Licitação viciada é isso!

Quando se fala em licitação viciada e com superfaturamento no Amazonas os apressadinhos da defesa falam logo em teoria da conspiração. Não é o que se mostra quando se faz uma mínima busca nos processos licitatórios que estão em andamento.

Para a compra de fardamento para 450 mil alunos, nem a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e nem a Comissão Geral de Licitação (CGL) não sabem o que farão com a licitação realizada em abril deste ano. Isso porque a empresa que ofereceu o menor lance, a Capricórnio S/A que propôs fornecer as fardas a um custo de R$ 11 milhões e 700 mil, não arrematou o pregão. Com uma diferença de mais de 110% sobre o menor valor proposto, a empresa declarada vencedora do certame foi a Comércio e Indústria Equilíbrio Ltda, ligada à empresária Ana Paula Perrone, com a proposta indecorosa de R$ 24 milhões.

Enquanto seu lobo não vem, os pais de alunos da rede pública de ensino que podem, pagam por uma camisa produzida pelas escolas em parceria com as associações de pais e mestres, em média, R$ 30,00. Quem não tem condições, usa a mesma farda do ano passado.

Esse é o tipo de ação criminosa que deveria ser combatida a começar pelo poder público. Lembro que no começo do governo Eduardo Braga, em 2003, a então secretária Rosane Marques tentou implantar um controle rigoroso nas compras da Seduc. Eram cerca de 60 empresas que forneciam os diversos materiais como merenda escolar, fardamento e material didático. O problema é que s fardas eram em não conformidade: blusa com mangas de cortes diferentes, lápis sem grafite ou com a madeira tão dura que era impossível apontar e por aí afora. Conseguiu ampliar a base de fornecedores para perto de 200 empresas, mas as pressões começaram, junto com as ameaças, e ela foi afastada e tudo voltou ao que era antes.