela de R$ 1.629.295,36 para os cofres do governo do Estado.
A Secretaria de Educação informou que as obras não cumpriam as exigências estabelecidas e que por isso não deveriam receber a escola, o que levou a tomar as medidas necessárias para não prejudicar os alunos. O transporte escolar  foi uma das providência tomadas, além de buscar vagas em escolas próximas.
Mas a Seduc poderia ao menos cumprir o que diz o Código Brasileiro de Trânsito em relação
CAPÍTULO XIII
DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
        Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
        I - registro como veículo de passageiros;
        II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
        III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
        IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
        V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
        VI - cintos de segurança em número igual à lotação;
        VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
        Art. 137. A autorização a que se refere o artigo anterior deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.
        Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
        I - ter idade superior a vinte e um anos;
        II - ser habilitado na categoria D;
        III - (VETADO)
        IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
        V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
        Art. 139. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos, para o transporte de escolares.
No entanto, não é o que se vê nas fotos dos ônibus da empresa Dantas, uma das que faz o transporte das escolas:
 
Alunos entram em ônibus que não cumpre as normas do Código Brasileiro de Trânsito e ao lado da Escola Petrônio Portela, mais dois ônibus que fazem transporte escola

Do outro lado da cidade, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus, o posto de saúde que era para ter sido entregue em janeiro de 2010 também está com suas obras atrasadas e hoje sequer tem a placa com o valor da obra, mas o prazo de 90 dias para o seu término já expirou há um ano. O secretário de Saúde, Jose Deodato afirmou que ali não mais será um posto de saúde e sim uma policlínica, daí ter sido feito um novo processo de licitação, motivando o atraso.


Ocorre que não foi encontrado no Diário Oficial do Município nenhum processo licitatorio que foi apontado por Deodato. Agora é aguardar para que este edital apareça e as obras sejam reiniciadas. No entanto, como ficará como o que já deve ter sido pago para a primeira empreiteira? Ela ressarcirá o valor pago?
Se for falar em portos, a situação fica mais complicada. São 16 obras que estão atrasadas, alguns com mais de três anos. Em janeiro houve um desentendimento entre o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura do Transporte, Afonso Lins Júnior, e o governador Omar Aziz. Lins Júnior cobrou celeridade nas obras e Aziz se irritou e levou a imprensa para mostrar que estava sendo os portos.
Só não disse que o trapiche que está sendo feito em um estaleiro de Manaus, é apenas uma parte das obras dos portos e que a infra-estrutura não está sendo feita a contento. Tanto que em Manicoré, município a 368 Km de Manaus, não resistiu à força das águas e, antes mesmo de ser inaugurado, foi levado.

Amazonas, lugar onde não se pode cobrar transparência

O Amazonas é um estado atípico do país. Vive um outro fuso horário, as estradas por aqui são rios em sua maior parte, tem uma logística complicada e de difícil solução, mas uma coisa tem que ser igual ao resto do Brasil: transparência na prestação de contas de obras públicas.
Nesta terça-feira, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Amazonas (DNIT-AM), Afonso Lins Júnior, afirmou que estava enfrentando problemas de execução por parte da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinfra) que impedem a aprovação das contas e estariam causando os atrasos das obras.
As obras da qual fala Lins Júnior tiveram recursos da ordem de R$ 2 bilhões liberados e são desde 2005, portanto da época em que Omar Aziz era vice do agora senador Eduardo Braga. Está certo ele em cobrar transparência na prestação de contas, tendo em vista que ele próprio tem que fazê-lo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Lins Júnior assumiu o órgão pouco antes das denúncias que culminaram com a queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do DNIT, Antonio Pagot.
Na ocasião ele anunciou recursos para o Plano Nacional de Hidrovias. Ao todo serão aplicados R$ 14 milhõers em oito anos. Naturalmente que não é coincidência que atinge uma eventual reeleição da presidente Dilma Roussef, mas também demonstra que prevê um plano de médio e longo prazo para resolver problermas cruciais no transporte no Amazonas. Pavimentar nossas estradas requer recursos e a legislação exige que seja feito com a devida transparência. "Não estamos exigindo nada demais e nem acusamos ninguém de fazer obras fantasmas. O que temos é critérios rigorosos no acompanhamento das obras e isso impede inclusive a liberação de novos recursos para dare continuidade às obras", afirmou Lins Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira.
No mesmo horário, o governador Omar Aziz, do outro lado da cidade, no estaleiro Rio Negro (Erin), no bairro Compensa II, zona oeste, mostrou nove das 15 balsas que serão implantadas nos municípios e assegurou que, até o final deste ano, os portos serão entregues.

No valor total de R$ 253.569.526,72, o contrato firmado pelo Governo do Amazonas com o Governo Federal prevê a construção de portos nos municípios de Codajás, Canutama, Beruri, Tapauá, Iranduba, Barreirinha, Novo Airão, Itapiranga, Careiro da Várzea, Carauari, Itamaraty, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e São Gabriel da Cachoeira.
Ok, não deixa de ser uma grande satisfação dada!
Não sei como classificam obras fantasmas, mas no caso do porto do Careiro da Várzea, que fica do outro lado do rio Solimões, bem em frente a Manaus, não há nada feito e foram liberados R$ 26 milhões. Escrevi até um post onde ficamos encalhados por mais de meia hora antes de fazermos a travessia. Isso me lembra que semana passada a presidente Dilma endossou o veto proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incluiu outras obras, sob a justificativa de que “trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação”. Além disso, a presidente alega que o início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras.
Pode ser que os dois estejam com a razão, mas pelo menos nesse caso do porto, ainda restam muitas explicações.

Se é para jogar a merda no ventilador...

Da mesma forma que sempre surgem denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento, devemos também lembrar a realidade aqui do Amazonas, onde ele foi prefeito, fez um acordo que não foi cumprido pelo então governador Eduardo Braga. O porto do Careiro da Várzea é apenas um, dos 32 que haviam sido prometidos e alguns deles tiveram seus recursos repassados e as obras não realizadas.

Não sei nem porque a nota de esclarecimento do Ministério dos Transportes veio parar no meu e-mail. Não sou tão importante assim para tanto.

Eu só penso que se é para apurar denúncia, apurem também os denunciantes, porque isso é nada mais nada menos que conflito de interesses! Quem for podre que se quebre!

ESCLARECIMENTO Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue: O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta. Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07. Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência. No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República. Assessoria de Comunicação Ministério dos Transportes