Amazonino e a vingança contra as cooperativas de transportes

Para quem não sabe como funciona a política pelas bandas do Amazonas, vai uma explicação simples: os coronéis simplesmente fazem o que bem entendem e fica por isso mesmo. Amazonino Mendes, herdeiro do velho Boto Tucuxi Gilberto Mestrinho, não é diferente.

Em 2009, logo após assumir a prefeitura, cheio de dívidas de campanha, fez o que sempre fez: começou a favorecer aliados através das licitações e colocar de fora quem não lhe deu apoio na campanha. Em novembro tentou passar a tarifa do executivo de R$ 2,00 para R$ 3,00. As cooperativas se recusaram a dar o aumento por um motivo muito simples: prejudicaria a população e colocava em cheque o já combalido sistema. Uma paralização dos motoristas obrigou o alcaide teve que retornar ao preço de R$ 2,50. Humilhado, teve que recuar, mas sob a ameaça de tirar a concessão das cooperativas, conseguiu seu objetivo: passagem do executivo em R$ 3,00.

Em 2010 anunciou, mas ficou apenas no anúncio, de uma nova licitação que aconteceu somente no ano passado. Para participar da licitação, as empresas que concorrem ao processo de licitação precisam dar garantias de que possuem garagem e ônibus em Manaus. Qual não foi a surpresa ao verem que as empresas novas que querem operar aqui apresentaram garagem e ônibus de empresas já existentes e operando na cidade. Ou seja, será trocar seis por meia dúzia! Mudarão apenas os nomes das empresas, os proprietários serão os mesmos! Nesse meio tempo, eliminou a tarifa social aos domingos, que era de R$ 1,10, e passou a ser cobrada a tarifa já com aumento de R$ 2,75.

Na licitação específica para o transporte executivo, que é feito pelas cooperativas em sua maioria, o número de microônibus que prestam o serviço será reduzido de 280 para 60 e circularão apenas pela região central de Manaus. Ou seja, prejudicará as zonas Norte e Leste, as mais populosas da cidade. Amazonino demonstra com isso não apenas o seu lado vingativo contra as cooperativas, mas também que não se importa em atingir a população para fazer sua vendetta.

Como cansou de ser acusado de fazer tudo na base do chutômetro, o prefeito diz que contratou uma empresa de consultoria através da Superintendência de Transportes Urbanos, presidida por Marcos Cavalcanti, que já foi presidente da antiga Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), em 1998, e foi eleito vereador com apoio das empresas do sistema de transporte coletivos. Entre suas realizações foi a quase cassação, após ser ob­jeto de uma CPI pre­si­dida pelo ex-vereador Gilson Gon­zalez, que apurou três acusações, com destaque para a dis­tribuição de placas de táxis, em Manaus e manutenção de fun­cionários fan­tasmas no órgão.

Para ter a certeza de que as cooperativas ficariam de fora da licitação, a empresa consultora estabeleceu a calção para as empresas no valor de R$ 600 mil reais, enquanto o das cooperativas é de R$ 1.012.000,00. Quase o dobro das empresas. “Temos certeza de que isso é para nos tirar do certame e é uma vingança do Amazonino por conta daquele episódio em que ficamos do lado da população em 2009”, disse Equias Subrinho, presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram).

Nesta quinta-feira (12.01) os dirigentes das cooperativas estiveram no Ministério Público do Amazonas onde entraram com recurso para suspender a licitação e ter ao menos as mesmas condições que as empresas. “Temos muitas esperanças de suspender a licitação. Primeiro que prejudica muito a população que já sofre com a falta de transporte coletivo nas duas zonas mais populosas e depois que é uma disparidade muito grande no valor das calções”, concluiu Subrinho.

Manaus entregue!

Passado o grande festão de réveillon em Manaus, onde foram gastos R$ 3 milhões em cachês superfaturados para as atrações nacionais, temos agora um periodo que poderia ser chamado de limbo administraivo. Chamo assim porque é aquele período em que nada acontece nas secretarias, está todo mundo de férias e parace que todos estão programados para dar a mesma resposta: aqui no sistema osra que está tudo normal.

Mesmo despois de um apagão em uma chuva, a Manaus Energia somente depois de dois dias se dignou a dar uma nota dizendo que raios teriam causado falta de energia em seis zonas da cidade. Detalhe: Manaus só tem seis zonas mesmo!

Agora em alguns bairros da cidade a coleta de lixo não está sendo feita. E não é em bairros da periferia não: Eldorado, Adrianópolis, Japiim, Centro, Dom Pedro e Parque das Laranjeiras são alguns dos que ficam sem coleta de lixo por três ou mais dias. Ok, estamos no começo do ano, mas nem por isso deixemos de ser atendidos em nossas necessidades básicas de serviços pelos quais pagamos nossos impostos. Também não deixemos de cumprir com nosas obrigações não apenas colocando o lixo no horário próximo da coleta, como também formalizar queixas na Agência Reguladora de Serviços do Amazonas (Arsam) para que tenhamos os serviços prestados.

Não esquecer também que já existe uma Taxa do Lixo que deverá chegar a R$ 90 por domicílio ainda aguarda regulamentação.

No quesito segurança a situação vem se agravando a cada dia e os casos de assaltos vão pipocando nos veículos de comunicação mas não aparecem nas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. Nesta tarde do dia 11, foi assaltado mais um comércio no Vieiralves, zona Centro-Sul da cidade, área nobre, onde há menos de dez dias foi assassinado o motorista de uma desembargadora.

Nesta mesma tarde chegaram mais viaturas para a Polícia Militar do Amazonas. Mas não basta apenas repor uma parte das viaturas para circular nas ruas. Tem que melhorar as condições dos policiais como dar coletes novos, e também não é apenas isso. Para melhorar a polícia tem que fazer uma faxina na mesma e começaria fazendo exame antidoping.

É preciso estabelecer uma política de segurança pública mais clara e definida, investir em inteligência. Se sabe-se onde são as chamadas áreas vermelhas de Manaus, porque não atuar de forma mais incisiva? Manaus tem uma vantagem enorme em relação a outras cidades pois suas rotas de fuga são poucas e isso pode ser explorado não apenas com mais viaturas, mas com iluminação melhor nas ruas e câeras de vigilâncias espalhadas pela cidade!

Mas o fundamental mesmo será a democratização da segurança. No caso do sequestro do empresário Wellington Lins a SSP já estava monitorando os envolvidos apenas um dia após o fato ter ocorrido. Uma semana depois, uma criança de cinco anos foi sequestrada, esganada, estuprada e morta, após a Polícia Civil dizer que somente poderia agir após 24 horas. Ou seja, são dois pesos e duas medidas. Lins é de família influente em Manaus, onde tem um deputado federal e um estadual, já a criança era flha de cidadãos comuns. Jamais será dado o mesmo tratamento. Não se permanecer esta mesma política.

Amazonenses estão sem representação parlamentar!

Tá, tudo bem, é preciso que se aumente a arrecadação para que se possa fazer os investimentos em infra-estrutura e obras necessárias para atender as necessidades sempre crescentes da cidade. Mas no Amazonas, terra onde as coisas sempre acontecem de forma estranha ou pouco usual, em menos de uma semana os parlamentares deram uma mostra de que quando o chefe mandam eles obedecem cegamente.

No dia 22 de dezembro, às vésperas do natal, os deputados amazonenses aprovaram o aumento da alíquota do ICMS para alguns setores, entre eles serviços de comunicação que incluem internet, telefonia móvel e fixa e TV a cabo. Como as empresas não pagam impostos, apenas repassam para os consumidores, isso significa que virá aumento nos valores destes serviços brevemente.

Ora, se são empresas de concessão de serviços públicos, elas possuem contratos de prestação de serviços que estabelecem metas de expansão e melhorias. Mas enfim, os deputados entendem que é mais fácil apenas obedecer o chefe do executivo e aprovar um aumento de 5% para a telefonia e uma redução de 5% para os serviços de internet. Dizem as más línguas que foi para tirar as broncas em função da má recepção do projeto.

Mas leve em consideração ainda que os serviços de internet em Manaus são caros e de pouco acesso para a maioria da população, então não significará muita coisa. Já o aumento da telefonia atingirá a maioria esmagadora da população e certamente gerará mais lucro para as empresas. Isso não garante que os serviços serão melhorados.

Não foi para isso que os deputados foram eleitos. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo. Aqui no Amazonas essas “outras atribuições” é considerada a de bajular, ser capacho de rendez-vous do poder executivo.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) neste dia 26, no apagar das luzes do ano, a exemplo do que foi feito quando no final de 2009 foi aprovada a taxa do lixo, 25 burrinhos de presépio mais uma vez disseram sim ao projeto que prevê o reajuste de até 100% aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de autoria do executivo municipal, encaminhado uma semana antes para ser votado em sessão extraordinária pelos edis. Serão incluídos mais 180 mil imóveis mas ninguém disse como se chegou a esse número e nem como se chegou à alíquota de 20% ao ano para o aumento do imposto. Ou seja, é no chutômetro mesmo.

Para não ficar muito feio na foto, nenhum vereador irá receber pela sessão e o projeto teve apenas uma das cinco emendas destinadas ao PL, justamente a do prefeito Amazonino, foi aprovada. Ela altera o artigo 43 do projeto original, o qual previa a isenção do IPTU para portadores de necessidades especiais que fosse proprietários de imóveis. Agora, não só proprietários portadores de deficiência têm direito à isenção, mas também proprietários que comprovarem ter um portador em casa cadastrado em um programa do Governo Federal.

Eis os vereadores que votaram a  favor o aumento do IPTU: Amaury Colares (PSC), Glória Carrate (PSD), Dr. Denis (PDT), Dr. Modesto (PT do B), Eloi Abreu (PTN), Francisco Gomes (PSD), Francisco da Jornada (PDT), Gilmar Nascimento (PDT), Hissa Abrahão (PPS), Homero de Miranda Leão (PHS), Jaildo dos Rodoviários (PRP), Jéferson Anjos (PV), Leonel Feitoza (PSDB), Luís Mitoso (PSD), Luiz Alberto Carijó (PDT), Mirtes Sales (PPL), Mário Bastos (PRP), Marise Mendes (PDT), Nelson Amazonas Azêdo (PMDB), Paulo De’ Carli (PSDB), Paulo Nasser (PSC), Roberto Sabino (PRTB), Vitor Gomes (PTN), Wilker Barreto (PHS) e Wilton Lira (PDT).

Vou lembrar aqui o papel do vereador: O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo enquadra-se no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.  As principais funções do vereador:
Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo;  Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito; Votar projetos de lei; Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações; Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo; Elaborar e redigir projetos; Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.

Precisa falar mais alguma coisa?

Pensou que ia esquecer da representação federal, né? Esse ano foram aprovadas a MP dos Tablets, a da música e o projeto que prevê a transformação dos municípios de fronteira em zonas francas, todos atingem a Zona Franca de Manaus e os nossos deputados federais e senadores fizeram o quê? Nada! E ainda vai o senador Eduardo Braga dizer que, a extensão da Zona Franca de Manaus para a Região Metropolitana de Manaus e a prorrogação por mais 50 anos feitos pela presidente Dilma Roussef, foram atos dele. Tenha santa paciência!

 Post scriptum: Para ter mais recursos para obras e investimentos, bastaria que acabasse com o superfaturamento, desvio de verbas e melhorasse a arrecadação reduzindo pagamento de propinas a fiscais!

Cigás, a versão baré da privataria tucana!

A Cigás foi feita para ser a distribuidora do Gás Natural no Amazonas. Não sou quem está dizendo isso, mas é o que está no site da companhia: A Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS - é a concessionária pública responsável pela distribuição do Gás Natural no Estado do Amazonas. Foi criada  pela lei 2.325 de 8 de maio de 1995. A venda da Cigás lembra bem o episódio das privatizações feitas pelo governo do presidente FHC, aliás, ela nasceu justamente nessa mesma época.

Pois bem, nada demais se não fosse a notícia da privatização da companhia, que foi apresentada à Asssembleia Legislativa (Aleam) pelo Governo do Estado com previsão de ser concretizada já na semana que vem, quando será votada na terça-feira, a toque de caixa. Como não tem oposição na Aleam, será aprovada a venda. O governo do Amazonas alega falta de investimentos na empresa que nada fez nos seus 16 anos de existência a não ser servir de cabide de emprego.

A reportagem do D24AM apurou que o valor da venda da Cigás será de R$ 200 milhões, o que seria suficiente para para cobrir os R$ 120 milhões que a concessionária alega precisar para fazer investimentos para a ampliação da rede de gás do estado até 2014. Aliás, 2014 já falei que é o número mágico da falácia no país. A realização da Copa está sendo usada como um grande álibi sem-vergonha para cometerem as maiores atrocidades contra o dinheiro público. A venda da Cigás será apenas mais uma delas.

Ora, após a construção do gasoduto Coari-Manaus onde foram investidos mais de R$ 4 bilhões e já está pronto, pouca coisa restou a fazer. Aliás, a própria construção do gasoduto, como tudo o que se faz aqui no Amazonas, teve seu orçamento estourado. Pulou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 billhões. Ou seja, os R$ 120 milhões alegados para a expansão da rede de distribuição no Amazonas é um mero chute. E ainda falta explicar essa diferença de R$ 80 milhões entre o que é preciso e o preço de venda. Sem contar que não está embutida nessa conta o que foi gasto em pagamento de salários aos seus diretores e funcionários. Mais um prejuízo para os cofres públicos.

A Cigás tem uma tabela de preço que foi divulgada e passou a ser cobrada desde 1º de dezembro de 2010, mesmo o gasoduto ainda não estando em operação pois ainda passa por processos técnicos de testes. Ou seja, quem comprar a Cigás não arcará com as despesas já gastas para a construção do gasoduto Coari-Manaus e passará a somente faturar.

Agora, o mais impressionante nesse processo de privatização é o pulo do gato e algo mirabolante: tudo o que for arrecadado com a venda da companhia será revertido na construção da Cidade Universitária da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), no município do Iranduba, a 25 km de Manaus. É uma atitude louvável fazer a cidade universitária, mas também vai contra o princípio de interiorização da universidade, demonstrando que não há interesse por parte do governo do estado em levar desenvolvimento ao demais municípios do interior.

Aliás, o governo do estado poderia usar parte dos R$ 6,6 milhões que estão sendo pagos por ano para uma empresa fazer a segurança da UEA. Com toda certeza esse valor não se justifica e poderia ser redirecionado para a construção da Cidade Universitária. Se bem que, vamos fazer um exercício de elocubração: para que construir a cidade universitária quando se faz mais necessário investir em estruturar melhor as atuais instalações da UEA e possibilitar a qualificação dos professores. Vão desativar as unidades já existentes? Aliás, usar verbas da UEA para outros fins é praxis dessa administração. De acordo com informações do deputado Marcelo Ramos (PSB) apenas esse ano, R$ 180 milhões de verba da instituição foi utilizada para outras coisas.

Hoje a UEA tem seis unidades em Manaus e em mais 16 municípios do interior. Fazer a cidade universitária no Iranduba vai deixar muitos alunos que estudam em Manaus com problemas de transporte. Imagine um aluno que mora na zona Leste da cidade ter que ir para o município vizinho? Quanto tempo levará para se deslocar até lá?

Quem irá construir a cidade universitária? Sabemos como funciona as licitações no Amazonas e com certeza será mais uma obra superfaturada e realizada pelos amigos. Enfim, são apenas questionamentos que eu elo menos me faço e penso que cada um deveria fazer e ir lá na Assembleia Legislativa na terça-feira, dia 20 de dezembro para acompahar e pressionar os deputados a não deixar acontecer mais um, como eu posso classificar, disparate e desrespeito com o dinheiro público.

O que dirá a Petrobras a respeito? E você, o que fará a respeito?

Para ter segurança é preciso antes ter inteligência!

A série de fotos falam por si só e quase não precisam de legendas: Mas é como a segurança no Amazonas é tratada. Venho falando reiteradamente sobre a necessidade de usar as novas tecnologias no combate ao crescente índice de criminalidade em Manaus e no interior do estado, mas me parece que não ferir os interesses dos amigos do poder é o que o poder público tem mais se preocupado.

Vivemos num mundo de alta tecnologia hoje. Presença ostensiva da polícia nas ruas é necessário, mas é preciso ser mais efetivo e para isso câmeras de vigilância se fazem mais eficientes e mais acessíveis financeiramente. Sairia mais barato monitorar um conjunto ou um bairro com câmeras e uma central do que comprar várias viaturas para brincar de manja (ou polícia pega bandido) com os criminosos.

"Posto de Polícia" do Bairro da Paz, que fica fechado no cadeado; foram tiradas às 7h50 do dia 3 de dezembro.

A Associação dos Moradortes do Bairro da Paz é onde fica o posto policial, mas vive fechada no cadeado.

Enquanto isso a própria Polícia Militar insiste em estacionar em local proibido...

Servir de meros guardas de trânsito em frente à Assembleia Legilativa, onde tem faixas de segurança e sinal...

para que os moradores de uma rua no conjunto Santos Dumont tenham que tomar essas medidas para ter um pouco mais de segurança.

É isso!

Choque de ordem é falácia Amazonino!

Quando se houve falar em choque de ordem imagina-se uma série de medidas de grande envergadura, que vá modificar a rotina de uma determinada parcela da sociedade ou toda ela. Hoje a prefeiura, ops, prefeitura de Manaus resolveu aplicar o tal choque de ordem no trânsito. mas o fez em apenas uma rua de um onjunto de classe alta e depois anunciaram que irão fazer em outros bairros, desta vez de lasse média-alta.

Ora, se é para fazer isso, que siga o exemplo do Rio de Janeiro. Quando da aplicação da Lei Seca, o Detran-RJ colocou os seus servidores nas ruas, executando blitz diariamente, em horários e locais alternados, reduzindo dessa maneira não apenas acidentes, mas também o número de vítimas fatais.

Por aqui até que o Detran-AM recebeu do governo federal mais bafômetros, gastaram rolos e rolos de dinheiro em material de campanha, mas pararam por aí. Nada de prático mesmo foi feito. Não se vê nenhuma blitzen nas ruas, a não ser aquelas que servem apenas para achacar os motoristas. Disso aí a população está cansada.

Sei que muitas pessoas apoiarão uma blitz que seja para checar se a pessoa está alcoolizada, se há arma de fogo dentro ou para fazer cumprir as leis vigentes. O cidadão mesmo não se incomoda de entrar em uma batida policial por estar em conformidade com a lei. É um transtorno? Sim, mas ele sabe que está sendo beneficiado porque a lei está sendo cumprida. Aliás, esse é o princípio do Choque de Ordem: cumprir as leis. E não fazer um oba-oba em cima de uma obrigação

Choque de Ordem é coisa séria, feita por pessoas sérias. Não é o caso dessa administração que presenteia os amigos com indenizações milionárias, aluguéis de casas que não são utilizadas. Choque de ordem tem que começar em casa, para servir de exemplo.

Ai de ti, Manaus

Há quem diga que eu sou um reclamão de primeira linha por estar sempre fazendo críticas à minha cidade, ao meu estado e ao meu país. Estes não me conhecem! Não faço críticas ao lugar, mas sim aos seus governantes.

Manaus, e o Amazonas, e o Brasil, são lugares lindos e maravilhosos. Possuem um povo maravilhoso. Não tão maravilhoso por se deixar enganar por programas assistencialistas e ilusórios de obras faraônicas, invariavelmente superfaturadas, que demonstram a megalomania de seus perpretadores. Perpretadores sim, pois obra superfaturada é crime e quem as defende acabam sendo cúmplices.

Desejo a Manaus tudo o que de bom eu posso dar, que é o senso crítico de sempre analisar os fatos, de dar sempre uma alternativa e sim, de parabenizar quando algo for feito de bom pelos governantes. Naturalmente haverá ressalvas!

Faço e farei sempre as criticas aos governantes, nenhuma delas é desleal e sempre são acompanhadas de solução. Ou pelo menos propostas de solução.  Eles que aprendam a conviver com as críticas e delas façam um bom proveito.

Manaus, nesses 342 anos destes muitos exemplos ao mundo. Fostes a primeira cidade a acabar com a escravidão, em 1884, mas hoje vives escrava da Zona Franca de Manaus. Liberta agora teus irmãos municípios e deixe que lhes explorem suas potencialidades com sustentabilidade. Assim também te beneficiarás.

Manaus, fostes a primeira cidade a possuir iluminação elétrica pública e hoje deixas alguns habitantes na escuridão de tuas concessionárias de energia que não honram os contratos.

Manaus, fostes a primeira a ter cabo intercontinental te ligando à bolsa de Londres para saberes quanto custava o sangue branco que corria em tuas veias nos áureos tempos da borracha e hoje teus filhos padecem com um serviço de telefonia e internet caro e de baixa qualidade.

Manaus, fostes a primeira a usar a greve, os estivadores do teu porto de lenha, como forma de lutar para dar melhores condições aos teus filhos, mas hoje teus filhos sequer movem uma palha para impedir o aumento abusivo da tarifa de ônibus.

Manaus, jamais deixarei de te amar!

Manaus, deixo agora para ti um belo poema de um de teus valorosos filhos.

Ai de ti, Manaus

(excertos)

Aldisio Filgueiras

Ai de ti, Manaus:
tu viste
na televisão
o crime
suprir
tua lei
– no teu olho –
& preferiste
voltar
as costas
para o rio
& a floresta
& riste
& te chamaram sorriso
& riste

(...)

Decidi
ser didático contigo:
Muitas
cidades já foram devoradas
pelo fogo
& pela água
& pelo vento
& pela terra
& pela... bala...
& pela peste
Muitas.
Tu não:

(...)

Todo descuido
em ti será
fatal, Manaus.
Espremeste
todas as seringueiras
& oprimiste
todos os seringueiros
que o Nordeste
não teve tempo
quente o bastante
para queimar.

(...)

Massacraste
os teus poetas &
pintores
& músicos & malucos
de todos os matizes
– os que mais te amaram –
com discursos
& crimes pós-barba
& piadas obscenas
& quadros & romances
que só tu
superas em ficção
& maldade

(...)

Ouve a pobreza
dos teus
bairros, Manaus.
Eles comem
lixo & tu vestes luxo.
Eles querem viver
& ensinas
lições suicidas
desde a Baixa
Cachoeirinha
– onde quintais
viram danceterias
& os igarapés
estão bêbados de
néon & mercúrio.
Sim: eles querem viver.

Mas o ônibus
fede & os sovacos
& as bocetas
& os homens bebem
movidos a ódio cru
para sonhar
mas o sonho fede
& tu cagas pra isso.
Ai de ti, Manaus
não venhas chorar no meu ombro.