terça-feira, 20 de março de 2012

Manaus e os números da contradição

Manaus é uma cidade-estado maltrapilha. Um dia foi chamada de cidade-sorriso, Paris das Selvas e tantos outros adjetivos que deixariam seus cidadãos orgulhosos. A cidade que tem o quarto maior PIB do país é a mesma que tem a oitava maior cesta básica. No entanto, seus crescimento desordenado somado aos desmandos de seus governantes e a pouca preocupação em desenvover não apenas a cidade, mas o estado também, nos leva a fazer reflexões diárias e de que forma podemos dar a nossa contribuição.

Em recente estudo divulgado no dia 8 de março, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que Manaus teve uma pequena queda de 2,16% em relação a janeiro. Segundo a pesquisa, o preço em fevereiro ficou em R$ 252,93. No mês de janeiro, a cesta composta por 12 produtos custava R$ R$ R$ 258,52. Em fevereiro de 2011 a cesta básica custou R$252,75.

O que a pesquisa não aponta, e todos que moramos no Amazonas sabemos, é que ainda importamos mais de 90% do que é consumido em Manaus. Não precisa fazer pesquisa. Mas isto é resultado da falta de uma política do estado para que seja explorada o potenial agrícola do Amazonas. E não falo apenas de criar um cinturão agrícola ao redor de Manaus para que a diferença entre o interior e a capital apenas aumente. Tem que desenvolver uma política agrícola de verdade.

Há alguns anos venho falando de desenvovler o potencial agrícola em pólos, já que a geografia do Amazonas não favorece a logística. Incentivar as associações de produtores e cooperativas, com projetos em que sejam criadas indústrias de beneficiamento de produtos como castanha, cupuaçu, frigoríficos e curtumes. Isso por si só já agregaria valor ao que for produzido e poderá ser exportado para outros países limítrofes e até mesmo para a Europa, Japão e Estados Unidos. Se em uma região no agreste nordestino como as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) isso é possível, porque não no Amazonas?

Por uma razão muito simples mas que ninguém jamais admitirá. Não interessa! Não interessa porque será fortalcer a economia dos municípios do interior e perder o controle que se tem a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Deseja-se manter os municípios do interior como refém para serem eternas moedas de troca eleitoral.

Já tivemos programas eleitoreiros e que não deixaram sequer uma semente plantada: Terceiro Ciclo e Zona Franca Verde. O que sobrou deles? Um Bolsa-Floresta? Não é pouco?

Ora, o Amazonas possui até locais onde se cria gado, no entanto não possui sequer um curtume de beneficiamento de couro que poderia gerar um pólo de calçados, ainda que insipiente. Tem um potencial de piscicultura enorme e ainda tem que surgir propostas de especialistas para a suspensão de pesca de peixes que poderia ser criados em tanque escavados e gerar mais riqueza com o beneficiamento de couro, alimentando o pólo de moda e podendo ser exportado para a Europa.

No vizinho Pará, está sendo desenvolvido um programa de exploração de palma (dendê) para a produção de biodiesel com o apoio da Vale do Rio Doce e da Petrobras. Ocorre que só quem produz muda para atender a demanda deles, que é de 10 milhões de mudas, é a Embrapa Manaus. Não à toa estão querendo que seja transferida para lá e, com certeza, será. Por aqui só se acorda quando o telhado cai na cabeça.

Dos 10 milhões de mudas, a Embrapa tem capacidade de produção de três milhões e o restante é importado de países. O Pará tem um outro problema a ser enfrentado e que não tem solução. O solo de lá nãopremite que se plante a palma pois tem a síndrome do amarelecimento fatal, coisa que não tem no solo amazonense. Sem contar que pode ser usado não apenaso dendê, mas pode-se explorar uma outra palmeirácea tãorica quanto o dendê: o buriti. Rico em vitaminas co complexo B, serviria não apenas para a produção de biodiesel, mas também para a indústria farmacêutica.

Mas enfim, posso falar mais alguns anos sobre o tema e ainda assim nada será feito porque pensa-se apenas nas próximas eleições e não nas proximas gerações.

É isso!

Amazonas, campeão de obras atrasadas

Quando se fala em reforma de escolas e postos de saúde em qualquer lugar pensa-se em benefício para a comunidade onde a obra estásendo feita, certo? Não se você estiver no Amazonas. Quase diariamente estão sendo mostradas obras de postos de saúde e escolas que estão com atraso de mais de um ano.
Invariavelmente são obras com valores acima de um milhão de reais, de extrema importância para as comunidades onde estão inseridas. É o caso da Escola Estadual Humberto de Campos, no bairro da Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus, iniciada em novembro de 2010 e com prazo de 90 dias para ser entregue, até hoje ainda não foi concluída. O valor? A bagatela de R$ 1.629.295,36 para os cofres do governo do Estado.
A Secretaria de Educação informou que as obras não cumpriam as exigências estabelecidas e que por isso não deveriam receber a escola, o que levou a tomar as medidas necessárias para não prejudicar os alunos. O transporte escolar  foi uma das providência tomadas, além de buscar vagas em escolas próximas.
Mas a Seduc poderia ao menos cumprir o que diz o Código Brasileiro de Trânsito em relação
CAPÍTULO XIII
DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
        Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
        I - registro como veículo de passageiros;
        II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
        III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
        IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
        V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
        VI - cintos de segurança em número igual à lotação;
        VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
        Art. 137. A autorização a que se refere o artigo anterior deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.
        Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
        I - ter idade superior a vinte e um anos;
        II - ser habilitado na categoria D;
        III - (VETADO)
        IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
        V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
        Art. 139. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos, para o transporte de escolares.
No entanto, não é o que se vê nas fotos dos ônibus da empresa Dantas, uma das que faz o transporte das escolas:
 
Alunos entram em ônibus que não cumpre as normas do Código Brasileiro de Trânsito e ao lado da Escola Petrônio Portela, mais dois ônibus que fazem transporte escola

Do outro lado da cidade, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus, o posto de saúde que era para ter sido entregue em janeiro de 2010 também está com suas obras atrasadas e hoje sequer tem a placa com o valor da obra, mas o prazo de 90 dias para o seu término já expirou há um ano. O secretário de Saúde, Jose Deodato afirmou que ali não mais será um posto de saúde e sim uma policlínica, daí ter sido feito um novo processo de licitação, motivando o atraso.


Ocorre que não foi encontrado no Diário Oficial do Município nenhum processo licitatorio que foi apontado por Deodato. Agora é aguardar para que este edital apareça e as obras sejam reiniciadas. No entanto, como ficará como o que já deve ter sido pago para a primeira empreiteira? Ela ressarcirá o valor pago?
Se for falar em portos, a situação fica mais complicada. São 16 obras que estão atrasadas, alguns com mais de três anos. Em janeiro houve um desentendimento entre o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura do Transporte, Afonso Lins Júnior, e o governador Omar Aziz. Lins Júnior cobrou celeridade nas obras e Aziz se irritou e levou a imprensa para mostrar que estava sendo os portos.
Só não disse que o trapiche que está sendo feito em um estaleiro de Manaus, é apenas uma parte das obras dos portos e que a infra-estrutura não está sendo feita a contento. Tanto que em Manicoré, município a 368 Km de Manaus, não resistiu à força das águas e, antes mesmo de ser inaugurado, foi levado.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Quando os números desmontam o discurso!

Pois é,  até enalteci que o governo do Amazonas era um dos poucos que já pagavam o piso dos professores recém aprovado no Congresso Nacional. Mas quando vem a verdade, vemos que não é bem assim. Falta pouco é bem verdade para que se alcance o piso, mas é sempre bom que mostremos.

Valorização dos professores passa pelo salário, mas não é necessariamente apenas isso. O salário de R$ 1.332,00 que é pago hoje, poderia ser considerado bom, não fosse o fato de o nosso custo de vida  ser bastante alto. Além disso, os professores não recebem vale-transporte, plano de saúde e ainda tem que aprovar os alunos de uma forma ou de outra, sob pena de ser chamado à direção para que passe os alunos que foram reprovados. Os professores são pressionados a passar os alunos apenas para melhorar os números do IDEB e colocar o Amazonas em melhor posição no ranking nacional.

Não são com fraudes nos números que o Amazonas vai melhorar, mas sim com projetos sérios, que visem melhorar a sociedade. Assim se governa, com planejamento e ouvindo os setores envolvidos. Por aqui, as coisas são feitas de cima para baixo e invariavelmente deixa os servidores insatisfeitos e produzem resultados mascarados.

Em nova Audiência, professores vão reivindicar do Estado pagamento do piso nacional e aumento compatível ao dos policiais

Manaus, 15 de março de 2012.



O deputado José Ricardo Wendling (PT) propôs nesta quinta-feira (15) que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a proposta do Governo do Estado de reajustar o salário dos professores em apenas 6% e o reajuste do piso nacional do magistério para o Amazonas. A discussão será feita no seio da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).



Na tarde desta quarta-feira (14), durante Audiência Pública proposta pelo deputado para discutir “Tecnologia, qualidade de ensino e direitos dos trabalhadores da educação”, os professores denunciaram que o Estado não está pagando o piso nacional do magistério, de R$ 1.405 (40h semanais/ensino médio), que foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tomando como base o vencimento dos educadores, e não a remuneração global. “Hoje, o Estado paga R$ 1.332 para esse nível de ensino. E esse valor não consta na tabela do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), porque a Seduc não repassou as informações corretas”, declarou José Ricardo, questionando o terceiro lugar do Amazonas no quadro geral do CNTE de estados que melhor pagam seus educadores.



Ele também destacou que o STF garantiu a constitucionalidade do direito do educador de usufruir da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP), em que um terço da carga horária do professor deve ser destinada ao planejamento das aulas e às atividades extra-classes. “Mas o Estado do Amazonas ainda não garantiu ao seu professor usufruir desse direito”, lembrou ele, ressaltou que esses profissionais também não têm auxílio-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e nem aumento por tempo de serviço. Por isso, recentemente, ingressou com representação no Ministério Público Estado (MPE) pedindo providências sobre essas questões.



De acordo com o parlamentar, nessa nova Audiência Pública será debatido o baixo percentual de aumento proposto pelo Governo aos professores, já que para a segurança pública o aumento chegou em 17%. “Apoiamos e votamos a favor do projeto que aumentou o salário dos policiais. Mas também queremos um melhor aumento ao educador, que é uma das categorias com os salários mais baixos do Estado”, afirmou.

Moradores da Comunidade Novo Paraíso vivem sob tensão!

Moradores ainda vivem sob tensão, já que os capangas  da empresa Eletroferro estão sempre presentes e armados.

Clima de tensão e medo no retorno dos moradores da comunidade Novo Paraíso, no Tarumã, zona Centro-Oeste de Manaus, na manhã deste sábado. A presença dos jagunços armados da empresa Eletroferro dificultou, mas não impediu que aos poucos as pessoas fossem reocupando os espaços onde estavam suas casas que foram derrubadas no dia 1º de fevereiro, cumprindo mandato de reintegração de posse em nome de Alcione Bonfim, proprietário a Eletroferro.

 



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A decisão de voltar foi tomada ontem em uma reunião na sede do Incra, onde estava sendo discutida a regularização da área. “Temíamos que os jagunços nos impedissem à força, já que estavam armados e poderiam ser agressivos, pois sabíamos que a ordem deles era de matar quem tentasse entrar. Com a presença da imprensa e de alguns parlamentares isso foi evitado, mas temos receio que ainda aconteça algo pois os capangas não foram embora, devem estar aí pelo meio do mato”, disse Lindomar Souza Paulo, o Dedé, presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Novo Paraíso.

A maior queixa dos moradores é a de que não apenas as casas foram derrubadas como móveis e utensílios domésticos foram saqueados, como também a plantação que existiam foram levadas. “Não bastasse a humilhação de ser retirada de casa, ainda levaram nossa produção de verduras e de animais que alguns criavam”, disse Dedé.

 

Vereador Ademar Bandeira e a escola que foi derrubada e está sendo levantada provisoriamente com lona

 

 Crianças almoçando logo após a reocupação da comunidade Novo Paraíso



De acordo com o vereador Ademar bandeira (PT) que esteve presente para garantir que nenhum ato de violência ocorresse, com a repercussão que teve na imprensa, Bonfim deve ter dado nova orientação aos seguranças. “Essa é uma situação delicada pois tem muita cuida ainda dependendo de decisão judicial, mas é certo que o direito dos moradores que habitam esta região há mais de 30 anos, alguns com até 40 anos, deve ser respeitado”, afirmou Bandeira.



Ao lado da comunidade existe um areial, que está sendo explorado por uma empresa que está nome da filha de Bonfim, Manuela Bonfim, com licença vencida em junho de 2011 e portanto retirando areia de forma irregular. Em novembro, quando houve uma das cinco reintegrações em menos de cinco meses, a área licenciada estava da seguinte maneira:






Agora, passados não menos de três meses, a degradação da área está bem maior e já extrapolaram os limites que eram permitidos pelo IPAAM através da licença 325/2011, está desta forma:




 











Para entender o caso

A área das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga começaram a ser ocupadas há pelo menos 40 anos por pequenos agricultores que mantinham uma pequena produção de subsistência e vendiam o excedente para a área urbana de Manaus. A área era do estado e o empresário Alcione Bonfim apresentou um título de propriedade do estado de 1976, dado pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteram). Em 1993 ele hipotecou a área junto à Caixa Econòmica Federal por um empréstimo de R$ 28 milhões, sendo que não pagou e está em execução.



Desde 2004, de acordo com o presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Novo Paraíso, os conflitos entre o empresário e os moradores se intensificaram, chegando a ter casos confronto armado com a morte de seguranças em fevereiro de 2010.



Na semana passada, após recorrer contra a reintegração de posse realidade no dia 1º de fevereiro, o desembargador Sabino Marques determinou que a Justiça do Estado é incompetente para julgar em função de a área estar hipotecada para a CEF e encaminhou de volta para a Justiça Federal, onde já havia uma determinação para que os moradores fossem mantidos, mas impedindo que novas pessoas ocupassem a área, por serem considerados população tradicional.