quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Por que não uma rodoviária?

É impressionante como no Amazonas as coisas só comecem a ser discutidas mais seriamente em caso de mortes. O acidente com o bimotor da TCA que causou a morte do piloto. O aeroclube tem data de fundação de 1940 pelo então governador Álvaro Maia. Naquela época, Manaus realmente não tinha crescido tanto e onde está era área periférica.

Hoje na Câmara Municipal de Manaus estava sendo discutido o acidente em si e o vereador Wilton Lira pediu para ser chamada a empresa para dar explicações. Ora, é continuar no mesmo. Não se busca soluções ou alternativas para os problemas. Já está sendo iniciada as obras de reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes visando a Copa do Mundo de 2014. A solução mesmo seria a transferência do aeroclube para a área do aeroporto.

O que fazer da área do aeroclube? Ora, não temos uma rodoviária decente, porque não transformar a área em uma rodoviária, tendo em vista que com a construção da ponte Rio Negro ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, a melhoria da AM-010 e a ligação aos municípios de Itapiranga e Silves, o fluxo de ônibus aumentará em breve? Não é preciso ser gênio para pensar nesa solução, é preciso apensa ter poder de decisão. E isso eu não tenho.

Aproveitando esta proposta e sabendo que a Arena da Amazônia não terá um estacionamento adequado, sugiro ainda que seja construído não apenas na área da rodoviária, mas também seja transferida a Casa do Migrante Jacamim, abrindo mais espaço para estacionamento para o Paneirão, como assim eu chamo carinhosamente a Arena.

São soluções que podem ser implementadas, imagino eu, sem grandes dificuldades, se não houver um esforço de todas as autoridades envolvidas.

Deste humilde cidadão,

É isso!

Trabalhemos pelo Detran-AM então!

Recebi este e-mail do meu colega Marcos César, e é interessante repassar para os leitores e usuários. Mas como sempre faço ressalvas, eis algumas:

1 - O Detran-Am poderia ao menos se dignar a fazer uma campanha de esclarecimento sobre as mudanças. É umd ever e mostraria também um bom uso dao que é arrecadado com multas.

2 - Com estes procedimentos o motorista passará a decidir como proceder e resolver da melhor forma possível. mas se de um lado dá mais agilidade ao trânsito com certeza, de outro também pode livrar os infratores das apenações previstas em leis, já que se chegarem a um acordo sobre os danos, não serão punidos na forma da lei, como cassação da habilitação e até mesmo pedido de indenização ou seguro.

Mas enfim, isso é medida para ser discutida e mostra o quanto de transparência tem no Amazonas. A portaria é do ano passado, mas somente veio à baila após o carnaval, provando que tudo no Brasil só funciona realmente depois do carnaval!


Prezados Amigos(as),

Fiquem atentos as mudanças de Trânsito e repassem estas informações para os motoristas.
 
Conforme publicação da Portaria Detran-AM Nº2693/2011 acidentes de trânsito, sem vítimas, ocorridos nas 15 principais avenidas de Manaus, não terão mais atendimento da perícia do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) de segunda-feira a sábado no horario de 06:00 às 20:00 sob pena de cometimento de infração no artigo 178 da Lei 9.503/1.997.

·        Constantino Nery                     ·        Djalma Batista
·        Mario Ypiranga                         ·        Umberto Calderaro
·        Darcy Vargas                            ·        Ephigênio Salles
·        Rodrigo Otávio                         ·        Getúlio Vargas
·        Floriano Peixoto                       ·        Torquato Tapajós
·        Noel Nutels                               ·        Max Teixeira
·        Autaz Mirim                               ·        Alameda Cosme Ferreira
·        André Araújo

Só terão atendimento pericial em caso de acidente com vítima

O que fazer quando seu carro se envolve em uma dessas avenidas?



Para garantir o ressarcimento do prejuízo, os motoristas devem - eles mesmos - reunir testemunhas da colisão, caso possível tirar fotos do local e registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.), de posse desse material, deve então procurar o Gabinete de Perícia do Detran/AM.
 
Com isso, qualquer rua que não esteja na relação a cima, o DETRAN pode fazer a perícia ligando para 3642-6708. Outro telefone que pode ajudar nas questões de trânsito é do ManausTrans (0800 092 1188)
 
O artigo 178 do CTB prevê multa no caso em que “deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito”.
 
A diretora-presidente do Dentran/AM, Mônica Melo, explicou a medida: “Mesmo que os dois veículos tenham sofrido danos como amassos ou arranhões, por exemplo, e ninguém (condutor ou passageiro) se ferir, o motorista deve remover o veículo imediatamente, e fica sujeito à multa de R$ 127, caso ele se recusar a retirá-lo do local. Ele não deve ligar para a perícia e nem ficar esperando para fazer a remoção”, explicou.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Vamos ter calma com o Ronda dos Bairros

Passada uma semana da implementação do programa Ronda dos Bairros na Zona Norte de Manaus, a Secretaria de Segurança Pública divulgou as primeiras estatísticas apontando uma queda de 8% nos registros de criminalidade nos dez bairros que abrangem a referida região. É um dado significativo não fosse algumas ressalvas.

1 - É pouco tempo para lançar dados e dizer que o programa é um sucesso. Não se pode fazer uma avaliação precoce de um programa de tamanha relevância apenas para atender caprichos ou dar uma resposta à sociedade que tanto anseia por mais segurança.

2 - Paciência. Foi este o pedido do governador Omar Aziz quando do lançamento do programa há uma semana com toda pompa e circunstância. Paciência governador. Também queremos que o programa dê certo, mas que enquanto ele não é implementado nos outros bairros, tome-se providências para garantir a segurança do cidadão nos outros bairros da cidade. Não adianta reduzir os dados na Zona Norte e os das outras regiões explodirem.

3 - Há confiança nos dados? Ora, se vemos que há dificuldade em se fazer queixas nas delegacias, obviamente que muitas ocorrências sequer são registradas! Antes de sequer fazer campanha para que as pessoas façam o registro das ocorrências, é preciso equipar as delegacias e melhorar as condições do registro. Não raro uma pessoa tem que fazer uma verdadeira via crucis para registrar queixa e acaba desistindo. Outras, já sabendo desse infortúnio, nem vai atrás de fazer. Então não temos como confiar nos dados da SSP!

Podem haver outros questionamentos, mas prefiro ficar nestes, por enquanto. 

Se quero que o programa dê certo? Naturalmente! Aliás, se houvesse um sistema de vigilância com câmeras seria melhor ainda, pois seria uma forma de inibir mais ainda a ação dos criminosos. Tecnologia embarcada é bom, mas também dá a impressão e que é mais para vigiar os policiais do que propriamente combater o crime.

Segue o release da Secretaria de Segurança Pública:
Post scriptum: Aproveiteme comparem com os textos que são publicados nos jornais, sites e blogs de notícia.

ZONA NORTE
Criminalidade cai 8% na primeira semana do Ronda no Bairro

Dados comparativos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira apontam uma redução de 8% no índice de criminalidade dos dez bairros da zona Norte de Manaus na primeira semana de operação do Ronda no Bairro, quando o policiamento foi reforçado com mais 1.679 policiais civis e militares. O programa foi lançado pelo governador Omar Aziz na última quinta-feira, início do período de Carnaval.

Os indicadores fazem referência ao quantitativo de homicídio, latrocínio, tentativa de homicídio, estupro, roubo e furto. Segundo as estatísticas da SSP, três homicídios foram registrados na zona Norte, a mais populosa da capital, enquanto as outras três zonas registravam juntas 11 ocorrências desse crime. Em 2011, foram anotados quatro homicídios durante o Carnaval.
Na natureza latrocínio (roubo seguido de morte), nenhuma ocorrência. Os dados mostram redução dos roubos e furtos: em 2011, foram 93 casos, contra 83 neste ano. No item tentativa de homicídio, a redução foi de 50% com duas ocorrências, contra quatro em 2011.

Para o secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital, esse resultado expressa uma satisfação para todos os operadores do Ronda no Bairro, mas ele alerta que só depois de três meses é que se terá uma noção mais clara da eficácia do policiamento comunitário que está sendo desenvolvido. “Tudo ainda está na fase de adaptação, tanto da parte dos policiais quanto da população. Os policiais aplicam o que aprenderam sobre policiamento comunitário e o cidadão responde com a sensação de segurança”, disse.

Vital afirmou que tem ido pessoalmente às comunidades colher o sentimento do cidadão após o início do Ronda no Bairro e aponta que as impressões são bastante favoráveis. “Eu poderia me basear pela opinião dos amigos, mas esses são suspeitos. Então, melhor ouvir o que a população está sentindo com a polícia mais perto dela, para não ficar só nos números estatísticos, que esses apontam melhorias no combate à criminalidade”.
O secretário faz questão de alertar que nesse primeiro momento é natural que haja um crescimento na quantidade de registros de ocorrências reprimidas. Ele cita como exemplo os furtos, que nem sempre o cidadão se dava ao trabalho de ir a uma delegacia registrar, e agora, com a polícia bem ao seu alcance, ele faz questão isso com muita facilidade.

Segundo o coordenador da comissão da SSP para implantação do Ronda no Bairro, tenente-coronel PM Amadeu Soares, já está sendo feita a distribuição em cada residência da zona Norte dos adesivos chamados de ímã-de-geladeira e um folder contendo a foto dos policiais militares e o telefone instalados nas viaturas que já estão atuando em cada um dos 41 setores da zona norte. “Será mais uma forma de aproximar o cidadão do policial que está atuando na sua rua”, afirmou.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

E para a TV Cultura, nada?

A Transmissão do desfile de carnaval de Manaus será lembrado por muitos anos pela sua quase não-transmissão pela TV Em Tempo. Afinal de contas, só o governo do Estado, através da AmazonasTur desembolsou R$ 1.134.000,00. Após intenso bombardeio através das redes sociais o governador Oma Aziz afirmou que a emissora terá que devolver o dinheiro. A Prefeitura de Manaus, também uma das patrocinadoras, não se manifestou a respeito.


Mas mais do que isto, este caso tem que servir para levantar um outro questionamento: o sucateamento da televisão estatal. Sim, a exemplo de outros estados, o Amazonas possui uma televisão, a TV Cultura. Sofrendo de sucateamento desde 2007, o ápice da ingerência foi em 2009, quando cansados de negociar e não serem atendidos, os funcionários decidiram entrar em greve e mantiveram um blog contando o desenrolar da luta. E não à toa, apesar de a direção da emissora negar categórica e peremptoriamente que não estava sucateada, o diretor técnico José Nilson de Oliveira mostrava justamente o contrário conforme ofício abaixo:

Sabe-se que os custos operacionais de manter uma emissora de televisão são altos, mas mesmo assim, se somarmos tudo o que o governo do Estado já pagou para cobertura de eventos para outras emissoras, seria mais do que suficiente para a própria TV Cultura ser equipada e pagar salários mais dignos para o seus funcionários. 
 
Até 2007 a emissora tinha uma programação local considerável e com boa qualidade, garantindo inclusive a captação de apoios culturais. A briga foi intensa entre o funionários em greve e o então governador Eduardo Braga, chegando inclusive a ser utilizada na campanha para o senado, conforme este video. Já que o governador Omar Aziz afirmou que pedirá o ressarcimento para o grupo Em Tempo, seria um avanço ainda maior fazer investimentos nos equipamentos da TV Cultura, reativar a sua programação de programação local e dar uma opção para a população.

Senhor governador, esta é uma grande oportunidade para mostrar que realmente se está trabalhando para criar oportunidades. Para quê pagar altos valores para grupos particulares, quando se pode investir na instituição da casa?

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Empreiteira doa R$ 1 milhão e ganha obra de R$ 368 milhões

A discussão sobre o Programa de Água para Manaus (PROAMA) este ano tomou suas cores eleitoreiras após um forte debate, ou seria embate, entre os deputados Marcelo Ramos (PSB) e Chico Preto (PSD). Dados de um lado, defesa ostensiva de outro e no final das contas chega-se a conclusão que buscar solução para um problema sério que sequer deveria acontecer. O que não se falou foi que a obra, orçada em R$ 368 milhões, foi fetia por uma empreiteira que doou R$ 1 milhão para a a campanha ao senado de Vanessa Grazziotin (PCdoB), que fazia parte da chapa de Eduardo Braga.
Você que nunca esteve em Manaus, uma cidade de dois milhões de habitantes, às margens do rio Negro, jamais imaginaria que falta água nas torneiras da cidade, sobretudo nas zonas Leste e Norte. Pois falta!
Ramos é do partido do ex-prefeito Serafim Correa, que em 2006 decretou estado de calamidade por falta de água justamente para as referias zonas da cidade, e Chico é pré-candidato do PSD, fiel escudeiro do governador Omar Aziz e segue a pauta do senador e ex-governador Eduardo Braga.
Braga entrou com recurso no Ministério Público cobrando um posicionamento da prefeitura e da empresa Águas do Amazonas, para o cumprimento de um acordo assinado entre os três entes em 2008. O MP montou uma força-tarefa para aprofundar as investigações.
O problema de falta de água em Manaus é antigo. Vem desde que começaram as invasões e elas não são poucas. Nos anos 80 tiveram um boom e recebeu apoio do poder público. Gilberto Mestrinho, então governador, e Amazonino Mendes, prefeito e depois governador fomentavam esta verdadeira fábrica de votos que fez com que a cidade inchasse sem o menor planejamento.
A cada invasão nascia uma geração de eleitores dos programas assistencialistas pensados pela dupla para colocar em prática a profecia do Boto de que seu grupo governaria o Amazonas por 30 anos. Em uma eleição, prometiam regularizar as terras. Na outra, prometiam asfaltar e colocar água e luz. Para a próxima, outros benefícios e assim Manaus foi virando um monstrengo cheio de problemas que foram se agravando. A água é apenas um deles e não é o mais grave: segurança, saúde e educação são os principais.
Dito isso e voltando ao tema, o PROAMA ninguém discute que é preciso que se implante para abastecer as duas zonas mais populosas da cidade. Mas a questão é como ele foi implantado. Inicado em junho de 2009 e previsto para ser entregue em dezembro de 2010, até agora as obras ainda não foram concluídas. Chico Preto afirmou que uma balsa abalrroou a ponta de captação e este foi o motivo pelo atraso de um ano. Jamais apresentou sequer uma foto desse episódio.

Esta é a ponta de captação do PROAMA que supostamente sobre abalrroamento de uma balsa. Tirem suas conclusões.
As obras foram feitas pela Etam, empreiteira favorita do então governador Eduardo Braga e que doou para a campanha da então deputada federal e candidata ao senado na mesma chapa Vanessa Graziotin. Ora, se doou para a campanha de um da mesma foi apenas para não dar muito na vista.
E a Etam doou um milhão de reais, isso mesmo, um milhão de reais para a campanha de Vanessa. Ora, Vanessa jamais havia recebido doações de campanha de empreiteiras. E por que justamente quando está na mesma chapa do ex-governador recebeu R$ 3 milhões? A W.P Construções e Comércio fez uma doação de R$ 1,2 milhão, a Camargo Correa doou mais R$ 500 mil e outras pequenas empreiteiras doaram R$ 300 mil.
Ora, em 2010 o governo do Amazonas pagou mais de R$ 1 bilhão para empreiteiras. Não seria de se estranhar estas doações para Braga, mas para Vanessa também não. Já que o MPE fez uma força tarefa para investigar as obras do PROAMA, que busque esse fio e veja onde vai dar.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Amazonas, lugar onde falta política pública para tudo

É inegável que a região Norte tem a maior bacia fluvial do planeta, possui o rio mais caudaloso e que, em função disso, deveria ser um manancial da produção de pescado. No entanto, no Amazonas não é bem assim. Na Assembléia Legislativa do estado começou a tramitar um Projeto de Lei que prevê a proibição da pesca do tambaqui, peixe nobre, por um período de quatro anos para que seja renovado o estoque da espécie nos rios do Amazonas.
Seria rizível se não fosse ridículo. Com um potencial de rios e lagos que o estado possui não ter nenhuma política voltada para a piscicultura. Aliás, para não dizer que não possui, somente em abril de 2001 foi inaugurado o Centro de Tec­nologia e Treina­mento em Aqui­cul­tura, em Bal­bina, no mu­nicípio de Pres­i­dente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). O centro produzirá alevinos de matrinxã e tambaqui e, em breve, também alevinos de pirarucu.
Ora, se os especialistas que sugeriram esta moratória do tambaqui, como está sendo chamado o projeto de lei, porque não sugeriram antes que se desenvolvessem uma política de produção e criação de peixes em larga escala? Estou ganhando desses especialistas.
Enquanto seu lobo não vem, a China hoje já produz tambaqui em larga escala e na Tailândia começa a ser produzido o pirarucu. Cabe duas perguntas aqui. A primeira é: como foram parara os peixes amazônicos nesses países? E a segunda e não menos importante: pro quê não se desenvolvem políticas para produção em larga escala por aqui também? Para a segunda questão a resposta é: falta política pública e leis de incentivo à criação de pescado.
Há alguns oásis. No município do Careiro, a 80 km a leste de Manaus, a produção de peixes em tanque escavado está em franco crescimento e o município poderá não apenas abastecer o mercado de Manaus como também terá capacidade de exportar tilápias, tambaqui e matrinxãs. Em breve construírão, em princípio sem nenhum centavo do governo do estado, já que são rivais políticos, um frigorífico e um curtume para aproveitar inclusive o couro de peixe para o pólo de modas. Isso é planejamento!
Também no ano passado foi lançada com grande pompa a fábrica de "Bacalhau da Amazônia" que tinha como meta triplicar a produção de piraruca no estado. No entanto, a fábrica está parada por falta de matéria-prima. Por aqui se faz tudo ao inverso: primeiro constrói-se a fábrica para depois se estimular a produção. A fábrica custou R$ 500 milhões para ficar parada. É ou não é desperdício de dinheiro público?
De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o consumo de pescado no Brasil é bastante variado e com grande potencial a ser desenvolvido: na região Norte, especificamente no Estado do Amazonas, o consumo per capita é de 54 kg/ano, já no Rio de Janeiro é de 16 kg/ per capita/ano, enquanto que a média brasileira está ao redor de 6 kg/per capita/ano, bastante baixa quando comparado aos países europeus e americanos.
Ainda segundo esses dados, a produção de pescado no Brasil, o que inclui crustáceos e moluscos, é de apenas 0,42% da produção mundial, o que é considerado pouco levando em consideração o potencial de produção do país. Quer dizer, a questão não é apenas regional, mas falta uma política púbica nacional.
Voltando um pouco no tempo, quando o então senador Evandro Carreira bradava da tribuna do senado nos anos 70 que era preciso criar as fazendas aquáticas, era chamado de louco e de excêntrico. Percebe-se hoje que nem era tanto. A questão agora é recuperar esses quase 40 anos de atraso, dos quais o grupo político que hoje domina o cenário no Amazonas, contribuiu com 30 anos.
A falta de política pública no Amazonas não apenas na piscicultura, mas também na regularização fundiária, onde grilagem de terras e ameaças a líderes campesinas são comuns e mortes no campo tendem a se tornar comum. Infelizmente. Mas isso é tema para outro momento.

Manaus, lugar onde transporte coletivo é um grande negócio

Transporte coletivo é algo que qualquer administração deve levar a sério em qualquer lugar do mundo. Mas em Manaus as coisas parecem ser feitas apenas para atender interesses das empresas e não da população. Licitações direcionadas, com participação de empresas que apenas mudaram o cnpj, aumento de preço da tarifa sem dados técnicos e simplesmente o alijamento dos processos de quem não concorda em dar aquela generosa contribuição nas campanhas eleitorais.
Há dois anos foi mostrado pela rede globo como funciona o esquema de compra de vagas em linhas, cessão para cooperativas e tudo o mais. Pois desde o ano passado o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (CAO- Crimo), estava investigando denúncias que levaram a indícios que confirmam a participação do  superintendente de Transporte  Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, em um esquema de compras de vagas no sistema de transporte executivo de Manaus, que movimentou, pelo menos, R$ 2,6 milhões.
O Transporte Executivo foi instituído em Manaus em 2005 pelo então prefeito Serafim Correa que, entre outras medidas, instituiu a integração temporal, que previa para quem usasse os cartãos cidadãos, vale transporte ou passe estudantil mais duas horas para pegar um outro ônibus de graça. Também instituiu a domingueira, que era uma tarifa social para os domingos, com a passagem valendo a metade. À época a tarifa era de R$ 2,20 e aos domingos valeria R$ 1,10. Após assumir a prefeitura, em 2009, Amazonino Mendes simplesmente encerrou as medidas alegando prejuízo às empresas. Isso mesmo, prejuízo às empresas.
Conversei com o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), Equias Subrinho, e ele confirmou as denúncias de que alguns dirigentes de cooperativas eram assediados para pagar ou deixar o sistema. Simples assim. mas que ão tinha como provar porque ele fazia isso no gabinete dele e seria a palavra dele contra a dos dirigentes e ficaria por isso mesmo.
Em sua defesa, Cavalcante disse que as denúncias foram embasadas em recibos de pagamentos que vão do período de 2006 a 2008. Mas peraí, deve ter alguma coisa errada nisso. Ele apresentou esses documentos e as denúncias foram feitas por dirigentes de pagamento de propina para Cavalcante no ano passado. E quem daria recibo de que pagou propina? Estranho isso, não?
Não é a primeira vez que Cavalcante é envolvido em denúncias de esquemas no transporte em Manaus. Ele já foi presidente da antiga Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), em 1998, e foi eleito vereador com apoio das empresas do sistema de transporte coletivos. Entre suas realizações foi a quase cassação, após ser ob­jeto de uma CPI pre­si­dida pelo ex-vereador Gilson Gon­zalez, que apurou três acusações, com destaque para a dis­tribuição de placas de táxis em Manaus e manutenção de fun­cionários fan­tasmas no órgão.
Resta saber se o Ministério Público encaminhará a denúncia ao Tribunal de Justiça do Amazonas. É o mínimo que se espera. Enquanto isso, a população em sua maior parte vai esperando em média 45 minutos nas paradas de ônibus e em paradas que mal as protegem do sol e da chuva.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Novo Paraíso, a versão baré de Pinheirinho

Você deve estar acompanhando as discussões sobre a reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) e deve estar achando um absurdo o fato de ser um lugar onde o proprietário deve uma fortuna à prefeitura e o lugar deverá ser doado a uma poderosa empresa de telecomunições. Mas em Manaus, como pode haver em tantas outras cidades deste nosso país continental, acontece outras reintegrações igualmente vergonhosas ou até piores.
Na Zona Norte de Manaus existe uma comunidade rural chamada Novo Paraíso, com famílias que moram lá há cinco, dez e até 30 anos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), afirma que a comunidade é uma Área de Preservação Ambiental (APA) e entrou com recurso na justiça para fazer a retirada dos moradores que, por definiçlão, já são considerados de populações tradicionais.
A exemplo do que ocorreu em Pinheirinho, uma medida judicial federal que determina a permanência dos moradores que lá estão. A briga é antiga e um dos envolvidos é o empresário Alcione Pigmata Bonfim, dono de uma empresa de construção civil, a Eletroferro. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, os moradores pediram que a área fosse regularizada.
Também no mesmo caminho de Pinherinho, houve confronto. Mas não apenas da polícia com os moradores. Mas de seguranças de Bomfim com os moradores. O resultado foi duas mortes de seguranças. Os moradores afirmaram à época que esses mesmos seguranças foram atrás de moradores mais antigos e que possuem a escritura do terreno que Bom fim afirma ser dele.
A Semmas, por sua vez, afirma que o terreno é do municípío e por isso o transformou em APA. Não explica, no entanto, porque deu autorização para a empresa da filha de Bomfim extrair areia do local confomre mostra as fotos abaixo:

Agora preste atenção no estrago que estão causando em uma Área de Preservação Ambiental (APA):


Ok, a Semmas se exime dizendo que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) foi quem autorizou a retirada de areia na área em que ela se diz responsável. Mas esquece de dizer que a área em que os moradores da comunidade Novo Paraíso estão em um terreno rico em areia e seixo, material indisénsável para suprir o mercado da construção civil que está em plena expansão em Manaus e que provavelmente este é o motivo da disputa.
No ano passado, em dezembro, foi feita uma outra reintegração onde não apenas derrubaram as casas dos moradores como os fiscais da Semmas levaram animais e frutos que estavam para serem colhidos e até mesmo eletrodomésticos. "Foi um absurdo já terem derrubado as casas, e ainda levaram animais, produtos rurais e de alguns levaram aparelhos domésticos", denunciou uma moradora que preferiu não se identificar para evitar retaliações.
Na semana passada, nova reintegração de posse e os moradores novamente acusam de levarem seus pertences para o depósito da Eletroferro no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus. Novo momento de terror para uma comunidade que quer apenas fazer jus ao seu nome: Novo Paraíso.
E se você acha que é só0 em Manaus ou São Paulo, pode procurar que pelo menos em cada capital ou cidade de porte considerável tem seu Pinheirinho ou Novo Paraíso! Eu poderia ainda citar aqui a comunidade Águas Claras, Carbrás, e por aí vai!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Amazonas, lugar onde não se pode cobrar transparência

O Amazonas é um estado atípico do país. Vive um outro fuso horário, as estradas por aqui são rios em sua maior parte, tem uma logística complicada e de difícil solução, mas uma coisa tem que ser igual ao resto do Brasil: transparência na prestação de contas de obras públicas.
Nesta terça-feira, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Amazonas (DNIT-AM), Afonso Lins Júnior, afirmou que estava enfrentando problemas de execução por parte da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinfra) que impedem a aprovação das contas e estariam causando os atrasos das obras.
As obras da qual fala Lins Júnior tiveram recursos da ordem de R$ 2 bilhões liberados e são desde 2005, portanto da época em que Omar Aziz era vice do agora senador Eduardo Braga. Está certo ele em cobrar transparência na prestação de contas, tendo em vista que ele próprio tem que fazê-lo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Lins Júnior assumiu o órgão pouco antes das denúncias que culminaram com a queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do DNIT, Antonio Pagot.
Na ocasião ele anunciou recursos para o Plano Nacional de Hidrovias. Ao todo serão aplicados R$ 14 milhõers em oito anos. Naturalmente que não é coincidência que atinge uma eventual reeleição da presidente Dilma Roussef, mas também demonstra que prevê um plano de médio e longo prazo para resolver problermas cruciais no transporte no Amazonas. Pavimentar nossas estradas requer recursos e a legislação exige que seja feito com a devida transparência. "Não estamos exigindo nada demais e nem acusamos ninguém de fazer obras fantasmas. O que temos é critérios rigorosos no acompanhamento das obras e isso impede inclusive a liberação de novos recursos para dare continuidade às obras", afirmou Lins Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira.
No mesmo horário, o governador Omar Aziz, do outro lado da cidade, no estaleiro Rio Negro (Erin), no bairro Compensa II, zona oeste, mostrou nove das 15 balsas que serão implantadas nos municípios e assegurou que, até o final deste ano, os portos serão entregues.

No valor total de R$ 253.569.526,72, o contrato firmado pelo Governo do Amazonas com o Governo Federal prevê a construção de portos nos municípios de Codajás, Canutama, Beruri, Tapauá, Iranduba, Barreirinha, Novo Airão, Itapiranga, Careiro da Várzea, Carauari, Itamaraty, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e São Gabriel da Cachoeira.
Ok, não deixa de ser uma grande satisfação dada!
Não sei como classificam obras fantasmas, mas no caso do porto do Careiro da Várzea, que fica do outro lado do rio Solimões, bem em frente a Manaus, não há nada feito e foram liberados R$ 26 milhões. Escrevi até um post onde ficamos encalhados por mais de meia hora antes de fazermos a travessia. Isso me lembra que semana passada a presidente Dilma endossou o veto proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incluiu outras obras, sob a justificativa de que “trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação”. Além disso, a presidente alega que o início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras.
Pode ser que os dois estejam com a razão, mas pelo menos nesse caso do porto, ainda restam muitas explicações.