Mas quem manda mesmo?

Vivemos dias um tanto quanto estranhos no Amazonas. Com a escolha de Manaus como sede da Copa em 2014, parece que não se pensa em mais nada e tudo ficará pronto para esse grande evento. Estão planejando o futuro mas esquecendo-se do presente. E o presente não é dos melhores.

Vivemos problemas sérios de transporte coletivo, de mobilidade urbana, de saúde e, sobretudo, de segurança pública. Não raro vejo nos noticiários casos não mais de um assalto, de um roubo. Mas chegou-se ao absurdo de contar quantas vezes o estabelecimento foi assaltado. Quer dizer, não tem medida nenhuma para evitar e, o que é pior, não raro também vemos notícias de policiais envolvidos em algum tipo de crime.

Há cerca de três meses, em uma discussão sobre o tema violência versus segurança, chegamos a triste constatação de que o poder público estava se mantendo inerte para que chegasse a níveis alarmantes e fosse decretado estado de emergência ou calamidade para o setor. Mas o que isso significa? Em uma rápida pesquisa na internet encontrei isso:

“A Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são duas possibilidades legais de exceção regulamentadas pelo Conselho Nacional de Defesa Civil desde 1999 e que são utilizadas para combater os efeitos de acidentes e desastres nos municípios.

Existe no Brasil um manual para a decretação da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública que leva em conta critérios como a intensidade dos danos e o tamanho do prejuízo social e econômico sofrido pela região. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública devem ser decretadas considerando o impacto do desastre para a coletividade – não individualmente – e necessidades relacionadas com recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

Quem decreta a Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são os prefeitos, que podem, com o intuito de normalizar rapidamente os processos de governo e a ordem jurídica, recorrer aos cofres do Estado ou da União e realizar obras sem licitação.

O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, por meio dos mecanismos previstos nesta Lei. 

O apoio previsto será prestado aos entes que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal. O reconhecimento previsto dar-se-á mediante requerimento do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do Município afetado pelo desastre.

O requerimento previsto deverá ser realizado diretamente ao Ministério da Integração Nacional, no prazo máximo de dez dias após a ocorrência do desastre, devendo ser instruído com ato do respectivo ente federado que decretou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.”

Conteúdo retirado do art.3, parágrafos 1° e 2°, Lei 12340 de 01 de dezembro de 2010. 

Ocorre que no Amazonas, o então governador Omar Aziz e candidato a reeleição, prometeu o programa Ronda dos Bairros como solução para a Segurança e o mesmo seria implantado desde os primeiros dias de janeiro. Foi um promessa mentirosa. Sabia o governador que não era tão simples, Precisaria equipar, fazer concurso e treinar os novos policiais, o que não ocorreria em um período não menor que seis meses. Daí a impressão, repito, a impressão, de que se estava esperando chegar a níveis de calamidade e/ou emergência para se livrar da licitação.

Quem manda mesmo?

Omar andou sondando alternativas para a compra de viaturas para implantar o Ronda dos Bairros. Pensou em comprar carros na Índia, mesmo sabendo que os preços seriam melhores e enfrentaria problemas com manutenção. Mas o pior não foi isso. Pior foi ter sido chamado atenção para que fizesse as compras aqui mesmo em Manaus, de carros importados de uma certa concessionária. Fiz uma pesquisa na internet e soube que em Goiás, Minas Gerais e em São Paulo estão comprando carros menores, como o gol, para fazer as rondas.

Ora, será mais barato que comprar os importados pelo menos três vezes: por ser a metade do preço, menor consumo e manutenção mais barata. E para quem for fazer a crítica à sugestão, não serão carros 1.0, mas sim 1,6 E isso viria acompanhado de algo que estamos buscando implantar no conjunto onde moro, o Jardim de Versailles, na zona Centro-Oeste de Manaus. Serão instaladas câmeras de vigilância para monitorar os três acessos ao conjunto e será construída uma central de monitoramento, onde ficarão as viaturas e motos da Secretaria de Segurança. Serão atendidas as 780 residências do conjunto, mas poderá ser estendida para os conjuntos mais próximos. O custo será rateado entre moradores e comerciantes do conjunto. Esses últimos, já cansados de serem assaltados.

Mas se você pensa que essa situação de estado de emergência é complicada apenas na capital? Não é. Em Apuí, município do Sul do Amazonas e atingido pelas cheias em fevereiro, foi decretado estado de emergência pois alguns ramais e estradas vicinais haviam sido destruídos. Os técnicos da Defesa Civil do estado estiveram lá e atestaram que o caso realmente era de emergência.

O prefeito Marcos Macil fez o seu papel e decretou o estado de emergência, enviou para o governo do estado e o governo federal para fazer os devidos reparos nas estradas e ramais, o que possibilitaria o escoamento da produção e acessibilidade às comunidades rurais do município. “Para nós o que interessa é recuperar as estradas e ramais. Se tivéssemos recursos, não pediríamos ajuda do governo estadual e federal”, disse Macil.

Passado dois meses, o governo estadual precisava dar o aval para que os recursos fossem liberados e as obras iniciadas. Isso porque são estradas estaduais e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) não poderia fazer as obras. O Estado não deu e a empresa que iria fazer as obras pediu destrato porque não poderia fazer as obras em 45 dias, tempo em que dura o estado de emergência. Ou seja, o município, e as comunidades, terão seus problemas prolongados,

Mas isso é pior ainda. Falei por telefone com ´produtores rurais de Apui e eles me explicaram o porque o governo não avalizou o estado de emergência. Edmar Vizolli, presidente do Idam, ex-prefeito de Apuí e adversário de Macil, mexeu seus pauzinhos e pediu ao vice-governador, José Melo, homem de confiança de Eduardo Braga, também rival de Macil, que não desse o aval ao pedido.

Para entender melhor a situação, Apuí foi o único município em que Braga não teve uma boa votação. Ficou apenas em quarto lugar. Deve ter sido duro para ele engolir esses números. Mas o município tem lá suas peculiaridades. É composto por 80% de paranaenses. É uma outra cultura e não ligam para populismo ou assistencialismo. Querem que seus problemas seja resolvidos. Um candidato pode andar nas ruas sem nem se preocupar porque não vão lhe pedir para pagar cachaça, dentadura ou para pagar a conta de água ou luz.

Mais que isso, em 2009 Braga esteve no município e promete mundos e fundos para a população perfazendo um montante de R$ 15 milhões. Até hoje não chegou um centavo por lá.

Senhor governador Omar Aziz, por favor, tome as rédeas de seu governo. O senhor foi eleito para governar para os amazonenses e não apenas para os apaniguados do poder. Desate as amarras danosas que lhe impedem de fazer um bom governo. É isso que eu sinceramente espero que faça. E não apenas eu. Fazer crítica à sua gestão é um exercício de cidadania, de quem quer que o estado cresça e que tenhamos dias melhores no futuro e um bom legado para os nossos descendentes.

É isso!