terça-feira, 30 de agosto de 2011

Robin Hood cobrando impostos


Como bom cidadão, fui ao Manaus Fácil para tirar uma nota de serviço. Encontrei uma movimentação diferente da normal e, como bom repórter, fui me inteirar do assunto e descobri que as pessoas estavam indo pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, considerado por muitos como um famigerado, esse injustiçado, mas que as pessoas fazem questão de esquecer que é dele que vem a maior parte dos recursos de qualquer prefeitura.

Me ocorreu que a Prefeitura de Manaus anunciou com grande estardalhaço os estudos sobre o Plano Diretor que está sendo discutido pela população. Foi uma apresentação cinematográfica, com mostra das tecnologias que foram usadas, incluindo o uso de avião especial para tirar fotos de todos os imóveis da cidade para tirar as medidas exatas e ninguém ser taxado a mais ou a menos. Até aí tudo bem.

Ocorre que para não haver injustiça, por lei, deve ser considerado a titularidade dos terrenos. Nos poucos instantes que estive na Semef, os moradores do conjunto Boas Novas não estavam tendo tão boas novas pois estavam recolhendo o IPTU, mesmo sabendo que não possuem o título. "Mas se eu não pagar, estou dando motivo para que eu possa ser retirado da minha casa", disse uma senhora que preferiu não se identificar.

Um outro morador revelou que desde 2009 a prefeitura fez um cadastramento no bairro e entregou um canho to desse cadastro como se fosse o comprovante de que aquele terreno era da propriedade de quem nele estivesse. É apenas um pedaço de papel timbrado, com o nome e o endereço da pessoa, sem validade jurídica nenhuma e que comprova apenas a irresponsabilidade e a falta de compromisso do poder público com seus cidadãos.

Ora, se a pessoa paga os impostos e ocupa um terreno de forma mansa e pacífica por um período igual ou superior a dez anos, pode requerer o usucapião urbano. Me parece que é essa a regularização que a prefeitura pretende fazer e que foi prometida em campanha pelo alcaide Amazonino Mendes, em mais uma inovação na gestão: empurra com a barriga, depois ninguém vai querer perder voto para fazer a coisa certa.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Transplante de vontade política resolveria muitos problemas

Normalmente não dou espaço aos releases que me chegam pois sei que os veículos de comunicação sempre darão. Mas há casos que merecem. Penso que transplantes devem ser sim incentivados e, sempre que possível, colocados na pauta de discussão. O Amazonas poderia fazer mais transplantes se houvesse uma melhor estrutura de captação.


Isso poderia ser conseguido se ao invés de se trazer uma competição como o UFC para Manaus, fossem feitos os devidos investimentos em saúde, capacitação de mais profissionais não apenas na capital, mas pelo menos nos principais municípios das mesorregiões do Amazonas. 


Trazer um evento como o UFC para Manaus é interessante para quem o promove e quer ligar o nome à marca mais famosa do mundo: Amazônia! Quer usar a marca ou fazer o evento aqui, que pague por isso, não venha aqui para receber benesses de um estado que já tem problemas que vão se acentuando cada vez que se tira recursos da saúde, segurança, educação, produção e infra-estrutura para divulgar o Amazonas.


Nada contra o UFC, muito ao contrário. Quero até levar meu filho para lhe dar essa alegria, já  que ele gosta muito. Mas penso que não se pode tirar recursos do governo para isso. Já vai entrar com o espaço, que ele seja é pago por isso. Duvido que o HSBC não tenha recebido o aluguel do espaço para a realização do UFC.


Tivesse o Amazonas mais estrutura para transplantes, menos pessoas estariam nas filas de hemodiálise, de córneas,  e de outros órgãos. Doadores existem, mas não podem ter seus desejos atendidos por pura falta de especialistas, transporte adequado ou salas preparadas para as operações de retiradas de órgãos.


Digo isso porque falei com a tia de um doador que teve seus órgãos doados, mas o coração não foi aproveitado porque não tinha condições de transportar para uma outra cidade em que havia uma pessoa esperando. Um órgão a menos, uma pessoa a menos sendo beneficiada.


Cirurgiões fazem captação de rim para transplante no João Lúcio


A equipe de cirurgiões amazonenses que esteve na semana passada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, participando de treinamento para realização de captação de órgãos para transplante no estado do Amazonas retornou a Manaus na noite da última sexta-feira (26) e na manhã deste sábado (27) já realizou uma captação de órgãos no Pronto-socorro João Lúcio. Foram captados dois rins que beneficiarão dois pacientes renais crônicos, inscritos na lista de receptores.

A captação foi realizada pela equipe formada pelos cirurgiões Raymison Monteiro, Sidney Chalub e Jonas Menezes que estiveram participando do treinamento intensivo para extração e acondicionamento de múltiplos órgãos.

O treinamento faz parte do cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) que visa a consolidação da política estadual de transplantes cujo objetivo é estabelecer um fluxo perene de doações e a imediata realização dos transplantes, devolvendo a saúde dos pacientes portadores de doenças crônicas.

A captação realizada neste sábado foi feita mediante autorização da família de um jovem de 18 anos que faleceu em decorrência de um acidente vascular hemorrágico. Dois pacientes inscritos na lista de receptores de órgãos foram beneficiados com a doação. Os transplantes estão sendo realizados no Hospital Santa Júlia, contratado pela Susam para a realização das cirurgias, e serão finalizados na noite deste sábado.

A coordenadora estadual de transplante do Amazonas, Leny Passos, lembra que esta é a segunda captação de rins realizada esta semana e que este é o ritmo que a coordenação pretende estabelecer para atender o mais breve possível a todos os pacientes que esperam por um transplante. “Nós estamos fazendo um trabalho de conscientização e pretendemos estabelecer a cultura da doação de órgãos, pois somente assim poderemos atender a todos que precisam de um transplante”.

No Amazonas são realizados os transplantes de córneas e rins a partir de doador falecido e também de rim entre vivos. A coordenadora lembra que atualmente mais de 400 pacientes renais crônicos aguardam por um transplante no Estado. Outros 600 esperam por uma córnea.

Já foram realizados mais de 170 transplantes de rim e 600 de córnea.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Sefaz fecha postos de desembaraço em Manaus


A Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), através da Secretaria Executiva da Receita (SER) fechou os Postos de Desembaraço, concentrando todas as suas atribuições e serviços nos postos fiscais e transferindo outras aos contribuintes. Foram fechados os postos da Ceasa, Escadaria dos Remédios, Aeroporto e da Transportadora Bertolini. Além disso, 65 servidores já foram transferidos para a sede. “Somos a favor da racionalidade com a redução de custos, que é uma política adotada pelo governo atual. O que não podemos concordar é que essa política seja orientada para o modelo de concentração de poder e exclusão funcional”, afirmou o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Jonatas Oliveira.

O sindicalista alerta que, hoje, os avanços tecnológicos que facilitam o desembaraço, esbarram na baixa qualidade de internet existente em Manaus, fazendo com que milhares de notas fiscais deixem de ser capturadas pelo sistema. A emissão então passa a ser feita de forma convencional, ou seja, manual. Ocorre que um número considerável de notas não são capturadas, sendo que a própria Sefaz não tem como mensurar essas perdas por falhas no sistema. “Há uma concentração no acesso dessas informações e um conflito ético porque todos os fiscais possuem o perfil de desembaraço e fiscalização da nota”, ressaltou o dirigente.

Quanto à centralização dos serviços na Sefaz, o presidente do Sifam questiona quanto à estrutura a ser oferecida, tendo em vista que hoje falta estacionamento para os funcionários e, mais ainda, para os contribuintes. “Será um transtorno enorme para todos, servidores e contribuintes no caso de estacionamento. Mas o mais grave é que não se tem ideia do impacto que o fechamentos dos postos provocará no dia-a-dia dos contribuintes”.

De acordo com o presidente do Sifam, é importante ressaltar que no processo de mudança de nota fiscal física para a nota eletrônica, é natural que ocorra a redução de servidores que trabalham há décadas no desembaraço. Mas o sindicato é contra a forma proposital, da exclusão desses servidores nesse processo, uma vez que esse desembaraço constitui o lançamento do crédito tributário. “O que está acontecendo é que essa atividade estratégica está sendo concentrada nas mãos dos auditores fiscais, o que causa prejuízos para o Estado por concentrar uma função relevante sob a responsabilidade de uma única categoria”, disse 

O Sifam vem brigando reiteradamente pela regulamentação do lançamento do crédito tributário, como já ocorre no Pará, Rondônia, Acre, Tocantins, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nos demais estados os sindicatos dos fazendários estão em mobilização pela mesma bandeira de luta. “No Amazonas, queremos compartilhar algumas modalidades do lançamento, tendo em vista a importância desta atividade no âmbito de uma Secretaria de Estado da Fazenda”, disse Jonatas, salientando que o Sifam não será negligente com outras questões de interesse da categoria como a promoção, progressão, melhores condições de trabalho, mas seguirá firme na luta pela regulamentação do lançamento do crédito tributário.


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Assédio Moral em discussão na Aleam

                                           O presidente do Sifam, Jonatas Oliveira        

Já está em discussão na Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM) a Lei Estadual do Assédio Moral. Nesta quarta-feira, 10, foi instalado o “Fórum de Discussões dos Servidores”, para tratar de assuntos de interesse geral e reduzir as áreas de atrito com a administração. A lei é de autoria da deputada Conceição Sampaio (PP) e a discussão está sendo encaminhada pelo presidente da (CGESP/AM) Marco Antônio Chico Preto (PP).

Para a deputada, o mais importante é a abertura da discussão, ouvindo os principais interessados. “Uma lei sozinha não muda uma sociedade. Mas quando a sociedade se propõe a debatê-la, aí sim ela muda essa sociedade!”, ressaltou Conceição. Para Chico Preto, o fundamental é a legitimidade que está se dando à lei. “O que estamos fazendo é dando a legitimidade necessária para que essa lei vigore. Ouvindo todos, costurando o que for de comum, teremos uma lei mais completa e que atenda as reivindicações dos servidores diminuindo os atritos com a administração”, disse.

Um dos pontos tratados na reunião foi a questão da mobilidade dos funcionários como forma de punir os funcionários que fazem questionamentos aos superiores. No caso do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol), por exemplo, quando isso ocorre, o delegado é transferido para o interior. “Ocorre muito isso de o delegado, por atingir interesses superiores, serem transferidos de forma indevida para um município do interior, sem contar quando há desrespeito pessoal, de destratar o servidor”, disse Temístocles Silva Alencar, vice-presidente do Sindepol.

Para o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Jonatas Almeida de Oliveira, esta é uma oportunidade ímpar e deve ser dado o mesmo encaminhamento de outros estados, onde a lei já está em vigor. “Esta é uma luta que está ganhando corpo em todo o país e o Amazonas não pode ficar para trás. São questões importantes e que devem ser discutidas para que seja feita uma lei que tenha repercussão e efeito prático”, afirmou.

A próxima reunião do Fórum, será realizada no dia 14 de  setembro e servirá para discutir e analisar as propostas dos sindicatos para o projeto de lei que trata da questão do "Assédio Moral".  Além do Sifam, compareceram na reunião representantes do Sindesprev, Simeam, Aspam, Abaspseam, Arsead, Sindifisco, Sintraspa, Assimpaam, Asseplan, Sinpol-AM, AME/AM, Sinspeam, Sindisaúde, Sindepol e Sinteam.

E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Assédio moral pressupõe:
  1. repetição sistemática
  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
  5. degradação deliberada das condições de trabalho

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A feira aos feirantes!

A discussão sobre o fim a ser dado a feiras em Manaus vai longe. Mas vamos a questões pontuais. Vi o presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, afirmar em entrevista a uma emissora local, que a prefeitura tem conhecimento de que existem pessoas que possuem mais de dez, 20 box nas feiras da cidade e as exploram alugando para feirantes.

Ora, para isso ser possível, é claro que conta com a anuência da prefeitura. Sim claro, naturalmente vão colocar a culpa nas administrações passadas. Só não podem esquecer que tanto Amazonino quanto Ribeiro já foram prefeitos de Manaus e não faz muito tempo, logo, também têm responsabilidades.

Aliás, abrindo um parênteses aqui, vale lembrar que Amazonino, quando governador, escurraçou Ribeiro da prefeitura, inclusive com reação à bala do Manoel Pracinha. Se fosse eu, nunca mais olharia na cara um do outro.

A proposição de Amazonino segue em regime de urgência e, como tem maioria, não deverá ter dificuldade em aprovar a mensagem dando a concessão das feiras e mercados por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Dizem que isso é privatização e a prefeitura diz que é concessão. O fato é que o panavoeiro está armado.

Particularmente eu penso que se for para dar a concessão, que as dêem aos próprios feirantes. Eles sabem do que precisam e de que forma podem administrar. Também vi várias pessoas falando que os feirantes poderiam formar associações ou cooperativas para participar do processo licitatório. Ocorre que, dependendo do formato da licitação, essas cooperativas, por serem recentes, caso sejam constituídas a tempo, não poderão participar tendo em vista o seu curto período de existência.

Por outro lado, o que fazer com as pessoas que acabaram virando empresários das feiras e mercados? Devem ser punidos por formar um monopólio? E quem permitiu fazer esse monopólio, o que acontece com eles?

Você cidadão, tem a obrigação de participar mais efetivamente dessa e tantas outras discussões para que não sejas pego de surpresa por medidas esdrúxulas!


As eleições já começaram!

Se alguém pensa que as eleições municipais de 2012 começa  apenas ano que vem, pode começar a prestar atenção no serviço. Alguns nomes já surgem para a disputa em Manaus e as negociações já andam em processo adiantado.

Marcelo Ramos e Serafim são nomes discutidos dentro do PSB. Hissa Abrahão e Vanessa Grazziotin já se lançaram para ter mais poder de barganha. Praciano também já se lançou e é um bom nome. Pauderney Avelino também é candidato. Amazonino, todos dizem, não será candidato. Eduardo Braga diz que não disputará. Duvido muito que esses dois fiquem de fora ou não cheguem a um acordo para ser o prefeito da Copa em 2014. Aliás, esse é o prêmio maior, caso Manaus seja homologada pela Fifa como sede. Isso porque das 12 cidades, a Fifa cortará duas.

Sobre esses nomes eu vou dedicar um tempo maior para fazer uma análise mais detalhada. Em um posto futuro! Aguardem!

Mas pelo Amazonas afora, as coisas estão mais acirradas. No Apuí, município que tem dado muita dor de cabeça aos poderosos de plantão, já foi feita inclusive pesquisa de opinião de 10 a 15 de julho. E o resultado foi o seguinte:

Roque         20,01%
Vizolli          16,02%
Marco Lise  0,04%
Ribeiro        0,03%
Admilson     21,09%
Marquinhos 42,01%