Mas quem manda mesmo?

Vivemos dias um tanto quanto estranhos no Amazonas. Com a escolha de Manaus como sede da Copa em 2014, parece que não se pensa em mais nada e tudo ficará pronto para esse grande evento. Estão planejando o futuro mas esquecendo-se do presente. E o presente não é dos melhores.

Vivemos problemas sérios de transporte coletivo, de mobilidade urbana, de saúde e, sobretudo, de segurança pública. Não raro vejo nos noticiários casos não mais de um assalto, de um roubo. Mas chegou-se ao absurdo de contar quantas vezes o estabelecimento foi assaltado. Quer dizer, não tem medida nenhuma para evitar e, o que é pior, não raro também vemos notícias de policiais envolvidos em algum tipo de crime.

Há cerca de três meses, em uma discussão sobre o tema violência versus segurança, chegamos a triste constatação de que o poder público estava se mantendo inerte para que chegasse a níveis alarmantes e fosse decretado estado de emergência ou calamidade para o setor. Mas o que isso significa? Em uma rápida pesquisa na internet encontrei isso:

“A Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são duas possibilidades legais de exceção regulamentadas pelo Conselho Nacional de Defesa Civil desde 1999 e que são utilizadas para combater os efeitos de acidentes e desastres nos municípios.

Existe no Brasil um manual para a decretação da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública que leva em conta critérios como a intensidade dos danos e o tamanho do prejuízo social e econômico sofrido pela região. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública devem ser decretadas considerando o impacto do desastre para a coletividade – não individualmente – e necessidades relacionadas com recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

Quem decreta a Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são os prefeitos, que podem, com o intuito de normalizar rapidamente os processos de governo e a ordem jurídica, recorrer aos cofres do Estado ou da União e realizar obras sem licitação.

O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, por meio dos mecanismos previstos nesta Lei. 

O apoio previsto será prestado aos entes que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal. O reconhecimento previsto dar-se-á mediante requerimento do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do Município afetado pelo desastre.

O requerimento previsto deverá ser realizado diretamente ao Ministério da Integração Nacional, no prazo máximo de dez dias após a ocorrência do desastre, devendo ser instruído com ato do respectivo ente federado que decretou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.”

Conteúdo retirado do art.3, parágrafos 1° e 2°, Lei 12340 de 01 de dezembro de 2010. 

Ocorre que no Amazonas, o então governador Omar Aziz e candidato a reeleição, prometeu o programa Ronda dos Bairros como solução para a Segurança e o mesmo seria implantado desde os primeiros dias de janeiro. Foi um promessa mentirosa. Sabia o governador que não era tão simples, Precisaria equipar, fazer concurso e treinar os novos policiais, o que não ocorreria em um período não menor que seis meses. Daí a impressão, repito, a impressão, de que se estava esperando chegar a níveis de calamidade e/ou emergência para se livrar da licitação.

Quem manda mesmo?

Omar andou sondando alternativas para a compra de viaturas para implantar o Ronda dos Bairros. Pensou em comprar carros na Índia, mesmo sabendo que os preços seriam melhores e enfrentaria problemas com manutenção. Mas o pior não foi isso. Pior foi ter sido chamado atenção para que fizesse as compras aqui mesmo em Manaus, de carros importados de uma certa concessionária. Fiz uma pesquisa na internet e soube que em Goiás, Minas Gerais e em São Paulo estão comprando carros menores, como o gol, para fazer as rondas.

Ora, será mais barato que comprar os importados pelo menos três vezes: por ser a metade do preço, menor consumo e manutenção mais barata. E para quem for fazer a crítica à sugestão, não serão carros 1.0, mas sim 1,6 E isso viria acompanhado de algo que estamos buscando implantar no conjunto onde moro, o Jardim de Versailles, na zona Centro-Oeste de Manaus. Serão instaladas câmeras de vigilância para monitorar os três acessos ao conjunto e será construída uma central de monitoramento, onde ficarão as viaturas e motos da Secretaria de Segurança. Serão atendidas as 780 residências do conjunto, mas poderá ser estendida para os conjuntos mais próximos. O custo será rateado entre moradores e comerciantes do conjunto. Esses últimos, já cansados de serem assaltados.

Mas se você pensa que essa situação de estado de emergência é complicada apenas na capital? Não é. Em Apuí, município do Sul do Amazonas e atingido pelas cheias em fevereiro, foi decretado estado de emergência pois alguns ramais e estradas vicinais haviam sido destruídos. Os técnicos da Defesa Civil do estado estiveram lá e atestaram que o caso realmente era de emergência.

O prefeito Marcos Macil fez o seu papel e decretou o estado de emergência, enviou para o governo do estado e o governo federal para fazer os devidos reparos nas estradas e ramais, o que possibilitaria o escoamento da produção e acessibilidade às comunidades rurais do município. “Para nós o que interessa é recuperar as estradas e ramais. Se tivéssemos recursos, não pediríamos ajuda do governo estadual e federal”, disse Macil.

Passado dois meses, o governo estadual precisava dar o aval para que os recursos fossem liberados e as obras iniciadas. Isso porque são estradas estaduais e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) não poderia fazer as obras. O Estado não deu e a empresa que iria fazer as obras pediu destrato porque não poderia fazer as obras em 45 dias, tempo em que dura o estado de emergência. Ou seja, o município, e as comunidades, terão seus problemas prolongados,

Mas isso é pior ainda. Falei por telefone com ´produtores rurais de Apui e eles me explicaram o porque o governo não avalizou o estado de emergência. Edmar Vizolli, presidente do Idam, ex-prefeito de Apuí e adversário de Macil, mexeu seus pauzinhos e pediu ao vice-governador, José Melo, homem de confiança de Eduardo Braga, também rival de Macil, que não desse o aval ao pedido.

Para entender melhor a situação, Apuí foi o único município em que Braga não teve uma boa votação. Ficou apenas em quarto lugar. Deve ter sido duro para ele engolir esses números. Mas o município tem lá suas peculiaridades. É composto por 80% de paranaenses. É uma outra cultura e não ligam para populismo ou assistencialismo. Querem que seus problemas seja resolvidos. Um candidato pode andar nas ruas sem nem se preocupar porque não vão lhe pedir para pagar cachaça, dentadura ou para pagar a conta de água ou luz.

Mais que isso, em 2009 Braga esteve no município e promete mundos e fundos para a população perfazendo um montante de R$ 15 milhões. Até hoje não chegou um centavo por lá.

Senhor governador Omar Aziz, por favor, tome as rédeas de seu governo. O senhor foi eleito para governar para os amazonenses e não apenas para os apaniguados do poder. Desate as amarras danosas que lhe impedem de fazer um bom governo. É isso que eu sinceramente espero que faça. E não apenas eu. Fazer crítica à sua gestão é um exercício de cidadania, de quem quer que o estado cresça e que tenhamos dias melhores no futuro e um bom legado para os nossos descendentes.

É isso!

Está certo isso?

Para que serve uma secretaria de produção rural mesmo? Para incentivar o setor primário e dar as devidas condições técnicas para isso, não é mesmo? Mas no Amazonas, onde as lógicas se invertem e faz-se as coisas mais estapafúrdias possíveis e imagináveis, tira-se licença poética para tudo.

Pois no Amazonas, uma missão que seria de um Departamento de Estradas e Rodagens, ou de uma Secretaria de Infra-estrutura, que é abrir e fazer manutenção de estradas vicinais, está na alçada da Serearia de produção rural. Ou seja, é muito poder nas mãos de apenas um secretário.

Estive conversando com alguns produtores rurais nesse fim de semana, pois estou desenvolvendo um projeto que visa a integração de vários setores da cadeia produtiva em alguns municípios para a exportação de nossos produtos para a Europa, Japão e Estados Unidos. Naturalmente que eles me pediram para não falar nada a respeito por medo de retaliações ou de que as obras prometidas de estradas vicinais, algumas já com placas de que estavam em execução, não saíssem.

São municípios das calhas do Madeira, Juruá e alguns mais próximos de Manaus. Ora, se a Sepror tem por missão primeira dar as condições técnicas para que os produtores aumentem suas produções e não faz, então fica patente o uso político da secretaria. E apenas isso. Vale lembrar que a Sepror tem escritório nos 62 municípios do estado e esse ano ainda recebeu mais um apoio em 27 municípios onde o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM).

Na aprovação do orçamento deste ano, o deputado Luiz Castro (PPS) reclamou que o orçamento da secretaria era baixo para a imensa tarefa que a mesma possui. Talvez se lhe fosse tirada essa atribuição de fazer ramais e estradas vicinais, o orçamento desse para a Sepror cumprir sua função primeira. Fica a dica governador Omar Aziz.

Está certo isso?

Para que serve uma secretaria de produção rural mesmo? Para incentivar o setor primário e dar as devidas condições técnicas para isso, não é mesmo? Mas no Amazonas, onde as lógicas se invertem e faz-se as coisas mais estapafúrdias possíveis e imagináveis, tira-se licença poética para tudo.

Garantido, o boi que rouba coração!

Era o ano de 1988, eu havia acabado de entrar na faculdade, passado para o curso de engenharia elétrica. Punk histórico e roqueiro por vocação, nem queria saber de outros ritmos que não fossem o rock pesado. Se bem que já havia tocado na bateria da Mocidade Independente de Aparecida, do mesmo bairro onde eu fui criado aqui em Manaus.

Mas recebi o convite para a inauguração do Bumbódromo, em Parintins. Já não era muito fã e soube que era uma obra do Amazonino Mendes. Mas fui assim mesmo. A viagem de barco já foi uma prévia  do que seria a festa! Toada do começo ao fim e os corpos desnudos em um bailado ao qual eu não estava acosumado, não sei se por causa do balanço do barco. Aquele banzeiro me fazendo ficar mais tonto do que a cerveja. Ou seria o gingado das cadeiras das cunhãs?

Chegar lá em Parintins foi outro choque porque a cidade respira o festival. Para mim foi algo inusitado. E encarei com naturalidade porque não sou de ter nenhum tipo de preconceito. Tivemos que ir m,ais cedo, porque eu queria sentir o clima da festa. Já havia ido ao carnaval no Rio de Janeiro e imaginei que seria mais ou menos a mesma coisa.

Mas depois me toquei e pensei que seria algo mais tedioso, monótono mesmo, até porque eram apenas os dois bois, e não várias escolas de samba. Retrato aqui a ignorância da maioria das pessoas que iam lá pela primeira vez, porque nessa época não tinha transmissão ao vivo para Manaus e, menos ainda, para o resto do país e do mundo. Fiquei no meio da galera do Garantido por fora levado por torcedores.

Mas foi quando entrou o Caprichoso na arena que eu vi a grandiosidade daquela festa. É algo muito maior, mais bonito e que não tem nada de monocromático como se poderia supor. É muita cor, luxo, espetáculo cênico feito por pessoas que normalmente ninguém daria nada. Pensei: esse é o boi. Duvido muito que o outro venha melhor.

Quando entrou o Garantido, percussionista que eu sou, percebi a diferença na batida, surda, sem a segunda batida no tambor que mais tarde eu soube ser chamado de Treme Terra. Não à toa! Aquele som foi me tomando, me fazendo gingar no mesmo ritmo e não era apenas porque eu estava no meio da galera. Quando eu me dei conta, estava aos prantos. Chorava copiosamente. Parei um pouco e senti brevemente por pensar estar pagando um king kong. Criei coragem e olhei para um lado e vi a catarse que estava ao meu lado direito, com dezenas pessoas também chorando. Me virei para o outro lado e vi mais dezenas de pessoas chorando e me senti em casa, como se fosse uma família feliz.

Pensei já ter vivido muitas coisas, mas aquela sensação de ter sido escolhido foi algo excepcional e que me arrepia mesmo quando, como hoje, assisto pela televisão o Garantido adentrar a arena e levar o público ao delírio, até mesmo a galera do contrário, como aconteceu em 97.

Falar a verdade não é falar mal!

Ah esses cabeças de bagres e sua tacanhez mental! Esses de miopia cerebral que não conseguem enxergar a verdade e a realidade de dentro de seus carros e gabinetes! Não é só o Demóstenes Torres que está certo não! O Romário veio aqui em Manaus e disse o que todos sabemos: O futebol do Amazonas precisa se profissionalizar, como bem mostrei a realidade nesse post http://arubeardido.blogspot.com/2011/06/futebol-profissional-no-amazonas-estas.html

Mas ao invés de ver se a constatação, e não apenas uma crítica, procede, partiram para o que se faz quando não há defesa para a afirmação: busca-se desqualificar quem faz o comentário! simples assim e, pior que isso, pretende-se tornar o parlamentar persona non grata no Amazonas.

Esses mesmos parlamentares que se arvoraram em tentar denegrir o respeitado Demóstenes Torres, devem eles mesmos ver o que de fato fazem para o benefício da população do Amazonas. Eu respondo: nada, apenas se locupletam e fazem jogo de cena. Apelam para o pieguismo ufanista sem nem sequer saber o significado do termo e passam a xenófobos, igualmente sem saber o sentido da palavra.

Ora, os nossos parlamentares no Congresso Nacional, à exceção do Pauderney Avelino, coincidentemente do mesmo DEM de Demóstenes Torres, realmente tem deixado muito a desejar. Sorte a deles que a maioria da população não acompanha a atuação deles.

Como sempre digo: falar a verdade não é falar mal!

De quem é a credibilidade?

Muito se fala sobre credibilidade desse ou daquele veículo de comunicação, mas pouco se diz de quem é essa credibilidade mesmo. Nem mesmo os jornalistas se dão conta da força e do peso que dão aos veículos.

Sempre pensei que difundir notícias é um privilégio e uma responsabilidade e vi essa idéia cristalizada no filme ‘Encontro marcado’, em frase dita pelo personagem interpretado por Antony Hopkins, proprietário de um conglomerado de comunicação. Mas o que poucos atentam é que o privilégio é dos donos dos veículos, que amealham um grande patrimônio, e a responsabilidade fica por conta dos seus profissionais que, literalmente, constroem esse patrimônio.

Um dado rápido para essa afirmativa é ver quantos proprietários de veículos de comunicação são processados ou presos. Nenhum! E quantos profissionais de comunicação são processados, ou presos ou mortos por reportagens feitas? Passam dos milhares. Não se tem um dado preciso. Mesmo em tempos de ditadura, apenas os profissionais iam para o xadrez enquanto os donos eram apenas convidados a sair do país, no máximo.

Eu me recordo de uma vez que fui visitar o jornal Diário do Amazonas, ainda quando o seu proprietário, Cassiano Anunciação, o Batará, figura folclórica e lendária do jornalismo amazonense, semi-analfabeto, passava as tardes de domingo na redação mesmo tendo uma bela lancha para passear no rio Negro, deixava os jornalistas na redação entre indignados e humilhados, quando dizia: “O diploma é de vocês, mas o jornal e o dinheiro é meu!”

Isso poderia me desviar para a discussão sobre a exigência do diploma e eu acabar fugindo do tema aqui, coisa muito comum entre meus colegas de profissão. Não acontecerá.

Olhando para o passado, devemos lembrar que a profissão de jornalista é recente e, quando a imprensa chegou ao Brasil, os poucos jornais eram escritos em sua maioria por médicos, advogados e outros profissionais que tinham formação suficiente para apresentar suas idéias sobre determinado assunto. Os jornais ganhavam mais credibilidade dependendo de quem escrevia para eles.

Guerra surda

Isso por si só reforça a tese de que não são necessariamente os detentores da tão propalada credibilidade. Mas devemos colocar em discussão e velha e boa guerra surda que acontece nas redações: o interesse dos proprietários versus a ética jornalista. Invariavelmente a segunda sai maculada ou o profissional é demitido. Já passei por isso! Melhor a rua que ver a informação ser vilipendiada, não acham?

Ora, os interesses do proprietário é apenas um: financeiro. A ética, sempre será uma e se adquire não apenas na academia, é algo que se traz de berço, por formação familiar. Não adianta estudar ética na academia se você não a tem em sua vida. Será apenas um livro na estante que servirá como álibi sem-vergonha: viu, eu estudei ética, tá?

E esse interesse dos proprietários invariavelmente está atrelado aos que estão no poder. Eu poderia citar o exemplo da rede Globo, que mudou o tratamento dado a Luís Inácio da Silva quando percebeu que este venceria as eleições em 2002 e deixou de destratá-lo ou sequer ouvi-lo, ou dar-lhe um espaço menor em seus noticiários. Prefiro me referir às manchetes dos jornais de Manaus (ou de qualquer outra cidade do país), que mostram suas tendências no período eleitoral, ou nos pseudo-programas mundo cão transmitidos diariamente pelos apresentadores candidatos. Sempre há algo intencional por trás das “séries de reportagens” mostrando um determinado problema da cidade.

É assim que é mascarado ao leitor/ouvinte/telespectador o interesse dos proprietários dos veículos de comunicação. Passa-se a idéia de que os casos de segurança, saúde, educação estão sendo tratados de forma correta. Com os internautas não funciona bem assim, já que a interatividade existe e não tem mediação, nem limite de tempo ou espaço.

Não podemos esquecer que de tanto se deixar de lado a importância de quem realmente é a credibilidade, foi se deixando crescer a ideia de que são os veículos de comunicação os detentores da credibilidade, que os profissionais foram aceitando essa idéia e passaram a não mais questionar isso. Pior que isso, passam a defender com todas as suas forças o veículo onde são escravizados, digo, trabalham. Mais horrível ainda, entram no jogo mesquinho e espezinhante  dos proprietários, que se divertem em suas lanchas, sítios ou que tais, enquanto ex-colegas de faculdade se alfinetam e se engalfinham atrás do “furo jornalístico”.

Alimenta-se a rivalidade dos profissionais enquanto os proprietários se confraternizam. Mais que isso, reparte-se os profissionais, enfraquece-se a categoria. Não à toa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não exigir o diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada sem nenhuma resistência. A categoria não é unida porque se queima na fogueira das vaidades. Querer trabalhar na Globo é delírio, ops, sonho, de muitos e a maioria está disposta a fazer absolutamente qualquer coisa para atingir esse objetivo.

Meus colegas comunicadores devem prestar atenção na dura realidade que os cercam. Todos os anos centenas de profissionais da comunicação são jogados no mercado de trabalho. Esse mercado é reduzidíssimo e já está saturado faz tempo.

Mais uma vez o mundo cibernético vai se mostrando como um espaço alternativo crescente, que não permite manipulação por proprietários. Naturalmente que por não possuirmos uma internet de qualidade (porque será, né?) a maioria da população não tenha acesso. Mas tem espaço para os profissionais que já foram devidamente sugados pelo sistema na rede mundial. Por isso há, nesses tempos, a alimentação de uma nova guerra: se for blogueiro, não tem credibilidade. Vi muitos colegas meus levantando essa bandeira sem nem ao menos se dar conta de que estavam sendo usado como o que eles mais combatiam: serem massa de manobra.

Prestem atenção meus colegas. Reflitam sobre a credibilidade que você dá ao veículo onde você trabalha. A discussão vai longe e está apenas começando. Certamente alguns aspectos não foram abordados aqui, mas cabe a você dar a sua contribuição.

Sefaz negocia criação de dois entrepostos da Zona Franca de Manaus

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) está negociando a implantação de novos entrepostos da Zona Franca de Manaus (ZFM), em Pernambuco e Goiás, para facilitar o comércio dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do País. “Com os entrepostos, há um ganho logístico muito grande para as empresas, aumentando a competitividade dos nossos produtos no mercado brasileiro”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim.

Segundo Abrahim, as negociações do Governo do Amazonas com as Secretarias de Fazenda de Pernambuco e Goiás estão avançadas e até o final do ano devem ser concluídas. Em Goiás, o Estado já assinou um protocolo para a implantação do entreposto, que será instalado na capital Goiânia. As conversas entre os governos do Amazonas e Pernambuco ainda se concentram na definição do local de instalação do entreposto.

“A criação de um entreposto é feita com base em estudos técnicos para atender a demanda de empresários por melhores condições. São eles que nos demandam. Agora, por exemplo, temos uma demanda forte dos empresários do Nordeste e Centro-Oeste, mas principalmente do Nordeste. Estamos em conversa com os fiscos estaduais para conciliar os interesses. Para nós, também não é interessante colocar diversos entrepostos porque aí se cria uma competição predatória e prejudicial”, disse Abrahim.

A Zona Franca de Manaus já possui um entreposto no município de Rezende, no Rio de Janeiro, e outro em Uberlândia, em Minas Gerais. Criado há pouco mais de um ano, o entreposto de Uberlândia conta com 18 empresas operando internamente, gera aproximadamente 50 empregos diretos e movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em mercadorias no ano passado, segundo informações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Encontro

Empresários do Amazonas e de Minas Gerais estão reunidos em Manaus para discutir as oportunidades de negócios com o entreposto da ZFM em Uberlândia. Organizado pela Suframa, o evento, que acontece até amanhã, faz parte da programação da missão empresarial do Projeto Plataforma do Valor do Brasil Central (PVBC), liderado pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, e por empresários mineiros.

“Uberlândia hoje é um posto extremamente importante. Mais ou menos equidistante de todas as partes do País. Logisticamente é muito importante porque você tem grandes atacadistas localizados na região Sudeste e que, atualmente, têm tido uma postura de manter um estoque de produtos baixo e comprar constantemente da indústria, o que para nós dificulta por causa das nossas questões logísticas”, ressaltou o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim, que abriu oficialmente o evento.

Com as negociações através do entreposto, as empresas têm um custo logístico reduzido e conseguem entregar seus produtos em menor tempo, sem que haja perda no volume de arrecadação de impostos. No entreposto, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Governo do Amazonas só é feito quando os produtos chegam a base. O Estado que recebe o entreposto fica com o ICMS sobre o transporte da mercadoria.

Então dê seu jeito!

Não sei porque chamam de serviços de emergência, geralmente não atendem e, quando atendem, demoram a chegar. Sexta-feira passada, eram 20h30, quando a caixa da Telemar começou a pegar fogo. Minha mãe, apavorada, me avisa e pergunta para quem ligar. Passo a mão no celular e começo a via digitus, ops, crucis, de ligações.

Sempre dando ocupado ou que os operadores do 193 estavam ocupados, ligo para o 190, da polícia. Mais demora no atendimento e, enquanto isso, vou olhar a situação. A caixinha pegando fogo e as labaredas ameaçando subir o poste e atingir o transformador. Tento parar algum carro para pedir o extintor de incêndio para resolver o problema. Enquanto isso minha mãe tentando falar com os bombeiros.

Um carro pára para pedir informação e eu, com cara de desesperado, peço o extintor de incêndio do motorista e, ele, mais querendo a informação da rua que procurava, apenas baixa mais o vidro e olha ´para o poste pegando fogo e diz: olha, o poste tá pegando fogo.

Uma mulher baixa o vidro no assento de trás, e me pergunta qual o número do poste. Foi quando ele disse que trabalhava na Amazonas Energia e ia mandar alguém para resolver o problema. Mas não sem antes me perguntar onde era a rua que estavam procurando. Foi mais ou menos um suborno, não?

Minha mãe ainda tentava ligar para os bombeiros e para a polícia, que quando atendeu repetiu o que já havia me dito: ligue para o 193. Quando ela finalmente consegue, a atendente (mau atendente, no caso) lhe diz que não é da competência dos bombeiros esse tipo de ocorrência, indicando ligar para o 0800 da Amazonas Energia. Minha mãe argumenta que não tinha telefone convencional e a mau atendente sentencia: então dê seu jeito!

Mais desesperada que qualquer coisa, minha mãe vai buscar uma conta de luz para achar o número 0800 da Amazonas Energia. E eu, já enervado com a agonia da mamis, pego uma vasilha, encho de água e vou lá para tentar apagar o fogo e consigo na quarta tentativa quando vem chegando o carro da Amazonas Energia.

O motorista até olha para o que estou fazendo, mas diz que procura uma ocorrência em outra rua. Mas não havia, tento explicar a situação toda e ele segue o caminho dele, dizendo que voltaria. Minha mãe havia conseguido finalmente falar com a Amazonas Energia quando o carro volta. O cara desce do carro, vê que é a caixa da Telemar e diz que não pode resolver. Quer dizer...

Passado o sufoco, minha mãe conta a agonia que foi o atendimento da Amazonas Energia. Primeiro entra o atendimento eletrônico, não sem antes uma mensagem de 30 segundos avisando que está sendo feita uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento. Se ela soubesse o que mamis iria dizer, certamente não iria querer saber de oferecer este tipo de pesquisa.

Mas esse é um caso que pode servir para reflexão. Nesses casos, para quem iremos reclamar? Para a Arsam, que não tem plantão? E, mesmo que tivesse, iria fazer o quê? Reclamar no Procon resolveria? Me diga aí você o que faria. Podemos sugerir uma emenda popular para esse e tantos outros casos que acontecem diariamente. O que não podemos é ficar calados.

Já fizemos queixa na Amazonas Energia! Não sei no que vai dar ou se entrará apenas para as estatísticas deles. Mas enfim...

Prêmio ou castigo?

A notícia do caso do policial que durante uma operação em Maués, interior do Amazonas, deu um tiro na cabeça de um cadeirante já parece ter virado página virada. Entrou nas estatísticas que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O policial foi afastado, se fosse um civil seria preso em flagrante delito e se enquadrado nos artigos do Código Penal Brasileiro.

Alguns podem argumentar que isso é castigo para um militar. É como o juiz pego fazendo falcatruas que tem aposentadoria compulsória e não podem mais vender sentenças ou coisas do gênero. Leiam a nota e pensem.


Nota sobre ocorrência em Maués
            O Comando da Polícia Militar do Amazonas instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar ocorrência no município de Maués que resultou em uma pessoa atingida por um tiro. De acordo com o chefe do Estado Maior da PMAM, coronel Herbert Araújo, o policial William de Almeida Lúcio foi afastado de suas funções no município e está em Manaus, onde realizará atividades administrativas no Comando de Policiamento do Interior até que seja concluído o IPM. O prazo de duração do inquérito é de 40 dias prorrogáveis por mais 20.

CGL reduz custos internos, mas não nas contratações!

Sabe quando você uma fortuna na realização de um banquete e economiza no palito de dentes? Pis é isso que a Comissão Geral de Licitação (CGL) passou a fazer desde o início deste mês. Adotou medidas que "visam a sustentabilidade e a redução de custos dentro da Administração Pública. Segundo determinação do presidente, Epitácio Neto, serão economizados imediatamente 20% do orçamento e os cortes ao final ajudarão a diminuir as contas e ainda a amparar o meio ambiente".

Ok, o exemplo deve sempre partir de casa. E ainda vem com um tempero de preocupação com  o meio ambiente : reduzirão gastos com papel, "Todas as impressoras foram programadas para trabalhar no modo frente e verso. “Inclusive os editais e processos realizados pela CGL serão impressos desta maneira. Economizaremos a metade do material utilizado, o que já é bastante, e ainda ajudaremos a preservar o meio ambiente”, afirmou o presidente." Mas a CGL pode economizar muito mais que isso! O que são R$ 300 mil na frente de R$ 10 milhões?

Redução com telefonia, serviço terceirizado de limpeza e publicações também estão dentro das medidas anunciadas. É uma atitude louvável! Serão economizados 50% do que gasta a CGL, mas não foi dito quanto é que a CGL gasta.

Mas eu pensei que dentro dessas medidas viria a adoção de uma ampliação das empresas a serem contratadas para a realização de serviços e aquisição de produtos. Sabemos que pelo menos na  compra de  camisas para a Seduc poderiam ser economizados pelo menos R$ 10 milhões de reais. Não sei quanto mais poderiam ser economizados em outras compras, mas sei que se permitir a participação de micro e pequenas empresas, bem como cooperativas, os serviços seriam  prestados com a mesma qualidade e com preços dentro da realidade. O mesmo se pode falar da aquisição de produtos.

Mas olha, é o início de um novo governo, vamos dar um tempo para ver se esta nova gestão se livra do que aconteceu na anterior, quando foram detectadas realização de obras fantasmas no Alto Solimões, superfaturamento, ops, sobrefaturadas, como a da ponte sobre o rio Negro, que inicialmente sairia por R$ 450 milhões e já passou dos R$ 1 bi.

Mais dinheiro público jogado fora!

Esta foto foi tirada recentemente de um terreno que fica entre a Torquato Tapajós, em frente ao Motel Eros. Os fundos ficam na Estrada João Alfredo, que dá entrada para o Bairro da Paz. É uma subsecretaria da Prefeitura Municipal de Manaus. As carteiras estao lá, jogadas, há meses, talvez por anos. Poderiam ser reaproveitadas, recicladas, e voltarem a servir para alunos da rede municipal de ensino.

Em um período em que os recursos para Educação vivem sob suspeitas, conforme denunciou o Sindicato das Indústrias e Confecções do Estado do Amazonas, Engels Medeiros, no caso da compra de camisas para os alunos da rede estadual de ensino, vale regitrar esse tipo de descaso por parte do poder público municipal.

Naturalmente que existe os casos de depredação do patrimônio público pelos próprios alunos, o que acarreta prejuízo para os cofres públicos. Mas não seria mais barato reciclar essas carteiras do que pura e simplesmente deixá-las amontoadas em um lugar qualquer, a céu aberto, sujeitas às intempériese, e consequentemente, à inutilização?

O dinheirto é meu, é seu, é nosso e poderia ser usado de forma mais eficiente. A legislação brasileira não permite penas mais longas que 30 anos, mas no caso de desvio de verbas da educação, saúde e segurança, eu defendo que as pessoas envolvidas recebam pena máxima. Que esse crime seja considerado hediondo e que as penas sejam sempre exemplares.

Por falar em licitações, fiz uma busca rápida na internete e achei ese link: http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/5039849/economia/manaus-economiza-mais-de-r-50-milhoes-com-pregao-eletronico/?indice=1020

Aqui mostra que se houver uma maior participação de micro e pequenas empresas, bem como de cooperativas, os custos nas compras serão reduzidos. Ah, mais esqueço que não é esse o interesse dos governos atuais por estas plagas. Existe uma lei estadual que prevê a regionalização do mobiliário e da merena escolar, mas o termo inexequivel não permite que a escolha seja feita pelo menor preço, mas sim aponta para o beneficiamento de uma empresa que atenda interesses que não ficam bem claros nos própriso critérios que são apresentados nos editais.

Sim, isso chama direcionamento. Isso chama atitude criminosa e poderia se enquadrar em crime de lesa patria. Inexequível é o termo usado para dizer que aquela empresa que ofereceu o menor preço foi vetada em detrimento daquela que entrou para ganhar em um jogo de cartas marcadas.

Mas como diz o próprio Engels Medeiros: uma coisa é falar, outra é provar!

Lá se vão 10 milhões de reais.

Da mesma forma que publiquei a nota da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas, segue a notas que me foi enviada pelo Sindicato das Indústrias de Confecções do Amazonas. As conclusões são suas!

 

 

Inicio desse ano fomos convidados pela SEFAZ para uma reunião onde nos questionaram sobre a judicialização das licitações públicas do setor de confecção. Na oportunidade levamos todas as demandas, posições, relatórios e propostas do setor para evitar a paralisação das compras governamentais e os enormes prejuízos que isso causa a sociedade. Na realidade o governo estava se preparando para evitar obstáculos que pudessem causar disputas judiciais.

 

Solicitamos entre outras demandas que o governo dividisse as licitações de lotes volumosos, que a escolha de tecidos e malhas fosse somente de itens comuns no mercado nacional e que evitasse especificar tecidos fornecidos por uma única empresa têxtil. Tudo para possibilitar que um maior número de empresas participe dos pregões, levando a preços menores e economia para o governo do Estado. Uma das contestações foi de que licitar em lote único daria ao governo menores preços por ganho de escala.

 

A época das grandes licitações para o ano de 2011 começou e parece que pouca coisa foi mudada.

A licitação do Governo do Amazonas de 1.500.000 (hum milhão e quinhentas mil camisas, convém repetir: hum milhão e quinhentas mil camisas) para os alunos da rede estadual de ensino, novamente apresenta indícios de irregularidades. Ano passado foi solicitado uma malha inexistente no mercado nacional, hoje o resultado declarado pela CGL – Comissão Geral de Licitação foi a desclassificação das empresas que ofertaram preços entre R$ 9,00 e R$ 7,00, dando como vencedora do certame a empresa que ofertou preço de R$ 16,00.

 

Considerar um preço inexeqüível deixando de economizar mais de 10 milhões de reais para os cofres públicos é uma decisão incomum e se fosse à iniciativa privada somente o proprietário da empresa compradora poderia tomar tal decisão. Não consigo imaginar no governo em que nível é tomado uma decisão desse porte. É muito dinheiro e muita responsabilidade e erros podem suscitar conjecturas nada elogiosas para um governo que desponta como um dos melhores nos últimos anos. Inicialmente é uma decisão que precisa de prova clara e inequívoca. Não basta dizer, antes de tudo é preciso provar. E precificar um produto é tarefa das mais simples. As empresas desclassificadas são empresas de 10 e até 20 anos de existência. Sabem o que estão ofertando. O governo deveria saber o que esta comprando.

 

Fora isso esse dinheiro todo são os impostos arrecadados e assim toda a sociedade espera essa resposta laboriosa. Pois ao deixar de economizar vai repassar quase como um premio para a empresa “escolhida” por critérios desconhecidos mais de 10 milhões de reais.

 

Pelo lado das empresas desclassificadas pode-se facilmente apresentar as planilhas de custo. Há também o histórico de compras governamentais que é do conhecimento do próprio governo: são as varias licitações de camisa similares que foram compradas em quantidades menores, mas em melhores condições de preços.

 

Mais uma vez pedimos que o tomador dessa decisão viesse a público dizer claramente quais os critérios usados para evitar que todo o esforço do Governo Estadual na luta para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas seja questionado. Entretanto, o problema ainda mais sério, é que essa pratica pode definitivamente acabar com as licitações públicas, pois basta o governo apontar uma empresa e dizer que aquele é o preço correto e bingo.

 

Lá se vão 10 milhões de reais.

 

Cabe aqui lembrar que as empresas estão recorrendo às instituições que tem o dever de apreciar tais procedimentos e esperamos que as mesmas cumprissem seus deveres.

Engels Lomas de Medeiros
Presidente do SINDCONF-AM

Falta mesmo é política de esportes!

O tempo é inexorável e não perdoa ninguém! Mesmo quem se planeja está suscetível aos atropelos que intempéries ou acidentes que nos fazem perder esse tesouro inestimável. Mas no caso do Amazonas as coisas se agravam quando percebe-se que não há políticas públicas para vários setores. São apenas medidas emergenciais ou pior, apenas paliativos.

Sabe aqueles pensamentos nebulosos que lhe vem à mente quando você vê o tempo passando e as soluções inócuas sendo apontadas com solução tampão para um problema crucial? Pois é assim mesmo que me sinto! Há uns três meses atrás estava discutindo no tuíter sobre saúde, trânsito, mobilidade urbana e segurança, quando nos ocorreu a possibilidade de se deixar as coisas atingirem níveis alarmantes para chegar a ser necessário decretar estado de emergência ou de calamidade. Nesses casos, ganha-se carta branca para fazer compras e contratações sem licitação. Reflita a respeito, pois isso pode não ser uma teoria da conspiração!

Vejo o ponteiro do tempo passando e as discussões sobre a Copa do mundo em 2014 e nem sequer estão pensando nos jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Sei do potencial esportivo do Amazonas por ter sido atleta lá no do dos anos 80 e depois dirigente esportivo nos anos 90. Quem não lembra dos feitos de Orlane Lima, Lindon Jonhson Pereira Rabelo, Nilba Reis, João do Peso, Wellington Nóbrega e outros mais, capitaneados pelo excepcional técnico de atletismo Geraldo Teixeira.

Em outras modalidades temos outros exemplos, mas isso é apenas uma pequena demonstração de que poderíamos ser uma potência esportiva caso houvesse uma política esportiva voltada para isso. Vejo a prefeitura de Manaus trazendo eventos esportivos e isso é importante, mas não é tudo. O efeito prático é que mais pessoas e, sobretudo crianças, ficam motivadas e irão buscar praticar o esporte. Mas onde?

Há pelo menos três décadas vemos diversos atletas de várias modalidades reclamando da falta de patrocínio para pelo menos poder se dedicar aos treinos. Pessoas com um enorme potencial e que poderiam nos dar muitas alegrias com suas conquistas mas que infelizmente se perdem no meio do caminho por não terem o devido incentivo. Invariavelmente esses atletas são de origem pobre, que buscam no esporte um oportunidade para ser alguém na vida e ajudar seus pais a ter uma vida melhor, porque geralmente essas pessoas já são dignas pelo simples fato de não se entregarem ao caminho mais fácil do tráfico e/ou prostituição.

Não raro os meios de comunicação mostram atletas oriundos do interior despontando em uma modalidade qualquer. Isso para nós pode parecer pouco, mas para eles é muito mais que um sonho. O orgulho de representar a sua cidade natal, ter a possibilidade de representar o seu estado em competições regionais e nacionais, a possibilidade de integrar uma seleção brasileira e conhecer outros países. Não, isso não é um sonho e muitos amazonenses já viveram isso. Para não dizerem que falo apenas do atletismo, nos anos 80 Paulão Avelino integrou a seleção brasileira de vôlei, aquela mesma da Geração de Prata de Los Aneles. Na natação Eduardo Piccinini também integrou seleção brasileira.

São exemplos a serem lembrados e servirem como referência para a adoção de políticas públicas definitivas de desenvolvimento de atletas. De 95 a 2004 o Amazonas teve o Centro de Alto Rendimento de Atletismo e nesse período o estado trouxe inúmeras medalhas em campeonatos brasileiros e até mesmo no Troféu Brasil. No governo Lula foi implantado o Centro de Alto Rendimento do Norte em outras modalidades mas não obteve os mesmos resultados por um simples motivo: faltam recursos e técnicos capacitados para desenvolver as modalidades.

Nesses 30 anos que vivo esporte, jamais vi uma política pública de esporte, seja ela municipal, estadual ou federal. Faltam ações integradas e que envolvam a iniciativa privada. E a iniciativa quer projetos consistentes, transparentes, mostrando onde serão investidos os recursos. O esporte deve ser um complemento das ações educacionais. Ouço há décadas dizerem que a educação é a base de tudo mas não vejo nada de prático e eficaz sendo feito Imagine então em relação ao esporte? Menos ainda!

Sugestão? Governantes, criem vergonha na cara e adotem políticas públicas de esportes concatenadas com a educação. Aproveitem melhor os diversos ginásios nas escolas e as áreas de esporte urbanas em Manaus e no interior do estado. E por favor, não caiam na esparrela de cometer o mesmo erro dos chineses, que investiram pesado para fazer bonito em casa em 2008 mas serão um fiasco no ano que vem, em Londres, quando não devem repetir o mesmo rendimento! Ainda temos tempo para apoiar os atletas que podem representar o Amazonas e, mais que isso, poderemos receber outras delegações que farão aclimatação nos preparativos para 2016.

É isso!

Licitação é direcionada, diz empresário!

"É licitação direcionada sim", afirmou um empresário de fábrica de fardamentos em Manaus, em relação á licitação para a compra de fardamento da Seduc. A Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado do Amazonas enviou nota sobre a licitação para a compra de fardamento (camisetas) pela Seduc. A compra é para 1,5 milhão de unidades e atenderá a todo o estado pelo período de um ano e aponta que o preço estimado, após pesquisa considerada confiáveis e inúmeras cotações, é de R$ 17,90 a unidade, levando a um valor global de R$ 26.850.00.

Bem, não tenho a mesma estrutura que a CGL e consultei apenas uma empresa que produz fardamentos, e não está entre as que se candidataram, e me ofertou um preço de R$ 6,00. Mesmo que esse empresário cobrasse R$ 10,00, ainda assim seria possível fazer as camisas e gerar centenas de empregos. Esse mesmo empresário, que preferiu não se identificar para evitar retaliações, afirmou que o tecido especificado pela CGL, 50% de algodão e 50% de poliester, simplesmente não existe no mercado e precisa ser feito sob encomenda para as indústrias têxteis. "Esse tipo de tecido não existe e não é usado em lugar nenhum do país. Fizemos tudo o que foi possível para explicar que não tem condições de cumprir essa exigência, mas não aceitaram as nossas justificativas. É licitação direcionada sim", disparou o empresário".

Um outro aspecto ressaltado pelo empresário é que nenhum grupo da região Norte tem condição de fazer 1,5 milhão de peças para ser entregue no prazo de 60 dias e ainda dá mais sugestões. "Olha, poderia ser feito  loteamento de fardas por idade, que seria possível dividir entre três ou quatro empresas. Não há condição para uma empresa apenas fazer essa entrega no prazo estipulado", concluiu.

Segue a nota da CGL:

Sobre a licitação para fardamento escolar para alunos da rede pública estadual

Em virtude de matérias publicadas em veículos de comunicação locais, sugerindo direcionamento do pregão eletrônico 178/11, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISETAS), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo (CGL) emite nota de esclarecimento sobre o assunto.

“A licitação não foi concluída e ainda encontra-se em fase de adjudicação, não de homologação. O processo está nesta Comissão, não foi enviada à Secretaria de Educação, justamente para que seja realizada uma análise minuciosa a seu respeito. No início do certame, foi verificado, antes mesmo da fase de lances, que a maior parte das empresas estava com preços próximos ao valor estimado pela CGA (SEFAZ), gestora de Atas, no entanto, um grupo de quatro empresas apresentou valor menor do que a metade do preço estimado, que era de R$ 17,90. Levando-se em consideração que a Administração realiza pesquisas confiáveis, utilizando inúmeras cotações, a Comissão Geral de Licitação concluiu que os valores deste segundo grupo eram impraticáveis e considerou prudente decidir pela desclassificação das quatro licitantes.

Esta decisão foi tomada com base no art. 48 da Lei nº 8.666/93

Art. 48.  Serão desclassificadas:

(...)

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação.

§ 1º  Para os efeitos do disposto no inciso II deste artigo consideram-se manifestamente inexeqüíveis, no caso de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: 

(...)

b) valor orçado pela administração. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).

A Ata de Registro de Preços atende a todo o complexo administrativo do Estado do Amazonas e estabelece valores que deverão ser mantidos pelo período de um ano, independente de variações no mercado. O contratado deve, portanto, responder pelo valor acordado durante toda a vigência da Ata. Levando em conta que a CGA considera o valor estimado de determinado objeto tomando por base o menor preço cotado entre diversos fornecedores, conclui-se que o valor é confiável e já contem margem de segurança para o ato licitatório.

O risco de inexigibilidade dos valores apresentados pelas quatro empresas torna-se mais evidente ainda quando leva-se em conta o valor global da licitação, de 1,5 milhão de unidades de camisetas, conforme a tabela:

Tabela de Valores:

--------------------------------------------------	VALOR UNITÁRIO	VALOR GLOBAL
VALOR ESTIMADO PELO ESTADO	17,90	26.850.000,00
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA	16,00	24.000.000,00
VALOR 1ª DESCLASSIFICADA – CAPRICÓRNIO S/A	7,78	11.670.000,00
VALOR 2ª DESCLASSIFICADA – DIANA PAOLUCCI S/A	7,91	11.865.000,00
VALOR 3ª DESCLASSIFICADA – SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.	7,92	11.880.000,00
VALOR 4ª DESCLASSIFICADA – REMAR IND. E COM. LTDA.	8,98	13.470.000,00
COMÉRCIO E INDÚSTRIA EQUILÍBRIO LTDA.	16,00	24.000.000,00
ELIVALDO DA SILVA PENA	16,00	24.000.000,00
ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,01	24.015.000,00
ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.	16,20	24.300.000,00
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	16,80	25.200.000,00
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,90	25.350.000,00
BDS CONFECÇÕES LTDA.	17,30	25.950.000,00
MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.	18,00	27.000.000,00
NILCAXTEX TEXTIL LTDA.	19,20	28.800.000,00
PERSONAL LTDA.	20,00	30.000.000,00

Pelo caráter sensível do objeto, por se tratar do atendimento aos alunos da rede pública do Amazonas e por intencionar que erros passados não aconteçam novamente, como o não fornecimento do objeto apesar da homologação da licitação, ou ainda do fornecimento de material impróprio e com defeitos de fabricação, esta decisão foi tomada. O Estado não pode arcar com os prejuízos de empresas que não possam cumprir com o acordado. Foi por esta razão que a Comissão Geral de Licitação optou por desclassificar as referidas empresas”.

Epitácio de Alencar e Silva Neto, presidente da Comissão Geral de Licitação