terça-feira, 30 de agosto de 2011

Robin Hood cobrando impostos


Como bom cidadão, fui ao Manaus Fácil para tirar uma nota de serviço. Encontrei uma movimentação diferente da normal e, como bom repórter, fui me inteirar do assunto e descobri que as pessoas estavam indo pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, considerado por muitos como um famigerado, esse injustiçado, mas que as pessoas fazem questão de esquecer que é dele que vem a maior parte dos recursos de qualquer prefeitura.

Me ocorreu que a Prefeitura de Manaus anunciou com grande estardalhaço os estudos sobre o Plano Diretor que está sendo discutido pela população. Foi uma apresentação cinematográfica, com mostra das tecnologias que foram usadas, incluindo o uso de avião especial para tirar fotos de todos os imóveis da cidade para tirar as medidas exatas e ninguém ser taxado a mais ou a menos. Até aí tudo bem.

Ocorre que para não haver injustiça, por lei, deve ser considerado a titularidade dos terrenos. Nos poucos instantes que estive na Semef, os moradores do conjunto Boas Novas não estavam tendo tão boas novas pois estavam recolhendo o IPTU, mesmo sabendo que não possuem o título. "Mas se eu não pagar, estou dando motivo para que eu possa ser retirado da minha casa", disse uma senhora que preferiu não se identificar.

Um outro morador revelou que desde 2009 a prefeitura fez um cadastramento no bairro e entregou um canho to desse cadastro como se fosse o comprovante de que aquele terreno era da propriedade de quem nele estivesse. É apenas um pedaço de papel timbrado, com o nome e o endereço da pessoa, sem validade jurídica nenhuma e que comprova apenas a irresponsabilidade e a falta de compromisso do poder público com seus cidadãos.

Ora, se a pessoa paga os impostos e ocupa um terreno de forma mansa e pacífica por um período igual ou superior a dez anos, pode requerer o usucapião urbano. Me parece que é essa a regularização que a prefeitura pretende fazer e que foi prometida em campanha pelo alcaide Amazonino Mendes, em mais uma inovação na gestão: empurra com a barriga, depois ninguém vai querer perder voto para fazer a coisa certa.


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