Então dê seu jeito!

Não sei porque chamam de serviços de emergência, geralmente não atendem e, quando atendem, demoram a chegar. Sexta-feira passada, eram 20h30, quando a caixa da Telemar começou a pegar fogo. Minha mãe, apavorada, me avisa e pergunta para quem ligar. Passo a mão no celular e começo a via digitus, ops, crucis, de ligações.

Sempre dando ocupado ou que os operadores do 193 estavam ocupados, ligo para o 190, da polícia. Mais demora no atendimento e, enquanto isso, vou olhar a situação. A caixinha pegando fogo e as labaredas ameaçando subir o poste e atingir o transformador. Tento parar algum carro para pedir o extintor de incêndio para resolver o problema. Enquanto isso minha mãe tentando falar com os bombeiros.

Um carro pára para pedir informação e eu, com cara de desesperado, peço o extintor de incêndio do motorista e, ele, mais querendo a informação da rua que procurava, apenas baixa mais o vidro e olha ´para o poste pegando fogo e diz: olha, o poste tá pegando fogo.

Uma mulher baixa o vidro no assento de trás, e me pergunta qual o número do poste. Foi quando ele disse que trabalhava na Amazonas Energia e ia mandar alguém para resolver o problema. Mas não sem antes me perguntar onde era a rua que estavam procurando. Foi mais ou menos um suborno, não?

Minha mãe ainda tentava ligar para os bombeiros e para a polícia, que quando atendeu repetiu o que já havia me dito: ligue para o 193. Quando ela finalmente consegue, a atendente (mau atendente, no caso) lhe diz que não é da competência dos bombeiros esse tipo de ocorrência, indicando ligar para o 0800 da Amazonas Energia. Minha mãe argumenta que não tinha telefone convencional e a mau atendente sentencia: então dê seu jeito!

Mais desesperada que qualquer coisa, minha mãe vai buscar uma conta de luz para achar o número 0800 da Amazonas Energia. E eu, já enervado com a agonia da mamis, pego uma vasilha, encho de água e vou lá para tentar apagar o fogo e consigo na quarta tentativa quando vem chegando o carro da Amazonas Energia.

O motorista até olha para o que estou fazendo, mas diz que procura uma ocorrência em outra rua. Mas não havia, tento explicar a situação toda e ele segue o caminho dele, dizendo que voltaria. Minha mãe havia conseguido finalmente falar com a Amazonas Energia quando o carro volta. O cara desce do carro, vê que é a caixa da Telemar e diz que não pode resolver. Quer dizer...

Passado o sufoco, minha mãe conta a agonia que foi o atendimento da Amazonas Energia. Primeiro entra o atendimento eletrônico, não sem antes uma mensagem de 30 segundos avisando que está sendo feita uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento. Se ela soubesse o que mamis iria dizer, certamente não iria querer saber de oferecer este tipo de pesquisa.

Mas esse é um caso que pode servir para reflexão. Nesses casos, para quem iremos reclamar? Para a Arsam, que não tem plantão? E, mesmo que tivesse, iria fazer o quê? Reclamar no Procon resolveria? Me diga aí você o que faria. Podemos sugerir uma emenda popular para esse e tantos outros casos que acontecem diariamente. O que não podemos é ficar calados.

Já fizemos queixa na Amazonas Energia! Não sei no que vai dar ou se entrará apenas para as estatísticas deles. Mas enfim...

Prêmio ou castigo?

A notícia do caso do policial que durante uma operação em Maués, interior do Amazonas, deu um tiro na cabeça de um cadeirante já parece ter virado página virada. Entrou nas estatísticas que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O policial foi afastado, se fosse um civil seria preso em flagrante delito e se enquadrado nos artigos do Código Penal Brasileiro.

Alguns podem argumentar que isso é castigo para um militar. É como o juiz pego fazendo falcatruas que tem aposentadoria compulsória e não podem mais vender sentenças ou coisas do gênero. Leiam a nota e pensem.


Nota sobre ocorrência em Maués
            O Comando da Polícia Militar do Amazonas instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar ocorrência no município de Maués que resultou em uma pessoa atingida por um tiro. De acordo com o chefe do Estado Maior da PMAM, coronel Herbert Araújo, o policial William de Almeida Lúcio foi afastado de suas funções no município e está em Manaus, onde realizará atividades administrativas no Comando de Policiamento do Interior até que seja concluído o IPM. O prazo de duração do inquérito é de 40 dias prorrogáveis por mais 20.

CGL reduz custos internos, mas não nas contratações!

Sabe quando você uma fortuna na realização de um banquete e economiza no palito de dentes? Pis é isso que a Comissão Geral de Licitação (CGL) passou a fazer desde o início deste mês. Adotou medidas que "visam a sustentabilidade e a redução de custos dentro da Administração Pública. Segundo determinação do presidente, Epitácio Neto, serão economizados imediatamente 20% do orçamento e os cortes ao final ajudarão a diminuir as contas e ainda a amparar o meio ambiente".

Ok, o exemplo deve sempre partir de casa. E ainda vem com um tempero de preocupação com  o meio ambiente : reduzirão gastos com papel, "Todas as impressoras foram programadas para trabalhar no modo frente e verso. “Inclusive os editais e processos realizados pela CGL serão impressos desta maneira. Economizaremos a metade do material utilizado, o que já é bastante, e ainda ajudaremos a preservar o meio ambiente”, afirmou o presidente." Mas a CGL pode economizar muito mais que isso! O que são R$ 300 mil na frente de R$ 10 milhões?

Redução com telefonia, serviço terceirizado de limpeza e publicações também estão dentro das medidas anunciadas. É uma atitude louvável! Serão economizados 50% do que gasta a CGL, mas não foi dito quanto é que a CGL gasta.

Mas eu pensei que dentro dessas medidas viria a adoção de uma ampliação das empresas a serem contratadas para a realização de serviços e aquisição de produtos. Sabemos que pelo menos na  compra de  camisas para a Seduc poderiam ser economizados pelo menos R$ 10 milhões de reais. Não sei quanto mais poderiam ser economizados em outras compras, mas sei que se permitir a participação de micro e pequenas empresas, bem como cooperativas, os serviços seriam  prestados com a mesma qualidade e com preços dentro da realidade. O mesmo se pode falar da aquisição de produtos.

Mas olha, é o início de um novo governo, vamos dar um tempo para ver se esta nova gestão se livra do que aconteceu na anterior, quando foram detectadas realização de obras fantasmas no Alto Solimões, superfaturamento, ops, sobrefaturadas, como a da ponte sobre o rio Negro, que inicialmente sairia por R$ 450 milhões e já passou dos R$ 1 bi.

Mais dinheiro público jogado fora!

Esta foto foi tirada recentemente de um terreno que fica entre a Torquato Tapajós, em frente ao Motel Eros. Os fundos ficam na Estrada João Alfredo, que dá entrada para o Bairro da Paz. É uma subsecretaria da Prefeitura Municipal de Manaus. As carteiras estao lá, jogadas, há meses, talvez por anos. Poderiam ser reaproveitadas, recicladas, e voltarem a servir para alunos da rede municipal de ensino.

Em um período em que os recursos para Educação vivem sob suspeitas, conforme denunciou o Sindicato das Indústrias e Confecções do Estado do Amazonas, Engels Medeiros, no caso da compra de camisas para os alunos da rede estadual de ensino, vale regitrar esse tipo de descaso por parte do poder público municipal.

Naturalmente que existe os casos de depredação do patrimônio público pelos próprios alunos, o que acarreta prejuízo para os cofres públicos. Mas não seria mais barato reciclar essas carteiras do que pura e simplesmente deixá-las amontoadas em um lugar qualquer, a céu aberto, sujeitas às intempériese, e consequentemente, à inutilização?

O dinheirto é meu, é seu, é nosso e poderia ser usado de forma mais eficiente. A legislação brasileira não permite penas mais longas que 30 anos, mas no caso de desvio de verbas da educação, saúde e segurança, eu defendo que as pessoas envolvidas recebam pena máxima. Que esse crime seja considerado hediondo e que as penas sejam sempre exemplares.

Por falar em licitações, fiz uma busca rápida na internete e achei ese link: http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/5039849/economia/manaus-economiza-mais-de-r-50-milhoes-com-pregao-eletronico/?indice=1020

Aqui mostra que se houver uma maior participação de micro e pequenas empresas, bem como de cooperativas, os custos nas compras serão reduzidos. Ah, mais esqueço que não é esse o interesse dos governos atuais por estas plagas. Existe uma lei estadual que prevê a regionalização do mobiliário e da merena escolar, mas o termo inexequivel não permite que a escolha seja feita pelo menor preço, mas sim aponta para o beneficiamento de uma empresa que atenda interesses que não ficam bem claros nos própriso critérios que são apresentados nos editais.

Sim, isso chama direcionamento. Isso chama atitude criminosa e poderia se enquadrar em crime de lesa patria. Inexequível é o termo usado para dizer que aquela empresa que ofereceu o menor preço foi vetada em detrimento daquela que entrou para ganhar em um jogo de cartas marcadas.

Mas como diz o próprio Engels Medeiros: uma coisa é falar, outra é provar!

Lá se vão 10 milhões de reais.

Da mesma forma que publiquei a nota da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas, segue a notas que me foi enviada pelo Sindicato das Indústrias de Confecções do Amazonas. As conclusões são suas!

 

 

Inicio desse ano fomos convidados pela SEFAZ para uma reunião onde nos questionaram sobre a judicialização das licitações públicas do setor de confecção. Na oportunidade levamos todas as demandas, posições, relatórios e propostas do setor para evitar a paralisação das compras governamentais e os enormes prejuízos que isso causa a sociedade. Na realidade o governo estava se preparando para evitar obstáculos que pudessem causar disputas judiciais.

 

Solicitamos entre outras demandas que o governo dividisse as licitações de lotes volumosos, que a escolha de tecidos e malhas fosse somente de itens comuns no mercado nacional e que evitasse especificar tecidos fornecidos por uma única empresa têxtil. Tudo para possibilitar que um maior número de empresas participe dos pregões, levando a preços menores e economia para o governo do Estado. Uma das contestações foi de que licitar em lote único daria ao governo menores preços por ganho de escala.

 

A época das grandes licitações para o ano de 2011 começou e parece que pouca coisa foi mudada.

A licitação do Governo do Amazonas de 1.500.000 (hum milhão e quinhentas mil camisas, convém repetir: hum milhão e quinhentas mil camisas) para os alunos da rede estadual de ensino, novamente apresenta indícios de irregularidades. Ano passado foi solicitado uma malha inexistente no mercado nacional, hoje o resultado declarado pela CGL – Comissão Geral de Licitação foi a desclassificação das empresas que ofertaram preços entre R$ 9,00 e R$ 7,00, dando como vencedora do certame a empresa que ofertou preço de R$ 16,00.

 

Considerar um preço inexeqüível deixando de economizar mais de 10 milhões de reais para os cofres públicos é uma decisão incomum e se fosse à iniciativa privada somente o proprietário da empresa compradora poderia tomar tal decisão. Não consigo imaginar no governo em que nível é tomado uma decisão desse porte. É muito dinheiro e muita responsabilidade e erros podem suscitar conjecturas nada elogiosas para um governo que desponta como um dos melhores nos últimos anos. Inicialmente é uma decisão que precisa de prova clara e inequívoca. Não basta dizer, antes de tudo é preciso provar. E precificar um produto é tarefa das mais simples. As empresas desclassificadas são empresas de 10 e até 20 anos de existência. Sabem o que estão ofertando. O governo deveria saber o que esta comprando.

 

Fora isso esse dinheiro todo são os impostos arrecadados e assim toda a sociedade espera essa resposta laboriosa. Pois ao deixar de economizar vai repassar quase como um premio para a empresa “escolhida” por critérios desconhecidos mais de 10 milhões de reais.

 

Pelo lado das empresas desclassificadas pode-se facilmente apresentar as planilhas de custo. Há também o histórico de compras governamentais que é do conhecimento do próprio governo: são as varias licitações de camisa similares que foram compradas em quantidades menores, mas em melhores condições de preços.

 

Mais uma vez pedimos que o tomador dessa decisão viesse a público dizer claramente quais os critérios usados para evitar que todo o esforço do Governo Estadual na luta para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas seja questionado. Entretanto, o problema ainda mais sério, é que essa pratica pode definitivamente acabar com as licitações públicas, pois basta o governo apontar uma empresa e dizer que aquele é o preço correto e bingo.

 

Lá se vão 10 milhões de reais.

 

Cabe aqui lembrar que as empresas estão recorrendo às instituições que tem o dever de apreciar tais procedimentos e esperamos que as mesmas cumprissem seus deveres.

Engels Lomas de Medeiros
Presidente do SINDCONF-AM

Falta mesmo é política de esportes!

O tempo é inexorável e não perdoa ninguém! Mesmo quem se planeja está suscetível aos atropelos que intempéries ou acidentes que nos fazem perder esse tesouro inestimável. Mas no caso do Amazonas as coisas se agravam quando percebe-se que não há políticas públicas para vários setores. São apenas medidas emergenciais ou pior, apenas paliativos.

Sabe aqueles pensamentos nebulosos que lhe vem à mente quando você vê o tempo passando e as soluções inócuas sendo apontadas com solução tampão para um problema crucial? Pois é assim mesmo que me sinto! Há uns três meses atrás estava discutindo no tuíter sobre saúde, trânsito, mobilidade urbana e segurança, quando nos ocorreu a possibilidade de se deixar as coisas atingirem níveis alarmantes para chegar a ser necessário decretar estado de emergência ou de calamidade. Nesses casos, ganha-se carta branca para fazer compras e contratações sem licitação. Reflita a respeito, pois isso pode não ser uma teoria da conspiração!

Vejo o ponteiro do tempo passando e as discussões sobre a Copa do mundo em 2014 e nem sequer estão pensando nos jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Sei do potencial esportivo do Amazonas por ter sido atleta lá no do dos anos 80 e depois dirigente esportivo nos anos 90. Quem não lembra dos feitos de Orlane Lima, Lindon Jonhson Pereira Rabelo, Nilba Reis, João do Peso, Wellington Nóbrega e outros mais, capitaneados pelo excepcional técnico de atletismo Geraldo Teixeira.

Em outras modalidades temos outros exemplos, mas isso é apenas uma pequena demonstração de que poderíamos ser uma potência esportiva caso houvesse uma política esportiva voltada para isso. Vejo a prefeitura de Manaus trazendo eventos esportivos e isso é importante, mas não é tudo. O efeito prático é que mais pessoas e, sobretudo crianças, ficam motivadas e irão buscar praticar o esporte. Mas onde?

Há pelo menos três décadas vemos diversos atletas de várias modalidades reclamando da falta de patrocínio para pelo menos poder se dedicar aos treinos. Pessoas com um enorme potencial e que poderiam nos dar muitas alegrias com suas conquistas mas que infelizmente se perdem no meio do caminho por não terem o devido incentivo. Invariavelmente esses atletas são de origem pobre, que buscam no esporte um oportunidade para ser alguém na vida e ajudar seus pais a ter uma vida melhor, porque geralmente essas pessoas já são dignas pelo simples fato de não se entregarem ao caminho mais fácil do tráfico e/ou prostituição.

Não raro os meios de comunicação mostram atletas oriundos do interior despontando em uma modalidade qualquer. Isso para nós pode parecer pouco, mas para eles é muito mais que um sonho. O orgulho de representar a sua cidade natal, ter a possibilidade de representar o seu estado em competições regionais e nacionais, a possibilidade de integrar uma seleção brasileira e conhecer outros países. Não, isso não é um sonho e muitos amazonenses já viveram isso. Para não dizerem que falo apenas do atletismo, nos anos 80 Paulão Avelino integrou a seleção brasileira de vôlei, aquela mesma da Geração de Prata de Los Aneles. Na natação Eduardo Piccinini também integrou seleção brasileira.

São exemplos a serem lembrados e servirem como referência para a adoção de políticas públicas definitivas de desenvolvimento de atletas. De 95 a 2004 o Amazonas teve o Centro de Alto Rendimento de Atletismo e nesse período o estado trouxe inúmeras medalhas em campeonatos brasileiros e até mesmo no Troféu Brasil. No governo Lula foi implantado o Centro de Alto Rendimento do Norte em outras modalidades mas não obteve os mesmos resultados por um simples motivo: faltam recursos e técnicos capacitados para desenvolver as modalidades.

Nesses 30 anos que vivo esporte, jamais vi uma política pública de esporte, seja ela municipal, estadual ou federal. Faltam ações integradas e que envolvam a iniciativa privada. E a iniciativa quer projetos consistentes, transparentes, mostrando onde serão investidos os recursos. O esporte deve ser um complemento das ações educacionais. Ouço há décadas dizerem que a educação é a base de tudo mas não vejo nada de prático e eficaz sendo feito Imagine então em relação ao esporte? Menos ainda!

Sugestão? Governantes, criem vergonha na cara e adotem políticas públicas de esportes concatenadas com a educação. Aproveitem melhor os diversos ginásios nas escolas e as áreas de esporte urbanas em Manaus e no interior do estado. E por favor, não caiam na esparrela de cometer o mesmo erro dos chineses, que investiram pesado para fazer bonito em casa em 2008 mas serão um fiasco no ano que vem, em Londres, quando não devem repetir o mesmo rendimento! Ainda temos tempo para apoiar os atletas que podem representar o Amazonas e, mais que isso, poderemos receber outras delegações que farão aclimatação nos preparativos para 2016.

É isso!

Licitação é direcionada, diz empresário!

"É licitação direcionada sim", afirmou um empresário de fábrica de fardamentos em Manaus, em relação á licitação para a compra de fardamento da Seduc. A Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado do Amazonas enviou nota sobre a licitação para a compra de fardamento (camisetas) pela Seduc. A compra é para 1,5 milhão de unidades e atenderá a todo o estado pelo período de um ano e aponta que o preço estimado, após pesquisa considerada confiáveis e inúmeras cotações, é de R$ 17,90 a unidade, levando a um valor global de R$ 26.850.00.

Bem, não tenho a mesma estrutura que a CGL e consultei apenas uma empresa que produz fardamentos, e não está entre as que se candidataram, e me ofertou um preço de R$ 6,00. Mesmo que esse empresário cobrasse R$ 10,00, ainda assim seria possível fazer as camisas e gerar centenas de empregos. Esse mesmo empresário, que preferiu não se identificar para evitar retaliações, afirmou que o tecido especificado pela CGL, 50% de algodão e 50% de poliester, simplesmente não existe no mercado e precisa ser feito sob encomenda para as indústrias têxteis. "Esse tipo de tecido não existe e não é usado em lugar nenhum do país. Fizemos tudo o que foi possível para explicar que não tem condições de cumprir essa exigência, mas não aceitaram as nossas justificativas. É licitação direcionada sim", disparou o empresário".

Um outro aspecto ressaltado pelo empresário é que nenhum grupo da região Norte tem condição de fazer 1,5 milhão de peças para ser entregue no prazo de 60 dias e ainda dá mais sugestões. "Olha, poderia ser feito  loteamento de fardas por idade, que seria possível dividir entre três ou quatro empresas. Não há condição para uma empresa apenas fazer essa entrega no prazo estipulado", concluiu.

Segue a nota da CGL:

Sobre a licitação para fardamento escolar para alunos da rede pública estadual

Em virtude de matérias publicadas em veículos de comunicação locais, sugerindo direcionamento do pregão eletrônico 178/11, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISETAS), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo (CGL) emite nota de esclarecimento sobre o assunto.

“A licitação não foi concluída e ainda encontra-se em fase de adjudicação, não de homologação. O processo está nesta Comissão, não foi enviada à Secretaria de Educação, justamente para que seja realizada uma análise minuciosa a seu respeito. No início do certame, foi verificado, antes mesmo da fase de lances, que a maior parte das empresas estava com preços próximos ao valor estimado pela CGA (SEFAZ), gestora de Atas, no entanto, um grupo de quatro empresas apresentou valor menor do que a metade do preço estimado, que era de R$ 17,90. Levando-se em consideração que a Administração realiza pesquisas confiáveis, utilizando inúmeras cotações, a Comissão Geral de Licitação concluiu que os valores deste segundo grupo eram impraticáveis e considerou prudente decidir pela desclassificação das quatro licitantes.

Esta decisão foi tomada com base no art. 48 da Lei nº 8.666/93

Art. 48.  Serão desclassificadas:

(...)

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação.

§ 1º  Para os efeitos do disposto no inciso II deste artigo consideram-se manifestamente inexeqüíveis, no caso de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: 

(...)

b) valor orçado pela administração. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).

A Ata de Registro de Preços atende a todo o complexo administrativo do Estado do Amazonas e estabelece valores que deverão ser mantidos pelo período de um ano, independente de variações no mercado. O contratado deve, portanto, responder pelo valor acordado durante toda a vigência da Ata. Levando em conta que a CGA considera o valor estimado de determinado objeto tomando por base o menor preço cotado entre diversos fornecedores, conclui-se que o valor é confiável e já contem margem de segurança para o ato licitatório.

O risco de inexigibilidade dos valores apresentados pelas quatro empresas torna-se mais evidente ainda quando leva-se em conta o valor global da licitação, de 1,5 milhão de unidades de camisetas, conforme a tabela:

Tabela de Valores:

--------------------------------------------------	VALOR UNITÁRIO	VALOR GLOBAL
VALOR ESTIMADO PELO ESTADO	17,90	26.850.000,00
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA	16,00	24.000.000,00
VALOR 1ª DESCLASSIFICADA – CAPRICÓRNIO S/A	7,78	11.670.000,00
VALOR 2ª DESCLASSIFICADA – DIANA PAOLUCCI S/A	7,91	11.865.000,00
VALOR 3ª DESCLASSIFICADA – SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.	7,92	11.880.000,00
VALOR 4ª DESCLASSIFICADA – REMAR IND. E COM. LTDA.	8,98	13.470.000,00
COMÉRCIO E INDÚSTRIA EQUILÍBRIO LTDA.	16,00	24.000.000,00
ELIVALDO DA SILVA PENA	16,00	24.000.000,00
ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,01	24.015.000,00
ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.	16,20	24.300.000,00
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	16,80	25.200.000,00
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	16,90	25.350.000,00
BDS CONFECÇÕES LTDA.	17,30	25.950.000,00
MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.	18,00	27.000.000,00
NILCAXTEX TEXTIL LTDA.	19,20	28.800.000,00
PERSONAL LTDA.	20,00	30.000.000,00

Pelo caráter sensível do objeto, por se tratar do atendimento aos alunos da rede pública do Amazonas e por intencionar que erros passados não aconteçam novamente, como o não fornecimento do objeto apesar da homologação da licitação, ou ainda do fornecimento de material impróprio e com defeitos de fabricação, esta decisão foi tomada. O Estado não pode arcar com os prejuízos de empresas que não possam cumprir com o acordado. Foi por esta razão que a Comissão Geral de Licitação optou por desclassificar as referidas empresas”.

Epitácio de Alencar e Silva Neto, presidente da Comissão Geral de Licitação